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ECONOMIA

Confiança dos pequenos negócios estabiliza em fevereiro, após queda no primeiro mês do ano

A confiança dos donos de pequenos negócios ficou estável, em fevereiro, após sofrer uma queda de 5,1 pontos no primeiro mês do ano. É o que mostra o Índice de Confiança de Micro e Pequenas Empresas (IC-MPE), resultado de uma parceria entre Sebrae e Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com o levantamento, esse índice variou 0,4 ponto e acomodou-se no patamar de 90 pontos. O IC-MPE é a agregação dos índices de confiança dos três principais setores da economia – Comércio, Serviços e Indústria de Transformação. O dado positivo foi consequência de uma melhora no Comércio, cuja confiança subiu 3,9 pontos. Já os setores de Serviços e da Indústria de Transformação cederam 1,4 ponto e 2,6 pontos, respectivamente.

“A confiança das micro e pequenas empresas estabilizou-se em fevereiro, com ligeira variação de +0,4 pontos, após a queda sofrida em janeiro. Esse resultado levemente positivo no último mês foi influenciado pela melhora das expectativas de curto prazo das micro e pequenas empresas – mais especificamente daquelas ligadas ao Comércio, enquanto a Indústria e o setor de Serviços ainda se mostram menos otimistas em relação às perspectivas futuras”, comenta o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Já o Índice de Expectativa das MPE (IE-MPE) avançou 1,8 ponto, chegando a 93,3 pontos, após perda de 6,0 pontos em janeiro, mantendo-se abaixo do nível de neutralidade há cinco meses. Esse resultado foi determinado por uma ligeira melhora das perspectivas sobre o volume da demanda nos próximos três meses, que subiu 1,2 ponto, alcançando a marca de 86,4 pontos (essa avaliação havia caído 9 pontos no mês anterior). No horizonte de seis meses, há uma acomodação no indicador que mede a tendência dos negócios com variação tímida de 0,4 ponto para 91,8 pontos.

“Esses dados mostram que melhorou ligeiramente as expectativas do comércio para o curtíssimo prazo. Na verdade, os empresários do comércio veem 2022 como um ano com grandes desafios devido à pandemia, às incertezas associadas às eleições, pressão de custos e crise internacional, e ajustaram suas expectativas para melhor, apenas para o período com maior visibilidade, que são os próximos 2 a 3 meses”, segundo Melles.

Comércio

Diferentemente dos demais setores pesquisados, a confiança das micro e pequenas empresas no Comércio (MPE – Comércio) recuperou 34% das perdas sofridas nos últimos três meses. O ICOM-MPE avançou 3,9 pontos até atingir 85,4 pontos, o maior nível desde novembro de 2021 (87,3 pontos), superando o ICOM, divulgado pela FGV, incluindo empresas de todos os portes, que subiu 2,1 pontos, para 87 pontos.

A melhora da confiança no setor foi influenciada por uma recuperação das expectativas. O Índice de Expectativas das MPE do Comércio (IE-C-MPE) somou 10,1 pontos e cresceu para 94,2 pontos, maior nível desde fevereiro de 2021 (94,5 pontos). Ambos os quesitos que compõem o índice apresentaram alta: o que mede a tendência dos negócios para os próximos seis meses subiu 10,7 pontos, garantindo 94,2 pontos, e o volume de vendas previstas para os próximos três meses subiu 9,1 pontos, fechando em 94,3 pontos. O incremento das perspectivas ocorreu em todos os segmentos e em quase todas as regiões do país, mas é necessária cautela diante da probabilidade de aumento da incerteza no curto prazo.

Melles observa que “a retomada dos pagamentos do Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família, está contribuindo, agora, para melhorar as expectativas de curtíssimo prazo das MPE do Comércio”

Serviços

Pelo quarto mês consecutivo, a confiança das micro e pequenas empresas do setor de Serviços (MPE-Serviços) caiu para para 89,4 pontos, encolhendo 1,4 ponto, menor nível desde maio de 2021 (87,3 pontos). O Índice de Confiança de Serviços, da FGV cedeu 2,0 pontos, descendo para 89,2 pontos. Essa perda de confiança ocorre como consequência de uma piora das avaliações sobre o momento e nas expectativas de curto prazo. O que mostra que as expectativas de curto prazo dos distintos setores estão desalinhadas.

Indústria

Pelo segundo mês consecutivo, a confiança das micro e pequenas empresas da Indústria de Transformação (MPE-Indústria) cedeu 2,6 pontos e bateu os 94,4 pontos, menor nível desde junho de 2020 (75,5 pontos). O Índice de Confiança da Indústria, divulgado pela FGV e que inclui todos os portes, também sofreu queda, em menor magnitude: de 1,7 ponto, contabilizando 96,7 pontos. A queda da confiança foi influenciada tanto pela piora das condições atuais quanto pelas expectativas em relação aos próximos meses.

Crédito

As micro e pequenas empresas sempre sofreram com a dificuldade de acesso a financiamento junto aos agentes financeiros, independentemente  do período. Porém, essa situação foi agravada com a chegada da pandemia de COVID-19, em março de 2020, que levou os governos federal, estaduais e municipais a adotarem medidas restritivas para o controle da doença.

O indicador que mede o grau de exigência para concessão ou renovação de empréstimos bancários — quanto menor o índice, maior a exigência – para as MPE era 101,8 pontos, em fevereiro de 2020, e atualmente está em 96,7 pontos, em fevereiro de 2022. Ou seja, 5,1 pontos abaixo do período pré-pandemia. Serviços é o segmento que tem mais dificuldade na obtenção de crédito junto aos bancos, já que está 17,8 pontos abaixo do período pré-pandemia. Em segundo lugar, vem o Comércio, em que a diferença é praticamente a metade do observado no setor de serviços. A exceção continua sendo o setor da Indústria de Transformação, que se encontra 6,2 pontos acima de fevereiro de 2020.

15 de março de 2022/0 Comentários/por dbwebsitesbg
https://www.integracaodaserra.com.br/wp-content/uploads/2022/02/SEBRAE-1.jpg 450 700 dbwebsitesbg https://www.integracaodaserra.com.br/wp-content/uploads/2021/08/Integracao.png dbwebsitesbg2022-03-15 00:08:212022-03-15 00:08:21Confiança dos pequenos negócios estabiliza em fevereiro, após queda no primeiro mês do ano
ECONOMIA

Taxação de energia solar deve dobrar instalações de empresa da Serra em 2022

A definição do dia 6 de janeiro de 2023 como prazo limite para protocolar a instalação de sistemas de energia solar isentas de taxação até 2045 tem provocado uma verdadeira corrida na procura pelo serviço. Desde que foi sancionado o Projeto de Lei (PL) 5829, que se configurou na Lei 14300/22, em janeiro deste ano, a Solar Serra, com sede em Bento Gonçalves, Centro de Distribuição em Veranópolis (RS) e escritórios em Concórdia (SC) e Curitiba (PR), registra um aumento de mais de 30% em obras na comparação com os dois primeiros meses de 2021.         

O proprietário da empresa integradora da multinacional WEG, o engenheiro eletricista Mário Henrique Bordignon, afirma que por ser o último ano sem a taxação para sistemas considerados de pequeno porte, como em residências, comércio e indústrias, a demanda deverá dobrar ao longo de 2022. O empresário informa que mesmo com a elevação dos preços das placas e inversores, precisou triplicar os estoques para garantir a entrega e beneficiar os consumidores e as revendas da marca.

“É um investimento que tem retorno garantido, que costuma se pagar, em média, entre 3 e 5 anos, já que a economia na conta de luz pode chegar a 95%. Os bancos também costumam facilitar bastante o acesso a financiamentos com linhas específicas”, diz.

Somente em 2021 a Solar Serra ampliou em mais de 30% o quadro de funcionários para dar conta do aumento do número de instalações e deverá contratar cerca de 20 profissionais caso se confirme a tendência do mercado em 2022.

“Estamos projetando uma ampliação significativa em obras com até 300 placas. Como trabalhamos com estoque próprio, vamos qualificar mais funcionários e adquirir maquinário suficiente para esse aumento de demanda”, garante.

Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição          

O texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidência da República contempla um período de transição para o pagamento da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD fio B). Pela redação, a taxação terá aumento gradual até 2045, quando passará a ser cobrada integralmente. Um dos principais pleitos do setor, as obras consideradas de pequeno porte, especialmente em residências, serão impactadas com a tarifa mínima, segundo a interpretação da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar).

“Desde 2018 acompanhamos de perto a tramitação desta lei. Fomos à Brasília em para demonstrar com números que os maiores prejudicados caso fosse aprovado o texto original seriam os consumidores de residências, ou pequenos empreendimentos, como mercadinhos e padarias. Por isso, consideramos como vitórias tanto o prazo maior que foi concedido e como o maior benefício às pequenas obras”, reforça o empresário Mário Henrique Bordignon, da Solar Serra.

SOBRE A SOLAR SERRA

A Solar Serra completou seis anos em outubro com números de gente grande. A empresa já instalou mais de 30 mil placas e entregou mais de 400 obras em residências, indústrias e propriedades rurais, em mais de 200 cidades, em seis estados brasileiros.

Além da atuação no Sul do país, a Solar Serra tem clientes em Minas Gerais, Mato Grosso e Tocantins. Para os próximos dois anos, o objetivo é dobrar o faturamento, com foco voltado para grandes obras e instalações de usinas de energia solar.

A Solar Serra trabalha exclusivamente com produtos WEG, possui frota e equipes de instalação próprias, o que garante maior segurança aos clientes. A empresa também possui uma equipe especializada no acompanhamento e monitoramento de resultados (o quanto de energia é gerada e quanto está sendo economizado na conta de luz) e assistência técnica em caso de qualquer problema com os sistemas.

Créditos: Gean Ghellere 

14 de março de 2022/0 Comentários/por dbwebsitesbg
https://www.integracaodaserra.com.br/wp-content/uploads/2022/03/Estoques-solarenergia-24-Credito-Gean-Ghellere.jpg 668 1080 dbwebsitesbg https://www.integracaodaserra.com.br/wp-content/uploads/2021/08/Integracao.png dbwebsitesbg2022-03-14 23:58:222022-03-14 23:58:22Taxação de energia solar deve dobrar instalações de empresa da Serra em 2022
ECONOMIA

Congresso derruba veto ao PL que cria programa de parcelamento de dívidas para empresas do Simples

O Senado e a Câmara derrubaram, nesta quinta-feira (10), o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, que cria um novo

programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI). Para a derrubada do veto presidencial eram necessários os votos das duas Casas. A decisão contou com o apoio de 65 senadores (eram necessários 41 votos) e 430 deputados (o mínimo previsto era de 257).  O projeto segue agora para promulgação.

O Projeto de Lei criou o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (batizado como RELP). A redução no faturamento ocorrida no período de março a dezembro de 2020, em comparação com o período de março a dezembro de 2019, determinará o percentual da entrada (entre 1% e 12,5% do saldo devedor, sem reduções), bem como os percentuais de redução nos juros e multas de mora (de 65% a 95%) e dos encargos legais (de 75% a 100%). A entrada, sem redução, será dividida em oito parcelas, e o saldo remanescente, com reduções nos juros, multas e encargos, poderá ser dividida em até 180 meses, com parcelas de valor mínimo de R$ 50 (MEI) e de R$ 300 (demais ME e EPP).

A adesão ao RELP terá início depois da regulamentação por parte do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), que deverá ocorrer no menor prazo possível, e se estenderá até 29 de abril de 2022. Segundo informações preliminares, o CGSN pretende estender para o mesmo prazo – 29 de abril, o limite para que as microempresas e empresas de pequeno porte que pediram adesão ao Simples Nacional em janeiro de 2022 – e que se encontram com situação pendente por débitos tributários -, regularizem essas pendências, seja por meio do RELP (em fase de promulgação), da transação tributária (cujos editais estão abertos até aquela data), ou outra forma de regularização tributária.

Na sessão do Congresso desta quinta, o senador Jorginho Mello (PL-SC), presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, chamou a atenção dos congressistas de que o próprio presidente Bolsonaro defendia que o veto fosse derrubado. No último dia 11 de fevereiro o governo havia editado uma portaria que abria a possibilidade para renegociação de dívidas de empresas do Simples com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, mas a medida tinha sido considerada insuficiente.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a decisão do Congresso era extremamente necessária. “Sem o RELP ficaria muito difícil para as empresas retornarem para o Simples. O programa vai ajudar milhões de empreendedores que passam por dificuldades intensificadas com a crise do coronavírus e que precisavam desse respiro para recomeçar”, avalia. “As micro e pequenas empresas têm tido um papel fundamental durante a crise pandêmica. Basta lembrar que das 2,7 milhões de novas vagas de empregos criadas no ano passado no país, cerca de 78% foram geradas por pequenos negócios. Nesse sentido, proteger as MPE significa proteger a economia e milhões de trabalhadores e suas famílias”, complementa.

11 de março de 2022/0 Comentários/por Kátia Bortolini
https://www.integracaodaserra.com.br/wp-content/uploads/2021/09/sebrae-1030x664-1.jpg 664 1030 Kátia Bortolini https://www.integracaodaserra.com.br/wp-content/uploads/2021/08/Integracao.png Kátia Bortolini2022-03-11 16:17:372022-03-11 16:17:37Congresso derruba veto ao PL que cria programa de parcelamento de dívidas para empresas do Simples
DESTAQUES DO DIA, ECONOMIA

Inadimplência em Bento Gonçalves tem quadro de estabilidade

Depois de registrar uma redução recorde no montante da dívida dos inadimplentes em 2020, quando o recuo foi de 18,1%, o comércio de Bento Gonçalves computou um cenário de estabilidade em 2021, de acordo com os dados divulgados pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-BG).

O déficit dos consumidores com o varejo (incluindo contribuintes em débito com a prefeitura) é praticamente o mesmo do registrado em 2020. O ligeiro declínio, de apenas 0,88%, traz os reflexos do quadro mais estável da pandemia no ano passado, principalmente a partir do segundo semestre, com o avanço da vacinação. “O ano de 2020 foi turbulento, ora empresas não podiam operar, ora o funcionamento era restringido. Esse quadro fez o consumidor frear o consumo, porque havia muita instabilidade”, analisa o presidente da CDL-BG, Marcos Carbone. “Já em 2021 tivemos períodos mais longos de uma certa normalidade, o que devolveu o comportamento mais típico do consumidor. Mas há uma outra questão que vejo como principal: a base comparativa com 2020, que foi muito fora da curva”, prossegue Carbone.

Esse raciocínio segue a lógica de outro dado díspar mostrado na pesquisa, o dos registros ativos no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Em 2020, o número de inadimplentes caiu 13,2%. No ano passado, também houve recuo, mas bem menor, de 2,36%. Ainda assim, esse foi o terceiro ano consecutivo de queda no número de casos no SPC – em 2019, a retração foi de 6,25%.

A maior fatia dos registros no SPC, aponta o levantamento, é oriundo de pessoas físicas. Em 2021, o quadro se manteve praticamente estável, com esse tipo de público sendo responsável por 92,70% dos casos, um leve aumento de 0,78 pontos percentuais em relação ao ano passado. Entre as pessoas jurídicas, houve redução nos registros de 6,92% para 6,24%.

Perfil dos cadastros

Assim como registrado em 2020, a maioria dos insolventes continuam a dever para o comércio um ticket médio que varia de R$ 100 a R$ 250. O que mudou, no entanto, foi o aumento de 28% no contingente de devedores nessa faixa, saltando de 27,33% para 35%.

Mas foi dentro do público devedor de valores que vão de R$ 250 a R$ 500 que ocorreu o maior acréscimo. Se em 2020 apenas 12,31% do total dos insolventes estavam devendo esse ticket, em 2021 esse índice pulou para 20,75%, ou seja, um aumento de 68,5%. Por outro lado, houve redução entre aqueles que devem as maiores quantias. A queda na fatia dos consumidores que estão com débitos acima dos R$ 500 foi de 23%, passando de 19,82% para 15,25%.

Os números da inadimplência apresentados pela CDL-BG também mostram que as mulheres não estão apenas mais endividadas do que os homens, como tiveram um exponencial crescimento na liderança dessa estatística. A quantidade de mulheres inadimplentes saltou de 55,71% para 75,47% – um acréscimo de 35,2%. Em parte, isso se explica pelo comportamento de consumo das famílias. “As mulheres são as que mais compram, e compram para toda a família. Em 2021, diferentemente de 2020, as condições melhoraram e houve mais consumo. Então, necessariamente, não significa que a dívida seja só delas, mas da família como um todo”, opina Carbone.

Uma das mudanças mais significativas em relação ao perfil dos endividados neste novo estudo encontra-se na mudança da faixa que mais concentra dívidas. Agora, quem mais deve são as pessoas entre 40 e 49 anos, respondendo por 25,07% do total – 18,6% a mais do que em 2020. Os líderes nesse quesito até então, os adultos de 30 a 39 anos, passaram para a segunda colocação. Eles reduziram em 28% sua presença na lista, caindo de 31,83% para 22,89%. Entre os idosos com mais de 65 anos, os índices se mantiveram nos mesmos patamares, de 6,76% para 6,63%.

 A maioria dos casos envolvendo o tempo de inadimplência é de registros de dois a três anos, com 23,02% do total. Logo depois, seguem aqueles que estão em débito de um a dois anos (20,14%). Muito próximos um do outro são os que estão no SPC entre três e quatro anos (16,79%) e os que contraíram dívida no período de nove a 12 meses (16,62%).

Inadimplência cai pouco também no país

No Brasil, conforme dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, embora o país tenha fechado 2021 com recorde de famílias endividadas (média de 70,9%, a maior da série histórica iniciada em 2010), houve uma pequena redução na inadimplência.

Conforme o levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o número de famílias com contas em atraso caiu 0,3 ponto percentual, de 25,5% para 25,2%. Entre o tipo de dívida mais citada aparece o cartão de crédito (82,6%), seguido por carnê (18,1%) e financiamento de automóvel (11,6%).

Imagem: Divulgação

11 de março de 2022/0 Comentários/por Kátia Bortolini
https://www.integracaodaserra.com.br/wp-content/uploads/2022/03/Inadimplencia-em-Bento-Goncalves-tem-quadro-de-estabilidade-credito-Exata-Comunicacao-Silvestre-Santos-3.jpg 671 1080 Kátia Bortolini https://www.integracaodaserra.com.br/wp-content/uploads/2021/08/Integracao.png Kátia Bortolini2022-03-11 15:49:242022-03-11 15:49:24Inadimplência em Bento Gonçalves tem quadro de estabilidade
ECONOMIA

Importação de máquinas industriais movimentou US$ 1,6 bilhão em 2021

Um dos setores que mais movimenta o Brasil no comércio exterior, a importação de máquinas industriais teve um ano positivo em 2021. Segundo dados levantados pela Logcomex, startup que oferece Big Data e automação para o comércio exterior, foram importados  US$ 1.691.213.852,47 entre janeiro e novembro de 2021. Em comparativo com 2020 (US$ 1.343.627.540,75) esse número foi 24% maior. 

“A importação de máquinas e equipamentos industriais é muito importante para o Brasil”, explica Helmuth Hofstatter, CEO da Logcomex. “Assim, conseguimos trazer tecnologias que alimentam nossa cadeia produtiva e não temos produção local. Isso ajuda a alavancar a indústria nacional”, completa.

O principal mês de importação do setor foi em novembro, com  com $174.293.883,47, seguido por setembro, com $174.072.660,99. “Esse crescimento foi muito afetado pela escassez de produtos, o que deixou tudo mais caro”, explica Helmuth.

Além disso, o principal fornecedor do produto foi a China, com mais de US$ 635 milhões. Na sequência, vem Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e Itália.

Outro aspecto importante destacado pelo executivo é a importação de máquinas usadas, que é possível, mas é uma exceção. Todo processo de importação de máquinas precisa da aprovação da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT). Para o equipamento poder ser importado, é necessário que não haja nenhum outro similar sendo produzido pela indústria nacional. O órgão abre consulta e, durante trinta dias, poderá haver manifestação de alguma empresa em fornecer o produto nacional.

Caso não ocorra, a Licença de Importação é aprovada e o embarque autorizado. Chegando ao Brasil, o produto entra em canal vermelho e é verificada a idoneidade do material.

Para facilitar o processo de importação pelas indústrias, a Logcomex criou um guia prático de como importar máquinas industriais, trazendo dicas e estatísticas, que está disponível gratuitamente.

Imagem: Divulgação

9 de março de 2022/0 Comentários/por Kátia Bortolini
https://www.integracaodaserra.com.br/wp-content/uploads/2022/03/unnamed09.jpg 671 1080 Kátia Bortolini https://www.integracaodaserra.com.br/wp-content/uploads/2021/08/Integracao.png Kátia Bortolini2022-03-09 16:10:152022-03-09 16:10:15Importação de máquinas industriais movimentou US$ 1,6 bilhão em 2021
ECONOMIA

Em fevereiro, Pesquisa de Endividamento e Inadimplência registra novo recorde de famílias endividadas

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência dos Consumidores Gaúchos (PEIC-RS) registrou um novo recorde de 94,3% no percentual de famílias endividadas no mês de fevereiro. Divulgada pela Fecomércio-RS nesta quarta-feira, dia 09, o resultado superou a máxima registrada em janeiro (91,9%). Há um ano atrás esse percentual era de 74%. 

O maior número de famílias endividadas da série histórica, iniciada em janeiro de 2010, veio acompanhado de nova alta do percentual de famílias com contas em atraso. Enquanto esse percentual era de 29% em janeiro deste ano, e de 24,8% em fevereiro do ano passado, passou a registrar 32,4% em fevereiro passado, maior valor desde abril de 2018 (40,7%).

Essa piora está relacionada à maior dificuldade encontrada pelas famílias que ganham menos de 10 salários mínimos em manter seus orçamentos equilibrados. Nesse grupo, o percentual passou de 27,3% (fev/21) para 32,4% em (fev/22). Já para o grupo de maior renda, o percentual foi de 15,5% para 6,4% no mesmo período. A análise econômica feita por economistas da Fecomércio-RS aponta que a alta do indicador é recente e sinaliza uma inadimplência mais dispersa entre as famílias, o que poderá num futuro refletir em spreads mais altos e condições mais restritas de acesso à crédito. A parcela da renda comprometida com dívidas também registrou aumento.

Apesar da piora no indicador de contas em atraso, o percentual de famílias que relatam não terem condições de quitar seus compromissos em atraso dentro dos próximos trinta dias foi de apenas 2,2%. Esse resultado só não é menor que a mínima histórica da série registrada no mês anterior (jan/22 – 2,1%). Esse indicador, conforme análises anteriores, evidencia o esforço das famílias em evitar de manter-se em uma situação de inadimplência, dada a importância de continuar acessando o mercado de crédito.

“Nos últimos tempos, experimentamos, mês após mês, recordes no percentual de famílias endividadas. O percentual de famílias com contas em atraso também tem aumentado. Num cenário de inflação alta e juros crescendo, isso acende um grande sinal de alerta”, comentou o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn.

Imagem: Edição do Brasil

9 de março de 2022/0 Comentários/por Kátia Bortolini
https://www.integracaodaserra.com.br/wp-content/uploads/2022/03/download.jpg 671 1080 Kátia Bortolini https://www.integracaodaserra.com.br/wp-content/uploads/2021/08/Integracao.png Kátia Bortolini2022-03-09 15:46:122022-03-09 15:46:12Em fevereiro, Pesquisa de Endividamento e Inadimplência registra novo recorde de famílias endividadas
ECONOMIA

Presidente sanciona lei que autoriza retorno da gestante ao trabalho

Informação muito importante para as mulheres gestantes de todo país é que foi sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro a lei que trata do retorno destas ao trabalho, coisa que já está autorizada.

Essa Lei vem ajustar outra, a Lei 14.151, publicada pelo Governo Federal em maio de 2021 e que continha um único artigo, estabelecendo que a empregada gestante deveria permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração.

Esse fato foi motivo de controvérsias e questionamentos por parte de empresas, por impor às mesmas o ônus ao pagamento de salários e encargos sem a correspondente prestação de serviços por parte da profissional, levando muitas empresas a ingressar com ações contra o INSS para que o período de afastamento fosse custeado pelo órgão previdenciário.

Agora, decorridos dez meses de vigência da lei, o Presidente sancionou o projeto de Lei 2058/21 que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia.

O novo texto autoriza o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única e segundo a agência Brasil, a publicação no Diário Oficial deve ocorrer no próximo dia 10 de março de 2022.

O novo texto elenca as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas: encerramento do estado de emergência; após a vacinação (a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização).

Ponto importante da lei é que, havendo recusa da colaboradora em se vacinar, deverá a mesma firmar termo de responsabilidade e que o afastamento do trabalho presencial será mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal.

Imagem: Promade

9 de março de 2022/0 Comentários/por Kátia Bortolini
https://www.integracaodaserra.com.br/wp-content/uploads/2022/03/Advogado-concilie-a-sua-vida-profissional-e-pessoal.jpg 671 1080 Kátia Bortolini https://www.integracaodaserra.com.br/wp-content/uploads/2021/08/Integracao.png Kátia Bortolini2022-03-09 15:23:182022-03-09 15:23:18Presidente sanciona lei que autoriza retorno da gestante ao trabalho
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