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Câmara Municipal de Bento Gonçalves deve votar sete matérias

Seis foram enviadas pelo Poder Executivo e uma é de autoria parlamentar

Seis projetos de lei e um requerimento estão na pauta de votação da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bento Gonçalves dessa segunda-feira, 21, que tem início às 15 horas. Das sete matérias, seis foram enviadas pelo Poder Executivo e uma é de autoria parlamentar.

A primeira matéria que deve ser apreciada é o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 57/2018, protocolado pelo Executivo municipal. A proposição visa autorizar a abertura de um crédito especial de R$ 292.500,00 para o município.

Em seguida, deve ser votado o PLO nº 61/2018, também de autoria do Poder Executivo. O projeto objetiva autorizar o município a desafetar bem imóvel.

Também foi encaminhado pelo Executivo municipal o PLO nº 63/2018. A matéria “dispõe sobre a concessão de gratificação aos odontólogos ocupantes de cargos efetivos e contratos temporários que desempenham suas funções no Centro de Especialidades Odontológicas”.

Outra matéria de autoria o Poder Executivo que deve ir a votação é o PLO nº 64/2018. A proposição pretende reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais em 0,48% a partir do mês de abril, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do primeiro trimestre de 2018, a título de reposição da inflação do período.

Por sua vez, o PLO nº 66/2018 e o PLO nº 67/2018, ambos protocolados pelo Executivo municipal, referem-se à abertura de créditos especiais ao município de R$ 36.933,54 e R$ 360,58, respectivamente.

Por fim, o plenário deve apreciar o Requerimento nº 16/2018, de autoria do vereador Moacir Camerini (PDT). O parlamentar pede, por meio da matéria, “o afastamento do vereador Gustavo Sperotto (DEM) da Comissão de Ética desta Casa, em razão da omissão do edil a respeito da suposta negociação relacionada a emendas do Plano Diretor“.

A sessão também contará com a presença de um representante do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS), que falará aos vereadores sobre os 80 anos da entidade.

A Sessão Ordinária, aberta à participação da comunidade, é transmitida ao vivo pela TV Câmara Bento, no Canal 16 da NET, pelo site da Câmara, pelo Youtube e pelo Facebook.]

Prefeitura pede desarquivamento de Projeto do Plano Diretor

A Prefeitura, representada pelo procurador em exercício Gustavo Schramm e pelo diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb), Vanderlei Mesquita, protocolou na tarde da última quarta-feira, 16, na Câmara de Vereadores, documento que solicita o desarquivamento e consequente trâmite legislativo para devida instrução e apreciação do Projeto de Lei Complementar 06/2017, que  “Dispõe sobre a ordenação territorial do município de Bento Gonçalves e sobre a política de desenvolvimento municipal e de expansão urbana, e aprova o Plano Diretor municipal e dá outras providências”.

Juntamente ao pedido foi entregue um Relatório Técnico, etapa de uma nova fase de estudos sobre as emendas apresentadas pelos vereadores, construído pelos integrantes da Comissão de Revisão do Plano Diretor, eleitos entre os componentes do Conselho Municipal de Planejamento (Complan). “Nestes meses em que o Projeto esteve arquivado, nos reunimos para analisar novamente todas as propostas, estudar a viabilidade e o impacto de cada uma delas. O Relatório Técnico é fruto deste estudo, onde cada detalhe ainda pode fazer a diferença na vida da cidade”, explica a presidente do Complan, Melissa Bertoletti Gauer.

O prefeito Guilherme Pasin, após analisar o Relatório, decidiu por solicitar nova apreciação da matéria respeitando o estudo apresentado.  O Projeto de Lei havia sido arquivado em dezembro de 2017, após solicitação do Poder Executivo, para atender a diversos pedidos de moradores e de entidades representativas da sociedade que postulavam por uma nova análise técnica, diante das mais de 50 emendas modificativas propostas pelos vereadores.

A discussão acerca do Plano Diretor – uma demanda instituída pelo Estatuto da Cidade, que prevê sua revisão a cada 10 anos – enseja dedicado estudo em cada um dos tópicos que envolve esta grande cartilha sobre a melhor forma de ocupação urbana. 

Diante disso realizou-se, através do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb), entre 2014 e 2015, a fase de estudos técnicos e urbanísticos, para a qual a Prefeitura contratou a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs).

Entre o período de setembro de 2015 e abril de 2016 foi disponibilizado um prazo para a manifestação da população e entidades organizadas da sociedade civil, inclusive por meio de audiências públicas.

A peça técnica produzida pela Faurgs e acrescida de proposições da sociedade, foi analisada durante 18 meses por uma comissão formada no Conselho Municipal do Planejamento (Complan) que é composto por representantes de várias entidades, entre elas AEARV, ASCON, ASCORI, CIC, CREA, IPURB e OAB.

Após esta fase, deu-se o encaminhamento ao Fórum de Políticas Públicas, que reúne representantes de outras entidades, cujo teor do Projeto de Lei, após aprovado, foi encaminhado para votação no Legislativo.

Vereador Camerini pede CPI e afastamento do relator da Comissão Ética após Escândalo no Plano Diretor

Na última segunda-feira, 14, o vereador Camerini cobrou do Poder Legislativo uma ampla investigação sobre o suposto esquema de corrupção envolvendo pagamentos de propinas a parlamentares em troca de mudanças no Plano Diretor. O caso, que já está sendo investigado pelo Ministério Público (MP), veio à tona após o vazamento de um áudio em que o vereador Gustavo Sperotto (DEM) afirma que outros seis edis teriam aceitado R$ 40 mil cada para propor uma alteração permitindo prédios nos bairros São Bento e Planalto.

A gravação, aparentemente, remete a um fato ocorrido ainda em 2017, quando o Plano Diretor estava em discussão, mas a suposta oferta nunca foi revelada pelo vereador – nesta semana, um grupo de moradores levou o caso à promotoria.

Em função do silêncio do colega com relação ao fato e do inquérito já aberto pelo MP, Camerini pediu à Mesa Diretora o imediato afastamento de Sperotto das funções que exerce como relator da Comissão de Ética da Câmara. “É incompatível o vereador estar como relator da Comissão de Ética e estar sendo investigado”, ressalta o Vereador.

MOÇÃO CONTRA REAJUSTE DA ENERGIA ELÉTRICA
Por unanimidade, o Plenário do Legislativo aprovou a Moção de Repúdio à proposta de aumento de 20% na tarifa de energia elétrica na região atendida pela Rio Grande Energia (RGE), que inclui o município de Bento Gonçalves.  Além da própria RGE, a Moção também será endereçada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

 

Secretarias municipais, num total de 14, em abril mudam de endereço, adiantou Prefeito de Bento Gonçalves em reunião jantar do CIC/BG

JANTAR CICNo próximo mês de abril, 14 Secretarias Municipais vão mudar de endereço para a rua 10 de Novembro, bairro Cidade Alta, na mesma área  que já sedia as  Secretarias de Saúde e de Mobilidade Urbana.  Essa, entre outras medidas, foram ressaltadas pelo prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, na primeira reunião jantar deste ano do Centro da Indústria, Comércio e Serviços (CIC/BG), ocorrida na noite de ontem (19). “Vamos facilitar o acesso a essas repartições públicas, com uma economia anual de R$ 1,2 milhão em alugueis”, afirmou ele.

Pasin salientou que o município tem vários projetos em andamento no modelo parceria público-privada (PPP), entre eles o de implantação de uma  usina de resíduos sólidos urbanos. Ele adiantou que em abril empresas selecionadas apresentarão seus modelos, e, posteriormente, a prefeitura lançará o edital de licitação para a construção. Anualmente, o município produz  1,3 milhão de toneladas de resíduos urbanos.

Pasin também adiantou que  fará uma  PPP para melhorar a iluminação pública da cidade, substituindo lâmpadas incandescentes e de vapor de sódio por de tecnologias LED, reduzindo o gasto de R$ 5 milhões anuais com a fornecimento  de energia elétrica.  O Prefeito acentou ainda que em 2017  foram abertos 804 empreendimentos em Bento Gonçalves. “Muito em face da lei  municipal 6012, de 2015, que desburocratizou  processos e agilizou licenças,  consolidando  um ambiente favorável, com segurança jurídica, mão de obra qualificada, infraestrutura e inovação”, acrescentou Pasin.

O projeto de R$ 19 milhões para melhorar o trânsito, aprovado ainda em 2013 com recursos do Badesul, segundo o  Prefeito, sofreu alterações por conta de novas necessidades – o que exclui o túnel previsto na Assis Brasil com a Humberto de Alencar Costa e Silva. “O investimento será no trevo norte, para contemplar as necessidades que surgiram com o aumento populacional nessa  região da cidade nos últimos anos. Além disso, está sendo implantado um novo loteamento com cerca de 700 lotes, atrás da Montanha dos Vinhedos.

Pasin disse ainda que o Executivo vai criar a Guarda Municipal, inicialmente com 20 integrantes, que serão treinados pela Brigada Militar. Em relação as alterações no Plano Diretor comentou que o texto deve ser desarquivado na próxima semana.  As alterações foram  retiradas pelo Executivo  da pauta de votação da Câmara de Vereadores, no ano passado, por controvérsias de interesses. ( Katia Bortolini

Frases do Pasin

Sobre as alterações no Plano Diretor :” ninguém  aqui imagina que seja um processo tranquilo. Tratamos com vários interesses”

Sobre o meio ambiente: ” saudades do Luis Signor”

Sobre a administração: ” governar é escolher prioridades”

Também sobre administração: ” pensar no grande sem descuidar do pequeno”

Sobre a possibilidade de  instalação de via binária na avenida Oswaldo Aranha: ” muitos ainda querem estacionar na porta”.

 

Plano Diretor: Pasin atende Complan e vereadores aprovaram retirada do projeto

Quatro emendas parlamentares ameaçavam  desconfigurar a proposta de atualização do Plano Diretor. Revisão do Plano Diretor é previsto para todas as cidades brasileiras, a cada dez anos.

plano diretor

Os vereadores  de Bento Gonçalves aprovaram, na sessão ordinária desta segunda-feira (18)  por maioria de votos, o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 6/2017, que “dispõe sobre a ordenação territorial do município e sobre a política de desenvolvimento municipal e de expansão urbana, aprova o plano diretor municipal e dá outras providências”. O pedido de retirada de votação foi feito pelo Poder Executivo, que é o autor do projeto. Os vereadores Gilmar Pessutto (PSDB), Gustavo Sperotto (DEM), Moacir Camerini (PDT) e Sidinei da Silva (PPS) votaram contra a solicitação. Com o arquivamento da proposição, consequentemente também serão arquivadas todas as emendas que visavam modificá-lo. A retirada do projeto de atualização do Plano Diretor de Bento Gonçalves foi solicitada ao prefeito Guilherme Pasin  ao meio dia de hoje, pelo representantes das entidades que formam o Conselho Municipal de Planejamento (COMPLAN). O projeto recebeu, em cerca de 40 dias, recebeu mais  50 emendas parlamentares. Entre elas quatro que, segundo os integrantes do COMPLAN, desconfiguram o projeto do Executivo, elaborado por técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Estatuto da Cidade

A cada dez anos, os municípios brasileiros são obrigados a revisar seus planos diretores pela lei federal nº 10.257,  denominada Estatuto da Cidade. A lei estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. O Plano Diretor vigente em Bento Gonçalves foi aprovado pela Câmara de Vereadores  em  2006. O estudo de revisão  feito pela UFRGS custou R$ 287 mil aos cofres públicos.

Foto: Divulgação

Polêmica em torno do projeto de revisão do Plano Diretor de Bento

Conselho Municipal de Planejamento (COMPLAN) quer a retirada do projeto, de autoria do Executivo Municipal, da pauta de votação da sessão da Câmara de Vereadores, da próxima segunda-feira. 

plano diretor 1

O Conselho Municipal de Planejamento (COMPLAN), de Bento Gonçalves, formado por 23 entidades de classe, vai solicitar ao prefeito Guilherme Pasin a retirada do projeto de autoria do Executivo, de revisão do Plano Diretor do Município, da pauta de votações da  próxima sessão da Câmara de Vereadores, que ocorre na segunda-feira, 18 de dezembro. O Conselho definiu pela reivindicação ao Prefeito na manhã de hoje (14)em reunião da COMPLAN na sede do CIC/BG, com a participação da imprensa. Na ocasião, o Conselho também divulgou a “Carta Aberta sobre as Emendas Sugeridas ao Plano Diretor” pelos vereadores do município, na íntegra abaixo.

Em 40 dias, o projeto recebeu 50 emendas parlamentares, entre elas quatro que, segundo os integrantes do COMPLAN, desconfiguram o projeto do Executivo, elaborado por técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Carta aberta sobre as emendas sugeridas

ao Plano Diretor de Bento Gonçalves

Para qualquer órgão de classe, a defesa dos interesses da comunidade deve ser prerrogativa de sua existência. Ainda mais quando assuntos que interferem na vida de cada um de seus cidadãos – 115 mil, no caso de Bento Gonçalves – estão a ponto de modificar o futuro da cidade.

A discussão acerca do plano diretor – uma demanda instituída pelo Estatuto da Cidade, que prevê sua revisão a cada 10 anos – enseja minucioso estudo em cada um dos tópicos que envolve esta grande cartilha sobre a melhor forma de ocupação urbana. Nos últimos 18 meses, as entidades que fazem parte do Conselho Municipal do Planejamento (Complan) – AEARV, ASCON, ASCORI, CIC, CREA, IPURB e OAB – debruçaram-se sobre as alterações propostas por membros da sociedade e sobre o estudo técnico encomendado através da Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 2015.

Foi um período de avanços, no qual buscou-se o consenso entre vários grupos, não visando o interesse individual, mas sim o coletivo e o bem da comunidade, debatendo o assunto com associações de bairros e dos distritos, contemplando também a zona rural.

Mas, em 40 dias, a Câmara de Vereadores sugeriu cerca de 50 emendas ao projeto, prevendo sua votação já na próxima segunda-feira, dia 18 de dezembro. Em face a isso, a sociedade civil organizada, em suas entidades de classe, mostra preocupação diante do tempo exíguo para debater e analisar as propostas de um projeto de tamanha complexidade.

Somos sabedores que nossos legisladores procuram o melhor para Bento Gonçalves e preocupam-se, meritoriamente, com o desenvolvimento da cidade. É impreterível que tenhamos, agora, mais tempo para, juntos, corroborar as ações mais pertinentes à cidade sem incorrer em possíveis equívocos que podem tornar nossas decisões sucessivos atos de insucesso.

Cabe ressaltar que a proposta trabalhada pelo Complan nestes últimos 18 meses foi encaminhada em sua integralidade pelo prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, à Câmara de Vereadores.

Analisamos as emendas e gostaríamos de manifestar nossa preocupação com as que seguem:

Sobre o Bairro São Bento 
Existem emendas contraditórias, umas querendo que haja a construção de prédios no corredor gastronômico e outras que restringem a construção de prédios nas ruas adjacentes

Altura das edificações 
A altura de 16 pavimentos com maior recuo entre os prédios tem relação, nas habitações, com insolação, ventilação e privacidade. Uma das proposições é de oito pavimentos, porém, para usar o potencial construtivo dos terrenos, serão feitos prédios de menor altura, diminuindo o recuo entre eles.

Aumento de perímetro 
Há emendas que sugerem um aumento de uma determinada área no Vale dos Vinhedos. Nossa opinião é que deve ser mantida como área turística. E outra é uma área no encosto da Embrapa que é para se tornar uma APP (área de preservação permanente), logo não há necessidade de mudar o perímetro urbano.

Gabarito 
Essa emenda também diz respeito à altura dos prédios. Os gabaritos foram projetados pelos planos de mobilidade. Algumas ruas têm mais de 20 metros de gabarito – limite regulamentar de altura imposto pela legislação às edificações dentro de determinada área, assim poderiam ser construídos prédios mais altos do que de 16 pavimentos. Obviamente, como temos ruas em que os gabaritos são menores, teríamos prédios menores. Por questão de padronização, o Complan defende prédios de 16 pavimentos

Complan 
Esta emenda pretende transformar o Complan de órgão deliberativo em órgão consultivo. O Complan precisa continuar a ser deliberativo porque proporciona a análise de modelo espacial, expertise hoje ausente na Câmara por ela não possuir corpo técnico

Compartilhando com a sociedade nosso parecer técnico, esperamos contribuir para a elaboração de um documento final realmente alinhado com o propósito de desenvolvimento coletivo da comunidade.

Em concordância,

Associação das Empresas de Construção Civil da Região dos Vinhedos (ASCON)
Associação dos Corretores de Imóveis e Imobiliárias da Região Nordeste (ASCORI)
Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Região dos Vinhedos (AEARV)
Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG)
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA)
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Bento Gonçalves)

Com o apoio de:
Associação das Indústrias de Móveis do Estado do RS (MOVERGS)
Câmara de Dirigentes Lojistas de Bento Gonçalves (CDL-BG)
Conselho do Hospital Tacchini
Conselho Municipal de Segurança Pública de Bento Gonçalves (Consepro)
Conselho Municipal de Turismo (Comtur)
Sindicato da Indústria Moveleira de Bento Gonçalves (Sindmóveis)
Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logísticas (Sindibento)
Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas-BG)
Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria Região Uva e Vinho (SEGH).

Nova etapa do empreendimento Parque do Esqui contempla centro comercial

Parque do Esqui - Reprodução (2) - CopiaRepresentantes da M. Stortti Consultoria, Lex Empreendimentos e Vortex Arquitetura estiveram no gabinete do prefeito Antonio Cettolin apresentando a nova fase do empreendimento na área da antiga Estação de Esqui de Garibaldi. Após o início das duas primeiras etapas, que consistem no hotel e empreendimento residencial, respectivamente, a terceira etapa contemplará o mall (centro comercial) e o memorial do Esqui.

A área comercial contará com restaurantes, academia, lojas, local para eventos, entre outros atrativos, unindo marcas consagradas com estabelecimentos locais. De acordo com o presidente da M. Stortti, Maurênio Stortti, a proposta é criar um elo de ligação entre a área no bairro Ferroviário, o município e a região. “Será um suporte econômico e turístico para a cidade”, afirmou.

 Parque do Esqui - Reprodução (6)O prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, lembra que o empreendimento destacará a área cuja história marcou o município. “Além disso, o centro comercial impulsionará ainda mais os setores comercial e turístico”, acrescenta.

 O empreendimento foi apresentado em audiência pública e aprovado em 2014. Para o início da nova etapa, o projeto deve estar de acordo com as determinações da Secretaria Municipal de Obras, como o Plano Diretor. Stortti prevê a conclusão aproximada das três etapas juntas, para o fim de 2019.

 

Crédito das fotos: Priscila Pilletti