Realização

O seminário é uma realização conjunta da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJud4), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT); do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. Ele também conta com o apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA IV); da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); da Escola de Magistrados e Servidores do TRF da 4ª Região (EMAGIS), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho do RS (MPT/RS).

Confira abaixo a programação completa e acesse o hotsite do seminário “Direito fundamental ao trabalho decente: Caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo”.

Programação

26/2 (segunda-feira)

19h: Abertura. Lelio Bentes Corrêa (presidente do TST).

20h: Conferência Inaugural – Direito Humano ao Trabalho Decente e o Sistema de Proteção Internacional. Augusto César Leite de Carvalho (ministro do TST).

27/2 (terça-feira)

9h10: Painel: Organização Internacional do Trabalho e Trabalho Forçado.
Vinícius Carvalho Pinheiro (diretor do Escritório da OIT para o Brasil) e Maria Cláudia Falcão (integrante do Escritório da OIT para o Brasil).

11h: Painel: A responsabilidade das empresas nas cadeias produtivas.
Luciano Aragão (procurador do Trabalho do Maranhão) e Lívia Mendes Moreira Miraglia (professora da UFMG).

14h10: Painel: Trabalho Escravo: prevenção e reparação.
Luana Pereira da Costa (advogada) e Vitor Araújo Filgueiras (professor da UFBA).

15h: Exibição do documentário “Servidão”.

16h45: 2ª Reunião do Observatório de Direitos Humanos (ODH) do Poder Judiciário do biênio 2023-2025.
Ricardo Rezende Figueira (professor da UFRJ), Renato Fortes Barbieri (cineasta e diretor do documentário Servidão),  Luciana Paula Conforti (juíza presidente da Anamatra) e Claudirene Andrade Ribeiro (juíza do TRT-23).

28/2 (quarta-feira)

9h10: Painel – O papel das instituições no enfrentamento ao trabalho escravo.
Daniela Valle da Rocha Muller (juíza do TRT1), Rafael Farinatti Aymone (juiz federal da 5ª Vara de Caxias do Sul), Lys Sobral Cardoso (procuradora do Trabalho), Rafael Zan (auditor Fiscal do Trabalho).

11h: Conferência de Encerramento – Escravidão Contemporânea.
Leonardo Sakamoto (jornalista e cientista político).