A Prefeitura de Bento Gonçalves, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abre nesta terça-feira, dia 09 de junho, as inscrições para o Edital nº 01/2026 – Cultura em Conexão, do Fundo Municipal de Cultura. O período de inscrições segue até as 16h do dia 08 de julho, com investimento total de R$ 680 mil voltado ao fomento de projetos culturais no município.

O edital foi estruturado em duas categorias. A primeira é Produção e Difusão Cultural, com 12 vagas e investimento de até R$ 40 mil por projeto, somando até R$ 480 mil. A segunda é Desenvolvimento de Grupos Culturais, com 10 vagas de até R$ 20 mil por projeto, totalizando até R$ 200 mil. O conjunto do edital busca fortalecer a produção cultural local, ampliar o acesso da população à cultura e garantir relevância cultural e impacto coletivo.

Na categoria Produção e Difusão Cultural, o foco está em projetos com caráter público, estruturado e de interesse coletivo, voltados à criação, produção, programação e difusão cultural. O edital prevê distribuição por segmentos, com uma vaga mínima para cada área cultural e três vagas destinadas ao segmento Culturas Populares e Identidades, reconhecendo sua amplitude e diversidade de matrizes culturais presentes no município.

Já a categoria Desenvolvimento de Grupos Culturais foi pensada para fortalecer grupos com atuação continuada, apoiando processos de criação, pesquisa, ensaios, qualificação, aperfeiçoamento, estruturação e desenvolvimento de suas atividades, sempre vinculados a um projeto cultural com objeto definido e com pelo menos uma entrega pública gratuita.

Um dos pontos centrais do edital é a descentralização cultural. Na categoria Produção e Difusão Cultural, os projetos deverão prever, no mínimo, três atividades obrigatórias: uma em espaço cultural público, uma em escola da rede pública e outra em território descentralizado, como distritos, áreas rurais, bairros periféricos ou regiões fora da centralidade cultural do município. A diretriz reforça a ideia de que o recurso público da cultura deve circular por diferentes públicos e territórios de Bento Gonçalves.

O edital também deixa claro seu alinhamento com a Lei Municipal nº 5.467/2012 e com o Plano Municipal de Cultura, tanto nas diretrizes gerais quanto na própria concepção do Fundo Municipal de Cultura como mecanismo central de financiamento da política cultural do município. Entre as diretrizes estão a valorização da diversidade, da inclusão social, da economia criativa, da inovação de linguagens, da proteção da identidade cultural e da ampliação do acesso da população à cultura.

Podem participar agentes culturais pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas com fins lucrativos, pessoas jurídicas sem fins lucrativos e também coletivos ou grupos sem CNPJ, representados por pessoa física. Para isso, é necessário comprovar atuação cultural, residência ou sede em Bento Gonçalves há pelo menos dois anos, além de CPF ou CNPJ instituído há pelo menos três anos e regularidade fiscal.

Para a presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Daniela Sandri Copat, o edital representa mais um passo importante na consolidação da política pública de cultura no município. “Este é um edital construído com responsabilidade e visão de futuro. Ele respeita a nossa legislação, dialoga com o Plano Municipal de Cultura e busca garantir que os recursos cheguem aos diferentes segmentos e territórios de Bento Gonçalves, fortalecendo uma cultura mais democrática e conectada com a comunidade”, afirma.

O secretário municipal de Cultura, Evandro Soares, destaca que o edital traduz uma compreensão mais ampla da função pública da cultura. “O Cultura em Conexão foi pensado para estimular projetos com circulação, presença territorial e entrega pública. Não é apenas um edital de financiamento, mas um instrumento para fazer a cultura chegar mais longe, ocupar escolas, espaços públicos, bairros, distritos e fortalecer os grupos culturais que mantêm viva a produção artística da cidade”, ressalta.

Fomento Cultural

Além deste edital, a Secretaria Municipal de Cultura vem mantendo uma atuação contínua no fortalecimento das políticas públicas culturais do município. Somente em 2026, já foram lançados três editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que juntos representam um investimento de R$ 915 mil no setor cultural de Bento Gonçalves. Somados aos recursos do Fundo Municipal de Cultura, os investimentos reforçam o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento cultural da cidade, ampliando oportunidades para artistas, produtores, grupos, coletivos e agentes culturais.

“A proposta é consolidar uma política pública cada vez mais estruturada, democrática e abrangente, capaz de valorizar a produção cultural local, fortalecer a classe artística e garantir que a cultura esteja presente de forma efetiva nos diferentes territórios e comunidades do município”, destaca o Secretário de Cultura, Evandro Soares.

O edital completo está disponível no portal da Prefeitura de Bento Gonçalves em https://www.bentogoncalves.rs.gov.br/fundo-municipal-de-cultura-2/

As inscrições deverão ser realizadas através do link https://bentogoncalves.oxy.elotech.com.br/governo-digital/

Imagem: Divulgação