Jornal Integração -
  • Pesquisa
  • Menu Menu
  • Facebook
  • Instagram
  • Youtube
  • Facebook
  • Instagram
  • Youtube
  • Enocultura
    • MUNDO DO VINHO
    • EVENTOS
    • TURISMO
  • Negócios
    • ECONOMIA
      • ARTIGOS
      • AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
    • TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
    • POLÍTICA
  • Interesses
    • EDUCAÇÃO
    • RELIGIÃO
    • PETS
    • ESPORTES
    • MODA E ESTILO
  • Pesquisa
  • Menu Menu

Posts

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Sindiágua/RS alerta sobre nova ofensiva do Governo estadual sobre prefeituras para privatizar saneamento

O Sindiágua está alertando os municípios sobre o conteúdo do aditivo contratual que a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) está propondo aos gestores municipais.  O contrato contém cláusulas que deixam em aberto possibilidades de privatizar os serviços de água e esgoto no futuro.

A orientação da entidade sindical é de que as prefeituras exijam a retirada desses itens do texto como condição para firmarem a renovação dos serviços com a estatal até 31 de março, prazo limite para as contratualizações de programas vigentes e regulares para a prestação dos serviços públicos de saneamento segundo o novo Marco Legal do Saneamento.

“Lembramos aos prefeitos e prefeitas que os municípios são os donos da concessão dos serviços de água e esgoto. São as prefeituras as contratantes dos serviços da Companhia e devem discordar do que está vindo pronto e nebuloso. É preciso cautela”, aconselha o presidente do Sindiágua, Arilson Wunsch. “Encaminhem às suas assessorias jurídicas as respectivas minutas para que sejam feitas as devidas revisões e sanados os problemas identificados”, sugere o dirigente, lembrando que o prazo expira em 20 dias.

Entre os itens de alerta estão a incorporação de obrigações não conhecidas pelos municípios; uso de expressões genéricas e imprecisas relacionadas ao contrato original; alteração de normas da revisão tarifária extraordinárias desconsiderando a legislação do saneamento; além de armadilhas de interpretação em hipóteses extemporâneas de revogação de contrato em caso de privatização.

Histórico de assédio privatista

As prefeituras gaúchas tinham prazo até 16 de dezembro de 2021 para assinar o novo contrato proposto pelo Governo do Estado caso tivessem interesse na cessão de ações para a troca do controle acionário, autorizado pelo parlamento gaúcho em agosto do último ano (Lei Estadual nº 15.708/21). Até a data referida, apenas 25% dos 307 municípios atendidos pela estatal firmaram a intenção de desestatizar os serviços de água e esgoto, muitos seduzidos por ofertas de obras municipais por parte do governo estadual.

Com o prazo legal para que a totalidade dos municípios atenda os critérios para o cumprimento da Lei do Marco Legal do Saneamento, o Governo do Estado e seus agentes políticos novamente estão procurando as mais de 230 prefeituras que não acordaram com a privatização até meados de dezembro a assinarem este aditivo ao programa contendo itens temerários na redação do texto contratual.

Ações judiciais e vitória parcial

O Sindiágua/RS, entidades, partidos e usuários estão acionando a Justiça para anular os contratos assinados até 16 de dezembro por 74 municípios com o Governo Estadual, demonstrando um conjunto de irregularidades nos contratos firmados, descumprindo leis municipais que exigem controle público do saneamento e aval das Câmaras municipais quando se trata de serviços de água e esgoto.

“Os 233 prefeitos e prefeitas que não assinaram os aditivos em dezembro para apressar a privatização da companhia, avaliaram com prudência e cuidado, demonstrando responsabilidade e consequência com suas gestões. Mais de 70% não embarcaram numa aventura de entrega à iniciativa privada serviços essenciais, como são a água e esgoto. Neste novo momento estes mesmos gestores precisam estar atentos para não cederem a nova ofensiva privatista e manter o saneamento público”, registra Wünsch.

Frente à pouca adesão dos municípios à cessão de ações para a privatização e a insegurança jurídica dos contratos firmados, o Governo do Estado recuou em colocar à venda ainda em janeiro o controle acionário da Companhia e adiou a realização da Oferta pública (IPO) por ainda não atender às determinações da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Neste cenário temerário não houve interesse do mercado, adiando a tentativa de privatização, recuo considerado um êxito parcial do movimento em defesa do saneamento público.

“Uma pequena vitória dos trabalhadores e trabalhadoras”, ressaltou o Presidente do Sindiágua logo após conhecer o conteúdo do comunicado feito pelo Governo Estadual em 25 de janeiro dirigido aos acionistas e ao mercado financeiro.

Crise hídrica e inanição do governo

Arilson Wünsch lembra ainda que o estado vive uma grande crise hídrica provocada pela estiagem, marcada ainda mais pela ausência de ações do Governo estadual para amenizar seus efeitos.

“É um misto de insensibilidade com incompetência frente ao sofrimento com a falta d´água para as comunidades e prejuízos na produção. A pressa e dedicação demonstradas para privatizar a Corsan contrastam com a lerdeza em tomar atitudes frente a calamidade da seca”, compara o dirigente.

“Os gaúchos precisam de gestores comprometidos com serviços públicos de qualidade e não de leiloeiros do patrimônio coletivo para atender interesses políticos pessoais que prejudicam a comunidade”, analisa o sindicalista.

Estudo realizado pelos técnicos do Fórum em Defesa da Água e do Saneamento com dados oficiais da Corsan comprovam que a estatal tem todas as condições para atingir as metas de universalização de esgotos prevista na Lei 14.026/20 sem precisar de recursos privados. “Fica definitivamente derrubada a teoria forçada pelos Governo estadual e o gestor da Corsan que a meta só seria atingida com a privatização”, registra o documento divulgado em janeiro.

Imagem: Divulgação

10 de março de 2022/0 Comentários/por Kátia Bortolini
https://www.integracaodaserra.com.br/wp-content/uploads/2022/03/Divulgacao.jpg 672 1080 Kátia Bortolini https://www.integracaodaserra.com.br/wp-content/uploads/2021/08/Integracao.png Kátia Bortolini2022-03-10 15:56:272022-03-10 15:56:27Sindiágua/RS alerta sobre nova ofensiva do Governo estadual sobre prefeituras para privatizar saneamento

DESTAQUES DO DIA

Garibaldi sedia XIV Fórum Mundial de Cooperativas Vitivinícolas
Sicredi Serrana inaugura sexta agência em Bento Gonçalves
Sicredi Serrana intensifica apoio a 76 vinícolas na Wine South America
Monte Belo do Sul sedia inauguração da sinalização da Rota dos Capitéis
Vinícolas familiares da região estarão na vitrine na Wine South America
Garibaldi sedia XIV Fórum Mundial de Cooperativas Vitivinícolas
Sicredi Serrana inaugura sexta agência em Bento Gonçalves

EDITORIAS

  • AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
  • ARTIGOS
  • BELEZA E ESTÉTICA
  • CULTURA E ENTRETENIMENTO
  • EDUCAÇÃO
  • ECONOMIA
  • EVENTOS
  • ESPORTES
  • GASTRONOMIA
  • GERAL
  • MODA E ESTILO
  • MUNDO DO VINHO
  • PETS
  • POLÍTICA
  • RELIGIÃO
  • SAÚDE E ALIMENTAÇÃO
  • SEGURANÇA PÚBLICA
  • TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
  • TURISMO
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube

REDES SOCIAIS

Sinta-se à vontade para nos enviar sugestões de pauta

Link to: CONTATO

TELEFONE

+55 (54) 3454.2018 / 3451.2500

E-MAIL

katia@integracaodaserra.com.br

WHATSAPP

+55 (54) 999743579

AVISO LEGAL

As informações deste site são de conteúdo jornalístico, obtidas pela equipe de reportagem da Empresa Jornalística Integração da Serra. E, também, em releases enviados por assessorias de imprensa. Nos esforçamos para manter as informações atualizadas e corretas. As publicações obedecem ao propósito de refletir as diversas tendências da sociedade e estimular o debate dos problemas de interesse comunitário. Os artigos assinados são de inteira responsabilidade do autor e não traduzem, necessariamente, a opinião do Portal Integração.

000%

De confiabilidade

+00

Anos de experiência

00

Horas por dia On-Line

Scroll to top

Este site usa cookies para personalizar o conteúdo e analisar o tráfego a fim de oferecer a você uma experiência melhor.

OKPolítica de Cookies

Cookie and Privacy Settings



How we use cookies
Essential Website Cookies
Other external services
Privacy Policy
How we use cookies

We may request cookies to be set on your device. We use cookies to let us know when you visit our websites, how you interact with us, to enrich your user experience, and to customize your relationship with our website.

Click on the different category headings to find out more. You can also change some of your preferences. Note that blocking some types of cookies may impact your experience on our websites and the services we are able to offer.

Essential Website Cookies

These cookies are strictly necessary to provide you with services available through our website and to use some of its features.

Because these cookies are strictly necessary to deliver the website, refuseing them will have impact how our site functions. You always can block or delete cookies by changing your browser settings and force blocking all cookies on this website. But this will always prompt you to accept/refuse cookies when revisiting our site.

We fully respect if you want to refuse cookies but to avoid asking you again and again kindly allow us to store a cookie for that. You are free to opt out any time or opt in for other cookies to get a better experience. If you refuse cookies we will remove all set cookies in our domain.

We provide you with a list of stored cookies on your computer in our domain so you can check what we stored. Due to security reasons we are not able to show or modify cookies from other domains. You can check these in your browser security settings.

Other external services

We also use different external services like Google Webfonts, Google Maps, and external Video providers. Since these providers may collect personal data like your IP address we allow you to block them here. Please be aware that this might heavily reduce the functionality and appearance of our site. Changes will take effect once you reload the page.

Google Webfont Settings:

Google Map Settings:

Google reCaptcha Settings:

Vimeo and Youtube video embeds:

Privacy Policy

You can read about our cookies and privacy settings in detail on our Privacy Policy Page.

Accept settingsHide notification only