O deputado estadual Guilherme Pasin (PP) apresentará, nesta quarta-feira (29), durante o tradicional Tá na Mesa da Federasul, a PEC EstruTUR-RS, iniciativa que cria um novo marco para o turismo gaúcho. A proposta transforma o turismo, a cultura e o esporte em políticas permanentes de Estado, garantindo previsibilidade orçamentária, segurança jurídica e estímulo a novos investimentos. A construção do texto vem sendo realizada em parceria com o Instituto RSNasce, o G30 Serra Gaúcha e mais de 40 entidades representativas do setor, consolidando um movimento pelo fortalecimento do turismo no Rio Grande do Sul.
Reconhecido como um dos maiores e mais influentes palcos de debates econômicos e políticos do Rio Grande do Sul, o Tá na Mesa reunirá lideranças empresariais, autoridades e especialistas para discutir a PEC. Além de Pasin, participam do painel a secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos de Porto Alegre, Fernanda Barth, o presidente do G30 Serra Gaúcha, Thomas Fontana, e o presidente do Instituto RSNasce, Vinícius Garcia.
A proposta prevê a criação do Fundo de Desenvolvimento do Turismo (FUNDETUR), com dotação anual mínima estimada em R$ 250 milhões, destinado a ações de promoção, infraestrutura e inovação nos destinos gaúchos.
Outro ponto de destaque é a autorização para criação de Distritos Turísticos, Estâncias Turísticas e Municípios de Interesse Turístico, permitindo gestão colaborativa entre Estado, municípios e iniciativa privada. A iniciativa também dialoga diretamente com a reforma tributária nacional, que introduz o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cobrado no local de consumo, o que torna o turismo uma nova e estratégica fonte de arrecadação para o Estado.
A PEC já conta com 34 assinaturas de parlamentares, número superior ao mínimo necessário para protocolar a proposta. Segundo Pasin, o objetivo é construir um manifesto coletivo do Parlamento em favor do desenvolvimento do turismo gaúcho.
Tá na Mesa Federasul
29 de outubro, das 12h às 14h
Largo Visconde de Cairu, 17 – 7º andar, Porto Alegre
Mais informações: https://tanamesa29101.eventize.com.br/inscricao.php
Foto: Divulgação
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