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Mudanças climáticas exigem planejamento dos municípios, alerta Apecs

As chuvas intensas que atingiram os municípios gaúchos, provocando mortes e destruições, reforçam o atraso das cidades brasileiras no enfrentamento dos impactos causados pelas mudanças climáticas. “O Brasil precisa urgentemente adotar o planejamento como forma de reduzir os danos causados por esses períodos de chuvas extremas e estiagem. Caso contrário, os prejuízos se multiplicarão”, alerta o engenheiro Luiz Pladevall, vice-presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e presidente da Abes-SP (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental).

O dirigente explica que as ações são complexas, dependendo da realidade de cada município: “A ocupação adequada do solo precisa ser uma das primeiras iniciativas e deve seguir critérios técnicos rigorosos. Não é possível tolerar mais tanta ocupação irregular. Precisamos inibir essa iniciativa e acelerar a oferta de moradias em localidades seguras”.

O crescimento urbano desordenado nas últimas décadas e a falta de planejamento têm impactos diretos no escoamento das chuvas. Assentamentos e ocupações irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APP) e em Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM) são exemplos de uso inadequado do solo. “O despreparo dessas localidades é evidente. Apenas 42,5% das cidades brasileiras têm dados cadastrados no sistema de drenagem e manejo de água pluviais, o DMAPU, fornecido pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, o SNIS”, detalha Pladevall.

Outro importante passo para os municípios é o equilíbrio entre áreas verdes e as regiões ocupadas. “A oferta de parques e áreas verdes ajuda na permeabilidade do solo, mas as administrações municipais podem ir além e incentivar a construção de moradias com áreas permeáveis com incentivos fiscaise a redução do IPTU, por exemplo”, avalia Pladevall.

O engenheiro destaca ainda a importância das Soluções Baseadas na Natureza (SBN, ou Nature-based Solutions – NBS, em inglês), que são iniciativas inspiradas, apoiadas ou até mesmo copiadas da natureza, que podem ajudar a enfrentar os desafios de forma eficaz e de baixo custo, alcançando benefícios ambientais, sociais e econômicos. “Os exemplos de uso dessas técnicas já são aplicados em diversas cidades pelo mundo com resultados muito animadores, inclusive reduzindo em até 36% os alagamentos”.

Para o engenheiro, não há uma solução única no enfrentamento das mudanças climáticas: “A engenharia consultiva pode oferecer soluções integradas, inclusive com tecnologias de menor impacto e sustentável. Investir em cidades mais resilientes é o único caminho para reduzir eventuais prejuízos futuros, precisamos diagnosticar os problemas, planejar e implementar as ações previstas nesses planejamentos”.

Sobre a Apecs

A Apecs foi fundada em 1989 e congrega atualmente cerca de 30 das mais representativas empresas de serviços e consultoria em Saneamento Básico e Meio Ambiente com atuação dentro e fora do país.

Essas empresas reúnem parte significativa do patrimônio tecnológico nacional do setor de Saneamento Básico e Meio Ambiente, fundamental para o desenvolvimento social e econômico brasileiro, estando presente nos mais importantes empreendimentos do setor.

Foto: Divulgação

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Rap in Cena e os artistas Mano Brown, Filipe Ret, L7nnon, Orochi, Papatinho e Hungria arrecadam mais de 150 toneladas de doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

O lema “juntos somos mais fortes” nunca fez tanto sentido. Em um momento que a chuva afeta milhões de pessoas no Rio Grande do Sul, o hip-hop também se torna sinônimo de união e solidariedade. Tanto que uma corrente formada pelo maior festival dessa cultura no país, Rap In Cena e por artistas do gênero já arrecadou mais de 150 toneladas de donativos para as famílias prejudicadas pela maior enchente do Estado.

Para a ação, o festival articulou doações entre os seguintes artistas: Mano Brown, Filipe Ret, L7nnon, Papatinho, Hungria, Orochi e seu parceiro de negócio Dener Lippert, CEO da V4 Company.

“Eu vendo tudo que estamos sofrendo, logo comecei a ligar e a articular com nossos parceiros do Brasil inteiro, onde tive um retorno rápido e todos foram humanos nos ajudando ligeiramente com envios de carretas cheias de donativos para ajudar nosso povo, isso me deu esperança e mostrou a potência do Hip Hip e dos parceiros, mostrando que unidos venceremos mais uma vez essa tragedia que assola o nosso estado. Obrigado a todos pela corrente do bem que vem formando a salvação do nosso estado. A união de todos juntos pela reconstrução do RS!” comenta Keni, idealizador do festival.

Entre a centena de toneladas obtidas estão alimentos, água potável, roupas, produtos de higiene e limpeza, rações para pets, colchões, cobertores, travesseiros, entre outros. Todas as doações foram feitas através do Museu da Cultura Hip Hop RS.

O Rap in Cena reforça o seu compromisso social, atuando diretamente em busca de recursos para conseguir atender o máximo de famílias necessitadas possíveis com as doações. Além disso, o Rap in Cena integra o Projeto Doe um Play, que incentiva a doação de plays para artistas gaúchos através de playlists segmentadas pelos principais gêneros musicais. A iniciativa visa apoiar a música independente, ajudando artistas e continuarem mostrando seu trabalho mesmo diante do triste cenário da enchente no estado. A playlist com os artistas gaúchos de rap será divulgada em parceria com o festival.

 

Rap in Cena

O Rap in Cena nasceu em maio de 2014 tendo como objetivo inicial ser a maior referência em eventos da cultura hip hop de Porto Alegre. Pouco a pouco, o festival foi crescendo, reunindo grandes artistas nacionais e, ao mesmo tempo, dando espaço para os talentos gaúchos.

Em 2020, um palco dedicado ao evento marcou presença no Planeta Atlântida, o que se repetiu na edição deste ano. O Rap in Cena também conta com um programa na Rede Atlântida, maior plataforma de conteúdo de comportamento jovem do Sul do país.

Após a pandemia, o Rap in Cena voltou ainda maior, passando a ser realizado no Parque Harmonia a partir de 2022 e reunindo dezenas de milhares de pessoas a cada edição. Já passaram pelo Rap in Cena grandes nomes da cena como Racionais MC’s, Djonga, Matuê, Filipe Ret, Negra Li, Flora Matos, L7nnon, Froid, Tasha & Tracie, Veigh, Mv Bill, Orochi, BK, entre muitos outros.

Na edição de 2023, o festival trouxe mais de 70 nomes, totalizando 28 horas de música e arrecadando mais de 80 toneladas de alimentos. E o Rap in Cena foi além da música, abrigando também a Vila Olímpica. A arena promoveu atrações como skate, basquete, breaking, boxe, kickboxing, jiu-jítsu, batalha de rima e slam.

Para celebrar seus 10 anos de muitas vivências, o Rap in Cena deve realizar a maior edição de sua história nos dias 16 e 17 de novembro (sábado e domingo), no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia). Informações sobre venda de ingressos e atrações serão divulgadas em breve.

Saiba mais em @rapincenafestival

Foto: @rapincenafestival

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Frente Parlamentar do Comércio acolhe pedidos da Federação Varejista do RS

Diante do quadro calamitoso vivenciado pela população gaúcha, a Federação Varejista do RS tem reunido esforços para, em duas frentes, aplacar as perdas da população e dos estabelecimentos comerciais do Estado. Depois de se solidarizar com as vítimas das fortes chuvas que causaram destruição em quase todo Rio Grande do Sul, a partir da realização de campanhas de arrecadação de donativos, a entidade obteve uma vitória aos lojistas. A lista de reinvindicações para socorrer o setor gaúcho foi aceita pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS), que reúne membros da Câmara dos Deputados e do Senado.

Ao todo, são nove tópicos – veja lista abaixo – protocolados em ambas as casas legislativas pelos presidentes da FCS na Câmara, deputado federal Domingos Sávio, e no Senado, senador Efraim Filho. A lista havia sido apresentada à Frente Parlamentar ainda na semana passada, em reunião online com a presença também da Confederação Nacional de Dirigentes Lojista (CNDL). “As medidas são um conjunto de demandas, no nosso entendimento, cruciais para que façam a diferença na vida das pessoas, devolvendo a elas algum conforto e esperança. Todas elas se enquadram dentro de um quadro de urgência que requer respostas rápidas e contundentes do tamanho dessa crise sem precedente em nossa história”, diz o presidente da Federação, Ivonei Pioner.

Entre os pedidos, está a implementação de medidas excepcionais, aos moldes do que aconteceu durante a pandemia da covid-19. A intenção é criar um suporte para a manutenção do emprego e da renda. Outras ações, todas por um período de seis meses, incluem a prorrogação de vencimentos de tributos e a suspensão das ações de negativação e de protesto e de ações de cobranças administrativas.

Federação mobiliza campanhas

Movida pelo esforço associativo, a Federação Varejista do RS também está imersa em ações que possam apaziguar a situação de milhares de gaúchos. Uma delas é o movimento nacional Reergue RS. A entidade criou uma conta para receber doações via PIX a fim de buscar recursos junto ao Sistema CNDL e órgãos de fomento. Para quem quiser colaborar, a chave é doacao@federacaovarejista.com.br.

Outro movimento encampado pela Federação foi a mobilização de CDLs filiadas para arrecadar donativos às vítimas das enchentes, sendo assim também pontos de coleta.

O que foi protocolado

– Prorrogação de, no mínimo, 6 meses, dos vencimentos de tributos para os contribuintes organizarem suas finanças, e criação de linhas de crédito facilitadas para que as empresas possam se reestabelecer após esta crise;

– Suspensão, em 6 meses, das ações de negativação e de protesto: não serão enviados registros de inadimplência aos órgãos de proteção ao crédito, e não haverá realização de protesto extrajudicial para os contribuintes que não realizarem pagamento de tributos no período;

– Suspensão, por 6 meses, de ações de cobranças administrativas: suspensão das demais ações de cobrança administrativa e de encaminhamento de dívidas para execução fiscal, salvo risco de prescrição;

– Suspensão, por 3 meses, de prazos para recursos administrativos tributários;

– Priorização de atendimento de processos de compensação/restituições: para agilizar o suporte aos contribuintes, os processos de restituições serão priorizados.

– Implementação de medidas excepcionais aprovadas durante o período da pandemia relativa à Covid, como o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, aprovado por meio da Lei nº 14.020/2020;

– Aumento do número de agentes das Forças Armadas destacados para essa operação, bem como o envio de mais suprimentos, helicópteros, embarcações e viaturas.

– Divulgação intensiva do App Ajuda Sul, para que as empresas em situação emergencial possam contar com o apoio dos fornecedores prorrogando prazos de pagamento das mercadorias;

– Redução das alíquotas do IPI e do II a zero inclusive por ato direto do Poder Executivo Federal, como autoriza o art. 153, § 1º, da Constituição Federal, sem a necessidade de processo legislativo.

Foto: Divulgação

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Fenômeno La Niña prevê chuvas em outubro sem atraso, diz meteorologista

Após uma safra marcada pelo fenômeno El Niño, que provocou seca no Centro-Oeste afetando a produção de soja em várias regiões mato-grossenses, produtores estão em alerta para as condições climáticas que vão enfrentar pela frente. E o que está previsto para o segundo semestre é a ocorrência de um La Niña, que resfria a temperatura da superfície da água no Oceano Pacífico Tropical Centro e Tropical Oriental.

O satélite Administração Oceânica e Atmosférica (NOAA), dos Estados Unidos,  indica que a La Niña tem 69% de chance de se desenvolver entre julho e setembro deste ano. De acordo com a meteorologista da Nottus, Desirée Brandt, tradicionalmente, o comportamento do fenômeno promove mais seca no sul e chuvas com mais qualidade e melhor distribuição no Centro-Oeste. Mas, chama a atenção para outros fatores, como a possibilidade de doenças nas lavouras, pois o La Niña aumenta as chances de invernadas (períodos frios e chuvosos em pleno verão) na época da colheita.

“Ainda é uma perspectiva, que precisará ser monitorada nos próximos meses para que se confirme. Por enquanto, os modelos climáticos estão apontando algo dentro do normal, ou seja, sem atraso, e pelo contrário, mostrando até uma condição para um outubro úmido”, destacou.

A principal preocupação dos produtores é a possibilidade de redução de chuvas durante o desenvolvimento da soja, o que pode prejudicar o crescimento e a produtividade das lavouras. O monitoramento das condições climáticas e a adoção de estratégias de manejo adequadas são fundamentais para minimizar os impactos climáticos na produção de soja.

“A orientação para os produtores é eles estarem atentos, porque o La Niña ainda deve ser formado. É uma previsão que precisa de um monitoramento para se observar até que ponto este fenômeno climático realmente provocará algum impacto para a safra 24/25.  Normalmente quando se tem uma safra de verão com La Niña, em média, chove menos no Sul e mais no Norte e Nordeste do Brasil. No Sudeste e Centro-Oeste, há chances de períodos frios e chuvosos. Ou seja, historicamente este fenômeno pode trazer um atraso do período úmido, mas por outro lado, prolongar este período”, explicou.

Mercado

Contribuindo com o painel, Matheus Pereira, diretor da empresa Pátria Agronegócios, apresentou a atualização dos dados da safra 23/24 de soja.  Uma produção de 142,82 milhões de toneladas, com queda de 7,6% em relação ao ciclo anterior. Números que já demonstram o impacto com a tragédia no Sul do país e que ainda podem ser revisados para baixo. Segundo Matheus, a fuga do investidor estrangeiro na bolsa, atingiu um dos piores patamares desde a pandemia.

Representando os produtores rurais, Ricardo Arioli, assessor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), chamou a atenção para um artigo publicado recentemente no La Nacion, tradicional jornal da Argentina, sobre o comparativo entre a agricultura do estado de Mato Grosso e o país argentino. Com destaque para a produção de milho, que incrementou 2820% e a de soja em 249% em 20 anos no estado mato-grossense. A reportagem elogia as tecnologias empregadas em solo brasileiro e políticas de exportação também

Encontro Técnico

Esses eventos climáticos foram apresentados no painel Mercado & Clima que abriu a programação do XXIV Encontro Técnico de Soja, realizado pela Fundação MT, entre os dias 14 a 17 de maio, em Cuiabá-MT. O momento reuniu especialistas que abordaram os desafios enfrentados na última safra e as tomadas de decisões futuras baseadas em informações precisas.

Foto: Joabe Amorim

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Presidente sanciona lei que suspende pagamento da dívida do RS por três anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 17 de maio, a Lei Complementar nº 206, que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por estado de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos e a reduzir a taxa de juros dessa dívida. A medida foi proposta por Lula e aprovada pelo Congresso Nacional para suspender, por três anos, o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, estado fortemente atingido por chuvas e enchentes.

O valor adiado deverá ser utilizado para investimentos em ações de enfrentamento e mitigação dos danos da calamidade pública e de suas consequências sociais e econômicas, por meio de fundo público específico a ser criado no âmbito do ente federativo.

O estoque da dívida gaúcha com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, o estado poderá direcionar R$ 11 bilhões para as ações de reconstrução em vez de pagar a dívida nesses três anos.

Apesar de o texto ter surgido para a situação específica das inundações no Rio Grande do Sul, a mudança beneficiará qualquer ente federativo em estado futuro de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos, após reconhecimento pelo Congresso Nacional e por meio de proposta do Executivo federal.

FUNCIONAMENTO — A lei estabelece que a União pode adiar parcial ou totalmente os pagamentos das dívidas dos estados afetados. Também pode reduzir a taxa de juros a zero por até 36 meses.

O ente federativo beneficiado pela postergação da dívida terá que encaminhar um plano de investimentos ao Ministério da Fazenda com os projetos e as ações a serem executadas. Também deverá dar publicidade à aplicação dos recursos não pagos à União, para demonstrar que estão sendo aplicados em prol das necessidades da população.

O texto sancionado também altera a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei Complementar nº 159/2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos estados e do Distrito Federal, a fim de facilitar a contratação de operações de crédito por entes em recuperação.

OUTRAS MEDIDAS — Além da suspensão da dívida gaúcha, o Governo Federal já apresentou outras iniciativas para auxiliar na recuperação do estado. No âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), vai facilitar o acesso das famílias que perderam suas moradias e aproveitar imóveis de vários tipos para uso imediato nos municípios afetados.

Além disso, foi publicada a Medida Provisória nº 1.218/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 12,1 bilhões para que diversos órgãos da União possam executar ações necessárias no atendimento aos municípios afetados pelas enchentes. Antes disso, o Governo Federal anunciou pacote de mais de R$ 50 bilhões, entre antecipação de programas sociais e liberação de crédito para o estado.

Foto: Divulgação

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Inscrições para fórum gratuito sobre educação entram na reta final

Com a participação da escritora, filósofa, intelectual pública e ativista da justiça social, Djamila Ribeiro, a terceira edição do Fórum Diálogos na Educação, promovida pelo Instituto EP, acontecerá na próxima quinta-feira, dia 23 de maio, a partir das 9h, com o tema “Ser e Pertencer no Ambiente Escolar”. O evento gratuito é voltado a educadores e terá transmissão on-line, ao vivo, entre 9h e 12h30. As inscrições antecipadas para o evento online darão direito à certificado e podem ser feitas pelo site do evento.

Há vagas presenciais limitadas para educadores acompanharem a programação da manhã, em Campinas, com inscrições antecipadas obrigatórias pelo link: https://bit.ly/FORUM-VAGAS-LIMITADAS-MANHA Já no período da tarde, grupos de trabalho irão aprofundar, de forma prática, diferentes aspectos do tema principal do evento. Não há mais vagas disponíveis para esse período.

O Fórum de 2024 terá início com a apresentação do projeto vencedor do Concurso Cultural Boas Práticas na Educação, realizado pelo Instituto EP e selecionado entre projetos enviados por professores da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública.

Em seguida, às 9h30, haverá palestra de Djamila Ribeiro, escritora, filósofa, intelectual pública e ativista da justiça social. Membro da Academia Paulista de Letras, Djamila é uma voz fundamental na sociedade, trazendo à tona questões cruciais sobre racismo, gênero e desigualdade.

A programação seguirá com uma mesa redonda para discutir o tema “Ser e Pertencer no Ambiente Escolar”, com a participação de pedagogas, entre elas, Telma Vinha, doutora em Educação e professora da Faculdade de Educação da Unicamp. Telma destaca a importância do professor “que conversa, pergunta sobre a vida, as dificuldades, que se conecta, acolhe, considera o que o estudante diz, procura agir com justiça e cuidado, contribuindo para que ele se sinta conectado com a escola”.

“Atualmente, há inúmeras pesquisas que contribuem para compreendermos os diferentes tipos de problemas de convivência e as violências estruturais, assim como possibilidades mais construtivas de intervenções coordenadas e complementares. Sabe-se que a qualidade da convivência nas escolas pode e deve ser planejada como as demais áreas do currículo, com ações de prevenção, promoção e de atenção. É fundamental a discussão sobre a relevância de políticas públicas consistentes que promovam uma convivência cada vez mais cidadã e democrática nas escolas e em redes, para que as instituições educativas possam se tornar, cada vez mais, espaços de aprendizado, segurança, acolhimento e pertencimento”, afirma Telma.

Eliete Aparecida de Godoy, doutora em Educação e professora e diretora da Faculdade de Educação da PUC Campinas, estará também na mesa redonda e reconhece a importância da parceria com a PUC para aproximar o Fórum dos alunos, especialmente dos cursos de licenciatura, e para a formação de professores polivalentes que cursam pedagogia. “É fundamental levar os professores a discutir essa temática de ser e pertencer na escola, com foco nos estudantes, ao mesmo tempo em que eles se descobrem nesse contexto. Uma questão relevante é o desafio de fazer com que os estudantes se sintam parte da escola e sejam protagonistas – e isso pode encontrar resistência das próprias crianças e famílias em se abrirem para outras possibilidades em relação à escola, tornando-se parte da comunidade escolar. É preciso destacar que a comunidade também tem suas expectativas e nem sempre elas vão ao encontro do que os alunos desejam”, explica Eliete.

Para Paula Beatriz de Souza Cruz, pós-graduada em Gestão Educacional e Docência no Ensino Superior e diretora de Escola Estadual, que estará na mesa redonda, “ser e pertencer no ambiente escolar expressam uma perspectiva sobre o futuro da Educação, com olhares diferenciados para docentes, estudantes e seus responsáveis, funcionários e toda a comunidade escolar. É primordial que, no futuro, estejamos atentos a tudo. Podemos não atingir a todos, mas uma pessoa que tenha sua realidade transformada fará grande diferença no mundo, no qual as desigualdades sociais, políticas, educacionais, econômicas estão presentes”.

O Instituto EP atua há mais de 20 anos com educação, com apoio a diferentes projetos. Por meio do Fórum, o Instituto EP busca conectar poder público, iniciativa privada, secretarias de educação, profissionais da educação e diversas outras áreas, promovendo o diálogo e a troca sobre boas práticas na educação que já ocorrem dentro das escolas.

 

 

Para acessar a transmissão, clique https://www.dialogosnaeducacao.com.br/aovivo/

Foto: Divulgação

 

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Federações se reúnem com presidente da República e pedem medidas para recuperação do Estado

Representantes do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, da Fiergs, Federasul, Sebrae-RS e OAB/RS estiveram reunidos, nesta quarta-feira (15/05), com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em São Leopoldo. Na ocasião, as entidades entregaram um ofício pedindo apoio do Governo Federal para a implantação de medidas do programa de Recuperação Econômica e Social do Rio Grande do Sul, chamado de Resgate/RS.

A iniciativa consiste em sete projetos legislativos que contemplam as três esferas federais, mas todos dependerão de forte apoio da União para a sua consecução. O objetivo é instituir medidas tributárias indispensáveis à reconstrução da atividade econômica, dos empregos e da vida de milhões de pessoas. O texto também sugere a edição de medida provisória para os tributos federais cuja regulação dispensa lei complementar. O Simples Nacional possui um anteprojeto próprio. O coordenador do Resgate/RS, Rafael Pandolfo, também esteve presente.

“União e reconstrução nunca foram tão necessárias. A mais grave situação de calamidade pública já registrada no Estado deixa uma marca profunda em mais de 440 municípios, com pelo menos 2 milhões de pessoas diretamente afetadas. Neste momento, o apoio da União em ações que ajudem na recuperação do Rio Grande do Sul é fundamental”, defende o presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae RS, Luiz Carlos Bohn.

Foto: Divulgação

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