Edital do Fundo Municipal de Cultura será lançado em janeiro

Nesta terça-feira, 28, após mais de três horas de debates, o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) deliberou sobre as regras do próximo edital do Fundo Municipal de Cultura (FMC), intitulado Novos Caminhos na Cultura, que prevê o investimento de R$ 665 mil, em 31 projetos culturais de Bento Gonçalves.

Como novidade, o edital busca descentralizar as ações culturais no âmbito do município atendendo as comunidades periféricas e também fazer com que projetos sejam realizados em entidades artístico-culturais. A produção cultural livre também está garantida no edital e desta vez traz uma oportunidade para projetos culturais de menor porte. Outra novidade do edital é a busca para que os projetos culturais, que deverão ser inscritos, apresentem ações de políticas afirmativas em suas propostas.

A previsão é que o edital seja lançado no mês de janeiro, após a análise jurídica da Procuradoria Geral do Município. Os recursos disponíveis no edital são provenientes do orçamento destinado ao Fundo Municipal de Cultura do ano de 2021 e seguem as regras previstas na lei 5.467/2012 que rege as diretrizes do Sistema Municipal de Cultura de Bento Gonçalves. Ainda, conforme a lei, no ano 2022, devem ser investidos mais cerca de R$ 900 mil em projetos culturais que poderão ser contemplados através do lançamento de outros editais que o CMPC já visualiza.

Em 2021, o município lançou dois editais da Cultura: o Premiarte, que contemplou 46 propostas de apresentações artísticas, e o de Auxílio-Emergencial, que está com inscrições abertas até fevereiro, e tem como objetivo repassar o valor de R$ 800,00 para os profissionais da Cultura da cidade, uma vez que o setor foi afetado profundamente pela pandemia Covid-19.

O presidente do CMPC, Rogério Rodrigues, explica que o próximo edital foi debatido com a SECULT e produtores culturais do município.  Ele destaca algumas mudanças no Edital em relação aos anteriores: “Teremos a inserção de projetos de pequeno porte, que não necessitam de muito investimento. Também vamos ter outras finalidades, onde os projetos deverão se desenvolver dentro das comunidades destacadas pelo RS Seguro e entidades de cunho social/cultural,  buscando a descentralização dos recursos do FMC. Ainda temos o incentivo a inclusão de ações afirmativas para os públicos LGBTQIA+, negros, quilombolas, ciganos, indígenas, que vai atender mais os projetos pensados para estes setores da sociedade”.

Para o Secretário de Cultura, Evandro Soares, o CMPC acerta ao inovar nos editais com passar dos anos, sempre trazendo novas perspectivas de qualificação do investimento na Cultura, através de seus agentes. “É preciso inovar e buscar novos caminhos a partir da análise do que vivemos e daquilo que queremos para a Cultura de Bento Gonçalves. É preciso ter um olhar abrangente, sempre pensando que, com o fortalecimento das atividades culturais é possível também ter benefícios em outras áreas, como saúde, educação e segurança. Da mesma forma, acredito que descentralizar as ações, para que toda comunidade do município possa ser atendida, deve ser uma meta permanente”, avalia Soares.

Assessoria de Comunicação Social Prefeitura

Foto: Divulgação/SECULT