Para apoiar a reconstrução do setor agropecuário no Rio Grande do Sul, impactado pelo desastre climático no Rio Grande do Sul, o Governo Federal instituiu um gabinete itinerante, comandado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que vai transitar por todos os municípios dos territórios afetados, conforme avaliação preliminar das regiões e atividades atingidas.
O gabinete será instalado, semanal e consecutivamente, nas regiões atingidas pelas cheias, iniciando pelo Alto Vale do Taquari e Vale do Taquari. A abertura das atividades terá início às 14 horas desta segunda-feira, 3 de junho, no auditório da Prefeitura de Encantado (RS). No dia seguinte (4), o gabinete segue para Roca Sales, no período da manhã, e para Muçum, à tarde.
A equipe do gabinete busca o diálogo com agricultores e técnicos, em especial as lideranças de organizações e instituições de representação, assessorias, sindicatos e bancos, além de autoridades públicas locais e regionais, com atuação relacionada ao setor agropecuário.
A partir da quarta-feira (5), o trabalho itinerante será iniciado em Arroio do Meio e Lajeado, depois em Estrela e Marques de Souza (dia 6) e Cruzeiro do Sul (7). Após a instalação do Gabinete do Mapa, será realizado um trabalho de mapeamento e consultoria aos produtores atingidos nos municípios gaúchos. A iniciativa será iniciada no dia 10 de junho e liderada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Serão atendidos 340 municípios em situação de emergência e 78 em situação de calamidade pública, bem como as demais localidades que de alguma forma foram impactadas, totalizando os 497 municípios do Rio Grande do Sul. Em cada uma das regiões, as equipes das diferentes áreas de competência promoverão o atendimento a instituições, organizações, poder público e representações do setor agropecuário e industrial.
Junto com o gabinete itinerante foi instituído o Programa Emergencial de Reconstrução do Agronegócio no estado gaúcho: o PERSul. A iniciativa tem como objetivo auxiliar no restabelecimento das atividades da agropecuária.
As ações do PERSul serão conduzidas pelo Gabinete Itinerante, seguindo dez eixos de atuação: estradas vicinais; defesa agropecuária; assistência técnica e extensão rural; insumos agropecuários; financiamento ao setor agropecuário; seguro rural; monitoramento e comercialização de safra; reparação de instalações físicas do Mapa; estratégias de comunicação; e transparência.
O Gabinete Itinerante se reunirá de forma semanal, presencialmente ou por videoconferência, para fins de prestação de contas das atividades desenvolvidas. “No plano da reconstrução, nós temos que dividir isso em duas fases. Primeiro, em especial na agropecuária, é o passivo que tem esse setor”, ressaltou o ministro Carlos Fávaro (Mapa), durante sua participação no programa Bom Dia, Ministro da última semana, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“A primeira medida do governo do presidente Lula foi então a suspensão imediata de todos os débitos dos produtores, quer sejam custeios e investimentos. É um período que nós teremos para então estudarmos propostas, reconstituindo e repactuando todos os débitos. A outra fase é a reconstrução de fato, com linhas de crédito, os investimentos, para que possam recompor tudo que foi perdido com essas chuvas”, argumentou.
CARACTERÍSTICAS DE ATUAÇÃO — O Gabinete e o PERSul fazem levantamento, identificação, implementação de ações imediatas (com alçada de decisão no âmbito do Mapa) e coleta de dados e informações sobre perdas e danos, em nível de unidades de produção rurais e agroindustriais, na infraestrutura — focando em estradas, energia e comunicação — e na identificação das instituições e organizações com atuação relevante a nível local e regional.
Com isso, é possível não só mapear as dificuldades materiais, mas também obter as instituições que podem contribuir na definição e execução das ações que comporão o PERSul, subsidiando o Mapa na tomada de decisões internas e na interlocução com outros entes do Governo Federal, estadual e dos municípios.
Após a definição das regiões, que seguirão como critério base a definição de micro e mesorregiões do IBGE, o cronograma de atendimento será estabelecido considerando os seguintes elementos:
- regiões com maior número de estabelecimento rurais com ocorrência de perdas e danos nas unidades de produção;
- regiões com maior registro de danos na infraestrutura pública (estradas, comunicação, energia etc.)
- regiões com atividades agropecuárias de ciclo contínuo (avicultura, suinocultura, leite, hortaliças etc.);
- regiões onde os cultivos de outono/inverno sejam expressivos.
Foto: Divulgação
