Receita adia para junho pagamento da primeira cota do Imposto de Renda

Medida é em decorrência do adiamento do prazo final para entrega

A Receita Federal adiou a data de pagamento da primeira cota do Imposto de Renda da Pessoa Física e retirou a exigência de informar o número do recibo de entrega da última declaração. As medidas são em decorrência do adiamento do prazo final para entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, do dia 30 de abril para o dia 30 de junho de 2020, anunciada nessa quarta-feira (1º).

“Como consequência, a data do débito automático da 1ª cota passa de 10 de abril para o dia 10 de junho e as datas permitidas para o débito automático das demais cotas passam a ser aquelas compreendidas entre 11 de junho (originalmente era 11 de abril) e o último dia do prazo, agora, dia 30 de junho de 2020”, informou hoje (2) a Receita, em nota.

Sobre o recibo do ano anterior, a Receita informou que, historicamente, há contribuintes que se dirigem às unidades de atendimento do órgão para pegar o número do recibo da última declaração, seja porque perderam a versão impressa ou não têm mais acesso à mídia ou ao computador em que estava armazenado o recibo.

“Com a alteração do prazo e a retirada da exigência da informação do número do recibo, objetiva-se evitar eventuais aglomerações de contribuintes no atendimento da Receita Federal, bem como em empresas ou instituições financeiras, na busca de informes de rendimentos, e em escritórios de profissionais ou em entidades que prestem auxílio no preenchimento das declarações, de modo a contribuir com o esforço governamental de diminuir a propagação do novo coronavírus”, disse a Receita.

Fonte: Agência Brasil 

Enem 2020 já tem data de inscrição e das provas

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 tem data confirmada para ocorrer. E com novidade: o Enem Digital será dia 11 e 18 de outubro (vagas limitadas). Já o Enem impresso será aplicado nos dias 1º e 8 de novembro. Os participantes podem escolher em qual modalidade irão se inscrever. O período de inscrição para o Enem 2020 será de 11 a 22 de maio.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta terça-feira (31), os editais das versões impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020.

Gratuidade da taxa de inscrição

A partir do dia 6 de abril, as pessoas que se enquadrarem em um dos três perfis abaixo poderão fazer a solicitação de isenção da taxa. Os requerimentos e as justificativas de ausência na edição anterior devem ser feitas pela internet, na Página do Participante, com acesso pelo computador ou celular.

  • Está cursando a última série do ensino médio, em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar.
  • Cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio.
  • Está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda, devendo informar o Número de Identificação Social (NIS), único e válido, além de ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Os participantes que solicitaram isenção em 2019, não realizaram os dois dias de prova e querem solicitar nova isenção para 2020 devem fazer a justificativa de ausência. O resultado dos pedidos deve ser divulgado em 24 de abril. Posteriormente, será aberto prazo para apresentação de recursos, entre 27 de abril e 1º de maio, e os resultados finais estarão disponíveis em 7 de maio. As regras valem para a versão impressa e digital.

A aprovação da justificativa de ausência no Enem 2019 e da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2020 não significa que a inscrição foi realizada. Portanto, os participantes deverão acessar o Sistema Enem e se inscrever para esta edição do exame.

Inscrição

O período de inscrição para o Enem 2020 será de 11 a 22 de maio, no Sistema Enem. O acesso pode ser feito por meio da Página do Participante ou do Aplicativo Enem. O participante que optar por fazer o Enem 2020 impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição permaneceu o mesmo da edição de 2019: R$ 85, que deverá ser pago até 28 de maio, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).

A estrutura do exame não foi alterada e será mantida a aplicação de quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Acessibilidade

A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep garantirá atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão dos participantes, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação “especializado”. As solicitações para esses atendimentos deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio, no Sistema Enem. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio pelo mesmo sistema, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.

Enem Digital 

A implantação do Enem Digital terá início neste ano e será feita de forma progressiva. Nessa fase inicial, até 100 mil pessoas poderão fazer a prova no novo modelo. A previsão é que a consolidação deste modelo seja feita até o ano de 2026. A estrutura do exame será igual à da versão impressa.

O processo de inscrição é feito também pelo Sistema Enem. Serão disponibilizadas 100 mil inscrições para os primeiros participantes que optarem pela edição digital, conforme distribuição das vagas previstas no edital. Por se tratar de fase piloto de implantação do novo modelo, neste primeiro ano, o Enem Digital não estará disponível para “treineiros” e não promoverá atendimento especializado.

Plataforma online mapeia evolução e Índice de vulnerabilidade social do país frente ao Covid-19

O cenário de calamidade no Rio Grande do Sul, provocado pela pandemia de Covid-19, ocasionou o fechamento de escolas e o isolamento da comunidade acadêmica. Diante dessa realidade, os servidores do IFRS buscam meios de auxiliar a comunidade no enfrentamento desta realidade.

Uma iniciativa é a análise de dados da pandemia. A Plataforma de Análise do Covid-19, desenvolvida pelo professor Tiago Gandra, do Campus Rio Grande do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), é uma ferramenta de informações dos casos do novo coronavírus no Brasil, por municípios e estados. Foram integradas variáveis do censo demográfico de 2010 (IBGE) para o cálculo do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) frente ao Covid-19.

Em relação às plataformas existentes, esta tem algumas novidades:

  1. Possibilidade de selecionar datas;
  2. Gráfico de evolução (por estados e municípios) com as datas a partir do dia 1 da crise (dia em que o número de casos é maior que 20);
  3. Índice de Vulnerabilidade Social, composto por: porcentagem de população urbana, porcentagem de idosos, nº de moradores por domicílio, renda média e nº de leitos (SUS) por habitante.

No momento, os pesquisadores estão trabalhando no refinamento do Índice de Vulnerabilidade Social, atribuindo diferentes pesos a cada critério, bem como na análise da correlação entre o IVS e o aumento do número de casos por dia para cada município.

O próximo passo é a integração de simulações (curvas epidemiológicas) também agregadas por Estados e Municípios.

Colaboraram com o desenvolvimento da plataforma, os pesquisadores: Christian Göbel (Furg),  Jarbas Bonetti (UFSC) e Cibele Lima (UFSC).

A plataforma pode ser acessada pelo endereço:  https://tiago-gandra.shinyapps.io/COVID-Brasil-io/

Apenado do regime aberto atua como voluntário na construção dos leitos de isolamento no Complexo Hospitalar, em Bento Gonçalves

A construção da ala de isolamento com 40 leitos, no Complexo Hospitalar, para receber pacientes diagnosticados com o novo Coronavírus, segue em ritmo acelerado. Em uma parceria da Prefeitura com a sociedade civil, cerca de 300 voluntários auxiliam na obra.

 

Dentre os voluntários está Paulo Ricardo Gaieski, de 28 anos, que cumpre pena em regime aberto. Ricardo já havia trabalhado em serviços junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio de uma parceria firmada entre a Prefeitura, por meio da Secretaria de Segurança, e o Sistema de Segurança Integrada com os Municípios (SIM), com o apoio do Poder Judiciário, Ministério Público, Conselho do Presídio e SUSEPE.

 

Diante de suas boas recomendações, Gaieski foi contratado por uma empresa do ramo moveleiro. Em virtude da suspensão das atividades na empresa na qual exerce trabalho remunerado, o reeducando se colocou à disposição para auxiliar na obra dos novos leitos.

 

“Sempre trabalhei desde novo, sou um cara bom, apenas me atrapalhei numa escolha que fiz na minha vida, mas acredito que todos merecem uma segunda chance. Hoje trabalho de carteira assinada, não quero saber mais de coisa errada, tirei como lição tudo isso que passei. Graças a Deus tive a oportunidade de trabalhar na Prefeitura. Acredito que a mudança é individual, vem de cada um. Às vezes, falta oportunidade a muitos ex-detentos, mas se eles não tiverem vontade de mudar, eles não mudam”, relata Gaieski.

 

Em razão do apenado fazer uso de dispositivo eletrônico de monitoramento, houve a necessidade de solicitar autorização judiciária para realização do trabalho voluntário, o que foi prontamente analisado pelo juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Caxias do Sul, Nilton Luis Elsenbruch Filomena.

 

A advogada Sabrina Sanches, que encaminhou o pedido à VEC de Caxias e o coordenador da Defesa Civil, Thiago Fabris, também foram fundamentais na intermediação.

 

“Eu fico muito satisfeita de ver que há pessoas que passaram pelo sistema carcerário e obtiveram a liberdade, que se reintegraram a sociedade. Esse é o exemplo que temos agora aqui em Bento Gonçalves. Uma pessoa que saiu do sistema prisional e está voluntariamente em uma obra que reverterá em benefício de toda a comunidade. Isso é gratificante, ver que tem pessoas que se recuperam, sim. Apesar de toda a carência do nosso sistema prisional, ainda há reeducandos que conseguem se reintegrar a sociedade, admitir que erraram e não praticar novos delitos. Eles merecem oportunidades, isso é ressocialização”, ressalta a juíza da 1ª Vara Criminal e VEC de Bento Gonçalves, Fernanda Ghiringhelli de Azevedo.

construção dos leitos

Lotéricas estão autorizadas a funcionar a partir desta quinta-feira

Considerada como atividade essencial durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19), conforme decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as agências lotéricas estão autorizadas a funcionar a partir desta quinta-feira (02). Para isso deverão adotar todas as medidas necessárias de higiene e prevenção do contagio, especialmente nos seguintes termos:
– Trabalhar em regime reduzido, apenas colaboradores do atendimento;

– Seguir a cartilha de cuidados sobre a COVID-19;

– Adotar as medidas de higienização dos colaboradores (máscaras, álcool gel);

– Não convocar trabalhadores que se enquadram no grupo de risco ou que coabitam com pessoas deste grupo;

– No setor de atendimento, manter apenas a quantidade de clientes conforme a quantidade de guiches, sendo vedada a aglomeração de pessoas na parte interna do estabelecimento;

– Adotar medidas de ventilação do espaço;

-Disponibilizar álcool gel aos clientes;

– Realizar a assepsia periódica do local,mantendo a higienização dos balcões de atendimento e vidros de separação entre atendente e clientes

 

Entenda o decreto que determina fechamento do comércio em todo o RS

O Decreto Nº 55.154, publicado nesta quarta-feira (1º/4), restringiu ainda mais a operação de estabelecimentos comerciais em todo o Rio Grande do Sul em caráter excepcional e temporário para evitar a propagação do novo coronavírus. Além de detalhar as novas regras (veja ao final da matéria), o governador Eduardo Leite, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, explicou o que embasou a decisão do governo:

“Observando que alguns municípios relaxariam as recomendações (de isolamento social), podendo aumentar o contágio sem que toda a estrutura de leitos e equipamentos hospitalares estivesse  pronta para atendimento, optamos por garantir, neste momento, a não circulação de pessoas, especialmente no comércio, onde temos quase 70% dos empregos no RS e maior movimentação de funcionários e contato com diversas pessoas (clientes). Portanto, o comércio se torna um ponto importante de restrição”, explicou Leite.

O governador esclareceu, ainda, porque houve exceções no decreto para a indústria e a construção civil, além dos serviços essenciais de saúde e alimentação, que já estavam permitidos a operar. “Há um menor número de pessoas e, portanto, menor perspectiva de contágio dentro dessas atividades, e, ainda, porque a maior parte das indústrias já está excepcionalizada, porque são essenciais para a manutenção de logística e abastecimento de toda a cadeia produtiva”, acrescentou.

O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, destacou que estabelecimentos que ficam na beira de estradas e que são essenciais para a atividade de caminhoneiros não poderão fechar. “Precisamos garantir que especialmente medicamentos e alimentos cheguem à população, por isso, estes locais estão previstos como situação excepcionalizada (no decreto)”, afirmou Costa.

Por fim, Leite reforçou, durante a transmissão ao vivo, que nos próximos dias a equipe de governo analisará dados na busca por identificar a tendência de evolução da Covid-19 no Estado e traçará as estratégicas para as semanas seguintes.

A seguir, entenda os principais pontos do decreto:

O QUE DETERMINA:

O fechamento, em caráter excepcional e temporário, dos estabelecimentos comerciais situados no território gaúcho, incluindo lojas, centros comerciais, teatros, cinemas, casas de espetáculos, entre outros que impliquem atendimento ao público.

AS EXCEÇÕES:

– Tele-entrega e modelo take away (quando o cliente vai até o estabelecimento para retirar a compra), desde que sem aglomeração de pessoas.
– Estabelecimentos industriais de qualquer tipo, inclusive de construção civil, estão permitidos, com proibição de atendimento ao público em aglomeração ou grande fluxo de clientes.
– Estabelecimentos comerciais que forneçam insumos às atividades essenciais.
– Estabelecimentos que prestam serviços não essenciais, mas que não atendem ao público.
– Estabelecimentos que desempenham atividades consideradas essenciais. O decreto lista 37 tipos de atividades ligadas a áreas de saúde e segurança da população, tais como serviços médicos e hospitalares; assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos; atividades de defesa civil; transporte de passageiros e de cargas; telecomunicações e internet; serviço de call center; captação, tratamento e distribuição de água e de esgoto e de lixo; geração, transmissão e distribuição de energia elétrica; iluminação pública; produção, distribuição, transporte, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, de higiene, de alimentos e de bebidas; entre outros.

REGRAS PARA QUEM PODE OPERAR:

– Restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos que prestam serviços considerados essenciais ficam obrigados a respeitar medidas de higiene, a adotarem regime de revezamento de turnos e alterações de jornadas e a fazer uso de senhas ou outro sistema para evitar filas e aglomeração de pessoas, entre outras medidas elencadas na normativa.
– Os estabelecimentos que prestam serviços essenciais devem ter horários ou setores exclusivos para o atendimento de pessoas que pertencem ao grupo de risco (idade superior ou igual a 60 anos ou que tenham comorbidades) .
– O transporte coletivo público e privado, urbano e rural, deve ocorrer sem exceder a capacidade de passageiros sentados.
– O transporte coletivo intermunicipal de passageiros, público ou privado, deve ser realizado sem exceder a metade da capacidade de passageiros sentados.

OUTRAS DETERMINAÇÕES:

– Seguem suspensos os eventos e as reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, missas e cultos com mais de 30 pessoas, observando um distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas.
– Ficam suspensas até 30 de abril aulas, cursos e treinamentos presenciais em todas as escolas, autoescolas, faculdades, universidades públicas ou privadas, municipais, estaduais e federais, e demais instituições de ensino.
– As praias e águas internas permanecem interditadas em toda a extensão da areia.
– Lojas de conveniência dos postos de combustível poderão funcionar, em todo o território estadual,  entre 7h e 19h, sem poder abrir aos domingos, com exceção daquelas localizadas em estradas ou rodovias, que poderão manter seu funcionamento regular.

As medidas estão valendo desde a publicação do decreto no Diário Oficial do Estado – o que ocorreu nesta quarta (1/4) –, e o descumprimento é passível de punição.

Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini 

Coronavírus: oito leitos de isolamento serão entregues nesta semana em Bento Gonçalves

Uma grande mobilização social possibilita a construção da ala de isolamento com 40 leitos para o Complexo Hospitalar para receber pacientes diagnosticados com a COVID-19, através de uma parceria entre a Prefeitura de Bento Gonçalves e sociedade Civil representada pelo Centro da Indústria e Comércio (CIC-BG), e ASCON Vinhedos, várias entidades e voluntários, parte da obra começa ser entregue ainda nesta semana.

 
Devido ao auxilio de voluntários, que ultrapassaram 300 pessoas expectativa é que as instalações estejam concluídas antes da data estipulada, 15 de abril. Ao mesmo tempo, uma reogarnização interna da UPA foi executada. A ala de internações foi redimensionada e ua reforma será entregue com oito leitos de isolamento, exclusivos para Coronavírus. “Este espaço será um diferencial para nossa cidade. Com os oito leitos de isolamento, já conseguiremos atender pacientes desafogando o Hospital Tacchini, que hoje já está com a estrutura cheia. Hoje contamos com 20 leitos de UTI, mais 10 que serão entregues pelo hospital. E a UPA conta com 06 leitos de isolamento e essa estrutura a mais certamente salvará vidas amanhã”, destacou o Secretário de Saúde, Diogo Segabinazzi Siqueira. A preocupação se acentua porque a média da população idosa da Capital do Vinho é de 12,5%.

 

Os oito leitos de isolamento devem ser concluídos até a próxima sexta-feira, 03, e já passam a receber pacientes. No local também está sendo construída uma rampa e escadaria metálica para o acesso dos pacientes, sem que haja contato com outros pacientes. A zona de isolamento está sendo construída junto à UPA, na estrutura do Complexo Hospitalar de Saúde e conta com investimentos captados pelas entidades de classe e iniciativa privada. Além de doações levantadas pela Associação Medica de Bento Gonçalves e voluntários.

 

“É uma obra construída por muitas mãos, precisamos agradecer nosso setor empresarial, que não mediu esforços para que os leitos fossem construídos. Paralelo a esse trabalho precisamos, que a população permaneça em casa, somente assim poderemos diminuir os impactos desta pandemia, em nossa cidade”, disse o Prefeito Guilherme Pasin.

 

Desde de janeiro, a Administração Municipal monitora a situação do novo Coronavírus na cidade. Foi criado o Comitê Municipal de Atenção à doença, que reúne Secretarias de Saúde, Educação, Vigilância Epidemiológica, Hospital Tacchini, Associação Médica de Bento Gonçalves e Unimed, que diariamente encaminham informações, com transparência, para população.

 

 

Governador ordena que o comércio fique fechado em todo o RS até o próximo dia 15

Em publicação feita no Twitter na noite desta terça-feira (31), o governador Eduardo Leite anunciou que ordena o fechamento do comércio em todo o Rio Grande do Sul até o dia 15 de abril. Inicialmente a reabertura de estabelecimentos comerciais estava prevista para o início da próxima semana, porém, conforme justificou Leite, o coronavírus, nas palavras do governador, tem se alastrado pelo Estado, tendo Porto Alegre como sendo o epicentro do vírus. A decisão do governador será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (01). Para Leite, a decisão foi tomada com base em evidências científicas e na evolução do contágio por coronavírus.

twitt governador

Governo do RS prorroga suspensão de aulas até o final de abril

O governador Eduardo Leite anunciou, em transmissão ao vivo, na tarde desta terça-feira (31), a prorrogação da suspensão das aulas em escolas da rede estadual, em universidades e em instituições de ensino públicas e privadas. Interrompidas gradativamente desde 19 de março, as aulas seguirão suspensas até o dia 30 de abril. A determinação será publicada nesta quarta-feira, (1) no Diário Oficial do Estado. “Não vemos, neste momento, a possibilidade de, durante o mês de abril, regredirmos as regras de restrição de contato. Assim, com essa nova orientação, as famílias podem se organizar”, esclareceu o governador.

Embora não desenvolvam a doença com maior gravidade, jovens e crianças são considerados transmissores do coronavírus.

Inicialmente, as aulas na Rede Estadual de Ensino haviam sido suspensas até o dia 2 de abril, de acordo com o Decreto N° 55.118. Universidades e instituições de ensino haviam definido, também, datas para o retorno, mas, agora, com o novo decreto, todas as aulas em todas as instituições de ensino no Estado ficam suspensas.

Para evitar que os alunos da rede estadual sejam prejudicados, foi implementada a metodologia das aulas programadas, envolvendo diversos recursos pedagógicos e tecnológicos os quais as escolas dispõem, incluindo plataformas digitais e aplicativos variados.

As atividades desenvolvidas por meio das aulas programadas estão disponibilizadas de modo que todos tenham acesso, seja por mensagens de WhatsApp ou Facebook, compartilhamento de arquivos de áudio e vídeo, por e-mail, por salas virtuais, ou até mesmo pela entrega de materiais didáticos nas áreas rurais do Estado.

Nesse período, os professores da Rede participarão do Módulo II do curso on-line que tratará da elaboração do Currículo Referência da Rede Estadual de Ensino do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, contando com a participação direta de mais de 42.000 docentes.

 

Bento solidária: população contribui com doação de alimentos para serviços socioassistenciais

A expansão do novo Coronavírus tem evidenciado a solidariedade da comunidade bento-gonçalvense. Com o apoio da população, a Secretaria de Esportes e Desenvolvimento Social (SEDES) tem mantido seu estoque de alimentos para destinar às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, já foram recebidas mais de 2 toneladas de alimentos.

Os alimentos recebidos, por meio da doação de voluntários, são utilizados para a montagem de cestas básicas que são entregues aos cidadãos necessitados, inscritos no Cadastro Único. As doações também são destinadas às pessoas em situação de rua, acolhidas no Ginásio Ivo Chies, antigo ginásio da Madecenter.

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