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Pasin propõe isenção temporária do ICMS para materiais de construção civil

Diante da situação de calamidade pública causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o deputado Guilherme Pasin encaminhou um ofício ao governador Eduardo Leite solicitando a isenção temporária do ICMS para materiais de construção civil.

A medida visa auxiliar as famílias afetadas pelas inundações na reconstrução de seus lares, além de impulsionar a recuperação da infraestrutura pública e a economia do Estado.

“As enchentes causaram danos irreparáveis em diversas regiões do Rio Grande do Sul, e as famílias atingidas precisam de todo o apoio possível para se reerguer. Em algumas regiões, deslizamentos de terra ceifaram vidas e soterraram histórias”, conta Pasin. “A isenção do ICMS sobre materiais de construção civil é uma medida essencial para facilitar e acelerar a reconstrução das casas e dos comércios, além de contribuir para a retomada da atividade econômica nas áreas afetadas.”

O deputado ressalta que a isenção do ICMS não é proposta como medida permanente, mas sim como um instrumento temporário para auxiliar na recuperação do Estado. “Acreditamos que essa medida terá um impacto positivo significativo na vida das pessoas afetadas pelas enchentes, bem como irá estimular aos que querem ajudar neste momento tão difícil”, conclui Pasin.

Foto: Fernando Gomes / ALRS

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Cooperativa Vinícola Garibaldi encampa ação solidária em prol das vítimas de enchentes no RS

A solidariedade para com o povo gaúcho tem se manifestado intensamente diante do quadro de calamidade pelo qual o Rio Grande do Sul se encontra. Neste momento, valores como empatia e cooperação se destacam, perfazendo um caminho que a Cooperativa Vinícola Garibaldi está acostumada a promover e aplicar em sua comunidade.

É com esse espírito que a organização articula com a sociedade a construção de uma união para auxiliar a todos no Rio Grande do Sul que, direta ou indiretamente, tenham sido ou serão impactados pelas fortes chuvas que devastaram cidades e deixaram milhares de desabrigados.

A partir das inúmeras manifestações de apoio recebidas em seus canais de comunicação, a cooperativa se junta a outros estabelecimentos de Garibaldi para, através de uma campanha solidária, estimular o aporte de recursos às vítimas das enchentes. Quem quiser colaborar, pode doar qualquer valor por PIX para a chave CNPJ 13.316.363/0001-82, em nome da Associação dos Canarinhos Cantores de Garibaldi, umas das 17 entidades envolvidas nesse movimento solidário. Os valores arrecadados serão imediatamente e integralmente utilizados para quem mais precisa.

As pessoas que contribuírem com a campanha ‘Entidades Unidas por Garibaldi e Região’ também estarão fomentando a atividade turística no município tão logo ela possa ser retomada. Para cada R$ 40 doados, a Cooperativa Vinícola Garibaldi entregará um voucher para a experiência “Uma História para Degustar”, a fim de ser vivenciada entre os meses de julho e dezembro deste ano, no Complexo Enoturístico da cooperativa. Para isso, basta enviar o comprovante do PIX para o WhatsApp (54) 99196.5577. Ao todo, serão disponibilizadas mil experiências.

Foto: Divulgação

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CSG atua na ERS-122, entre Nova Milano e São Vendelino

Nota atualizada em 08/05/2024, às 16h30

Com a estabilidade do solo e a segurança necessária para que funcionários e maquinários possam atuar na ERS-122, a CSG iniciou na manhã desta quarta-feira (8) os reparos entre os km 39 e 51 da rodovia. O trecho, que liga a comunidade de Nova Milano (Farroupilha) a cidade de São Vendelino, está bloqueado desde o dia 1º de maio, devido à queda de barreiras, deslizamento de pedras e rompimento de pista.

A equipe da CSG trabalha na recomposição do pavimento, desde a base até o revestimento, para viabilizar o tráfego. Não há previsão de liberação e a continuidade das ações também dependem das condições meteorológicas e segurança do ponto.

Mais de 130 profissionais da CSG estão atuando 24 horas por dia nos 271,5 km de concessão da companhia, que abrange a totalidade das rodovias ERS-122, ERS-446 e ERS-240, além de trechos da RSC-453, BR-470 e RSC-287. Todo o maquinário da concessionária, que inclui escavadeiras, caminhões, guinchos, veículos de inspeção de tráfego e sinalização e ambulâncias, está alocado nos trabalhos.

A CSG ainda está trabalhando em colaboração com as Brigadas Militar, Bombeiros, prefeituras e Defesa Civil dos municípios do Vale do Caí e da Serra Gaúcha.

BLOQUEIOS NO VALE DO CAÍ E NA SERRA GAÚCHA
Confira as condições nas rodovias administradas pela CSG, no Vale do Caí e na Serra Gaúcha. Não há alterações desde o último domingo (5):

PONTO COM BLOQUEIO TOTAL (para todos os veículos)
• ERS-122, entre os km 39 e 51, de Nova Milano (Farroupilha) a São Vendelino, devido à queda de barreiras, deslizamento de pedras e rompimento de pista.

PONTOS LIBERADOS
• ERS-122, entre os km 103 e 115, entre Flores da Cunha e Antônio Prado. Trânsito do local está sendo orientado pela equipe da concessionária, em pare e siga emergencial, e a passagem dos veículos é acompanhada por viatura do Serviço de Atendimento ao Usuário da CSG. Nesta quarta-feira (8), o tempo médio de espera é de 30 minutos a 1 hora;
• ERS-122, dos km 0 ao 39, entre Portão e São Vendelino;
• ERS-446, dos km 0 ao 14, entre Carlos Barbosa e São Vendelino;
• RSC-287, dos km 0 ao 21, entre Montenegro e São Leopoldo;
• ERS-240, dos km 0 ao 33, entre Montenegro e São Leopoldo;

A CSG alerta que o tempo de deslocamento nos trechos liberados é maior em função de pontos em sistema de pare e siga, estreitamento de pista e desvios. É preciso paciência dos motoristas, cuidado redobrado e respeito à sinalização.

Informações sobre desvios devem ser consultados com a PRE e PRF:
PRF – 191
PRE – (54) 3453.3390 ou 3462.1135 ou pelo WhatsApp 9.8433.3427

SAIBA COMO CHEGAR ATÉ SÃO LEOPOLDO
Para se deslocar até a Avenida Sharlau, em São Leopoldo, a população serrana que partir de Campestre da Serra e Ipê deve acessar a ERS-122, do km 155, até o km 59 em Farroupilha, podendo se deslocar pela RSC-453, do km 120 ao km 101, em Garibaldi. Em seguida, poderá acessar a BRS-470, sentido a Carlos Barbosa, adentrar na ERS-446 até o entroncamento com a ERS-122, em São Vendelino, sentido a Bom Princípio, e seguir pela ERS-240 até São Leopoldo.

No Vale do Caí, a RSC-287 e ERS-240 estão totalmente liberadas. Desde o entroncamento com a BR-386, passando por Montenegro, Capela de Santana, Portão, até São Leopoldo, no entroncamento com a BR-116 (fim do trecho de concessão da CSG).

⚠ ATENÇÃO
Desde às 15h do dia 1º maio, as cobranças dos seis pórticos do pedágio free flow estão suspensas. Ainda não há previsão de retorno.

Foto: Divulgação

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Fecomércio-RS apresenta ao Congresso Nacional e ministérios novas demandas para mitigar impacto das enchentes

Representando mais de 500 mil estabelecimentos gaúchos do comércio de bens, serviços e turismo, a Fecomércio-RS continua atuando no pleito pela implantação de medidas mitigatórias dos prejuízos causados pelas enchentes, que assolam o Estado desde o final de abril. Dentre outros órgãos da União e do Estado, entre esta terça e quarta-feira, 07 e 08 de maio, a entidade fez contato com deputados federais, senadores e ministros da Fazenda e do Planejamento apresentando sugestões e demandas.

Dentre as solicitações ao Senado e à Câmara dos Deputados, além da sensibilização pela celeridade no auxílio ao Rio Grande do Sul, a Fecomércio sugeriu medidas de iniciativa própria do Poder Legislativo e outras ações em prol dos gaúchos. Dentre elas, destacam-se a disponibilização de linhas de financiamento extraordinárias para reconstrução e capital de giro, com atenção à capacidade das empresas em prestar garantias reais, a interrupção e a postergação de obrigações tributárias, abrangendo tanto a tributação de bens e serviços quanto sobre a folha de pagamentos – depósitos no FGTS e Contribuição Previdenciária Patronal – e medidas de flexibilização trabalhista, como a possibilidade de aplicação do banco de horas para períodos em que as empresas estejam impedidas de funcionar, de antecipação de férias e auxílio para o pagamento de salários por parte do Governo Federal.

“É fundamental ressaltar que tais ações não impactam, apenas, diretamente as empresas destas localidades. Elas afetam o setor mais abrangente e mais intensivo em trabalho da economia, representando a manutenção de emprego e renda em muitos municípios gaúchos”, ressalta o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn. “As medidas solicitadas, caso adotadas, estariam respondendo a eventos ambientais e de caráter completamente extraordinário, não significando, assim, nenhum tipo de risco no que diz respeito a incentivos indesejáveis ao setor privado”, completa.

A entidade entende que os recursos necessários para a reconstrução do Estado, especialmente em termos de infraestrutura, são inalcançáveis pelas capacidades do Governo Estadual e dos municípios gaúchos. Diante esse cenário, reforçou aos ministros da Fazenda e do Planejamento a demanda de que os pagamentos da dívida do RS com a União possam ser prorrogados, e que os recursos para a reconstrução de infraestrutura pública e para auxílios às famílias e às empresas não enfrentem as limitações usuais de despesas da União, a exemplo do ocorrido com ajudas emergenciais durante a pandemia de Covid-19.

Além da atuação de articulação política, a Fecomércio-RS também presta ajuda humanitária à população, através dos sindicatos filiados e das Unidades Sesc e Senac que são, atualmente, pontos de arrecadação de doações aos atingidos. Nas áreas mais afetadas, muitas também servem como abrigo ou ponto de apoio aos desalojados.

Foto: Divulgação

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Campanha da ABIMÓVEL mobiliza recursos para vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul

O estado do Rio Grande do Sul enfrenta atualmente uma grave situação de emergência devido às consequências devastadoras de um ciclone extratropical. A tempestade, que atingiu o estado com força, vem causando inundações extensas, deixando cidades inteiras sob água e centenas de milhares de famílias desalojadas.
Diante deste cenário, a ABIMÓVEL lançou uma campanha de arrecadação de fundos para ajudar os desabrigados pelas enchentes.
A campanha permite que doações sejam feitas através da chave PIX da associação, com a garantia de que todos os recursos arrecadados serão diretamente revertidos para as vítimas das enchentes.
A rápida mobilização de recursos e a ampla divulgação dos meios para contribuir são, portanto, essenciais para uma recuperação eficaz e a mitigação dos impactos dessas tragédias.
Ficamos à disposição de nossos amigos e associados gaúchos, com a esperança e a confiança de que dias melhores estão por vir. Conte conosco!
Por meio da chave PIX da ABIMÓVEL é possível realizar doações de valores diversos que serão revertidas para as vítimas da tragédia:
📲 CHAVE PIX ABIMÓVEL: 42592857000198
Foto: Diego Vara
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Unidos por Bento busca recursos para reconstruir a vida das famílias atingidas pelo desastre climático

Em meio a uma das mais drásticas calamidades que afeta o Rio Grande do Sul, o Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves, com o apoio de cerca de 20 entidades do município, reativa a iniciativa Unidos por Bento. O objetivo é capitanear a arrecadação de recursos que serão investidos para ajudar a reconstruir a vida das famílias atingidas pelo desastre climático.

Uma das principais aplicações das verbas será para acelerar a desobstrução e reconstrução das vias vicinais, comprometidas em decorrência do excesso de chuvas, que trouxe deslizamentos, desmoronamentos e outros prejuízos. Mais ações também serão agregadas no sentido de oferecer aleto às famílias. “A vida precisa voltar a essas localidades, e o Unidos por Bento está trabalhando na articulação de esforços coletivos para isso. Nossa união é fundamental”, reforça o presidente do CIC-BG, Carlos Lazzari.

O valor arrecadado pelo movimento será duplicado pelo Sicredi. Para colaborar com a campanha do Unidos por Bento, as doações podem ser feitas via pix, pela chave financeiro@cicbg.com.br, ou por depósito pelo Banco Sicredi, Ag: 0167 / Conta: 07006-2.

Além do CIC-BG, fazem parte do Unidos por Bento Aearv, Agas, Aprovale, Ascon, Bento Convention, CDL-BG, Fundaparque, Movergs, OAB, SEGH, Sidimoveis, SIMMME, Simplavi, Sindibento, Sindilojas Regional Bento, Tacchini, Uvibra, bem como pessoas físicas. O movimento é aberto a novos parceiros.

Histórico de contribuições

Essa não é a primeira vez que o CIC-BG toma a frente em projetos desse tipo. Em setembro de 2023, quando a região da Serra também foi severamente castigada por chuvas excessivas, a entidade protagonizou uma campanha de arrecadação de fundos em prol do socorro às vítimas das enchentes. Na oportunidade, foram R$ 199.883,87recebidos, via pix, através de 318 doações. O valor foi utilizado para aquisição de móveis, eletrodomésticos, prestação de serviços de infraestrutura nas regiões atingidas, aquisição de material de construção, entre outros. A prestação de contas detalhada da ação pode ser conferida no site da entidade.

Em março de 2020, diante da pandemia da Covid-19, participou da criação do Unidos por Bento, com o objetivo inicial de levantar os recursos para a construção de leitos emergenciais junto à UPA. Ao todo, o movimento recebeu R$ 762 mil. Parte dos valores também foi aplicado em outras ações de combate à pandemia que se estenderam até 2021. O detalhamento dessas ações pode ser conferido no site da entidade.

Foto: Divulgação CIC-BG

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Pasin destaca ação urgente diante da enchente no Rio Grande do Sul

O Deputado Guilherme Pasin está liderando esforços para conter os impactos devastadores da enchente que assola o estado do Rio Grande do Sul. Em uma reunião da bancada federal gaúcha realizada nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, o deputado apresentou, virtualmente, três requerimentos fundamentais para enfrentar a crise e promover a recuperação das áreas afetadas.

Diante da urgência da situação, o deputado solicitou ao governo federal o envio imediato de profissionais de engenharia para realizar laudos geológicos nas regiões serranas, visando prevenir deslizamentos de terra e soterramentos. Além disso, reivindicou a desobstrução e realização de obras urgentes para ligar a Serra das Antas à BR-470, uma medida essencial para facilitar o acesso e a mobilidade na região.

Outra medida proposta pelo deputado foi a alteração da normativa de utilização de recursos da defesa civil, permitindo pagamentos via indenização para fortalecer as iniciativas dos municípios no enfrentamento dos danos causados pela enchente.

“Hoje, a burocracia não permite a indenização daquilo que já foi gasto. Ou seja, os municípios que não podem esperar a chegada de recursos de fora para salvar a sua população, terão que investir desde já, porém, hoje, não serão indenizados. Precisamos alterar este quadro com urgência”, destacou o Pasin.

Foto: Divulgação

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