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Acadêmicos da UCS prestigiam Sessão Extraordinária Itinerante ParlaBento

Dois projetos de lei e uma emenda parlamentar foram aprovados

Na noite dessa quarta-feira (27), acadêmicos da Universidade de Caxias do Sul (UCS) – Campus da Região dos Vinhedos, receberam a primeira Sessão Extraordinária Itinerante de 2018.

O Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 74/2018, que pretende autorizar “o município a firmar convênios com órgãos públicos e entidades privadas, visando a cedência de servidores, professores e estagiários municipais”, foi aprovado com dois votos contrários dos vereadores Agostinho Petroli (MDB) e Moacir Camerini (PDT). A Emenda nº 14/2018, de autoria do vereador Gustavo Sperotto (DEM), que visa modificar a redação do artigo 1º da proposição, foi aprovado por unanimidade.

E por fim, o PLO nº 87/2018, que objetiva alterar a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 6.327/2017, a qual “autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial de servidores”, também teve aprovação unânime. A mudança tem por meta permitir que sejam contratados 55 técnicos de enfermagem, ao contrário dos 35 originalmente previstos na referida norma.

Além dos vereadores inscritos para falar, fizeram uso da tribuna o secretário municipal de Saúde e Governo, Diogo Segabinazzi Siqueira, o diretor acadêmico do Campus da Região dos Vinhedos da UCS professor Fernando Ben e a professora do curso de Direito da mesma instituição Melissa Demari.

O objetivo do Parlabento, criado pela Resolução nº 210/2017, é aproximar a Câmara e os vereadores da comunidade, levando o Poder Legislativo aos bairros para discutir assuntos relevantes para o município e para o local onde acontece cada reunião.

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A realização do Parlabento na UCS foi uma solicitação do presidente da Câmara, vereador Moisés Scussel Neto (PSDB), após uma conversa com a coordenação do curso de direito que esse ano completa 25 anos.

A Sessão Extraordinária Itinerante, é a terceira realizada após a criação do Parlabento.

Sete matérias em pauta na Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Cinco são de autoria parlamentar e duas foram enviadas pelo Poder Executivo

Três projetos de lei, um veto, um recurso, um requerimento e uma moção estão na pauta de votação da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bento Gonçalves dessa segunda-feira (25), que tem início às 15h. Das sete matérias, cinco são de autoria parlamentar e duas foram enviadas pelo Poder Executivo.

A primeira matéria que deve ser apreciada é o Veto nº 4/2018, de autoria do prefeito municipal, que veta parcialmente o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 47/2018, protocolado pelo vereador Volnei Christofoli (PP) e aprovado em plenário por maioria de votos na sessão do último dia 7 de maio. A proposição parcialmente vetada dispõe sobre a criação do Programa de Valorização e Incentivo ao Pequeno Produtor Familiar de Vinhos, Sucos e Produtos Coloniais.

Em seguida, os vereadores devem apreciar o PLO nº 82/2018, por meio do qual o Poder Executivo solicita a abertura de um crédito especial de R$ 253.517,29 para o município.

Na sequência, deve ser votado o PLO nº 80/2018, de autoria do vereador Elvio de Lima (MDB). A matéria visa alterar o anexo da Lei Municipal n° 5.381/2011, que “dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves”, para incluir na relação a celebração do Novembro Azul, um “movimento internacional que busca a conscientização a respeito do câncer de próstata e da saúde masculina”.

Também deve ser apreciado o PLO nº 86/2018, protocolado pelo vereador Gilmar Pessutto (PSDB). A proposição pretende denominar “Rua Adriana Rigato Gabbardo” a rua “C” localizada no Loteamento Popular de Interesse Social São Roque III, situado entre os bairros Aparecida e São Roque.

O plenário também deve votar o Recurso nº 2/2018, de autoria do vereador Moacir Camerini (PDT). A matéria tem por meta questionar as razões que levaram ao arquivamento do Requerimento nº 19/2018, assinado pelos vereadores Agostinho Petroli (MDB), Elvio de Lima, Gustavo Sperotto (DEM), Idasir dos Santos (MDB), Moacir Camerini e Paulo Roberto Cavalli (PTB).

Na sequência, deve ser votada a Moção nº 6/2018, protocolada pelo vereador Eduardo Virissimo (PP). A moção repudia a Medida Provisória n° 841/2018, que “dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e que prevê a retirada de recursos das loterias federais repassados à cultura e esporte para a criação do Sistema Único de Segurança Pública”.

Por fim, o plenário deve apreciar o Requerimento nº 20/2018, de autoria do vereador Moacir Camerini. Por meio da matéria, o parlamentar “requer à Mesa Diretoria desta Casa, através do Presidente, que encaminhe ofício às empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município de Bento Gonçalves, solicitando seu comparecimento em Sessão Ordinária para prestarem informações sobre os contratos em andamento, possibilitando aos Vereadores questioná-los sobre os assuntos”.

A Sessão Ordinária, aberta à participação da comunidade, é transmitida ao vivo pela TV Câmara Bento, no Canal 16 da NET, pelo site da Câmara, pelo Youtube e pelo Facebook.

Executivos que viajam para fora do país podem ser multados pela Receita Federal

O órgão multará pessoas físicas que adquirirem valores acima de 30 mil dólares de serviços, no período de um mês, no exterior e não efetuarem o registro destes gastos no sistema SISCOSERV

Na contratação de serviços no exterior, a Receita Federal não fiscaliza somente empresas. Com o SISCOSERV – Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio – a regulamentação também se aplica a pessoa física. Qualquer aquisição de serviços no exterior que ultrapassem o valor de 30 mil dólares gasto no mês precisa ser informada. O sistema não se resume a um simples registro, trata-se de uma ferramenta de cruzamento de dados para a Receita Federal, e o não envio destas informações pode acarretar em altas multas.

De acordo com Marcia Hashimoto, diretora executiva da Infolabor Consultoria, quem gasta mais que isso, normalmente, são executivos em viagens ao exterior e, conforme determina a legislação, despesas com hospedagem, refeição e locomoção são considerados gastos pessoais e se enquadram na obrigatoriedade do SISCOSERV, devendo ser registrados no CPF da pessoa física. Porém, muitos destes executivos acreditam que, devido a empresa arcar com todos os custos, as notas e cobranças serão emitidas pelo CNPJ da companhia.

“No raciocínio do empresário que foi participar de um evento nos Estados Unidos, por exemplo, não há a obrigatoriedade do registro SISCOSERV porque ele não adquiriu nada, e sim, a empresa que adquiriu para ele. Mas, a companhia ou agência de turismo está contratando em nome de pessoa física. Mesmo que ele não desembolse tais gastos, o contrato da prestação de serviço, como o voucher e a reserva do hotel, está no nome dele. Uma coisa é pagar, outra coisa é contratar”, explica Marcia.

A diretora executiva explica que, quando há um alto valor de gastos em um único mês, a Receita Federal quer saber a finalidade destes altos gastos. “O setor de serviços é muito utilizado para lavagem de dinheiro e outros ilícitos. Não é à toa que os dados do SISCOSERV auxiliam nas investigações da Polícia Federal”, finaliza Marcia.

Para quem ainda não se adequou ao sistema, vale lembrar que a previsão para início das aplicações das multas é ainda este ano. Mas, os valores serão cobrados dos meses e anos retroativos, podendo chegar a números exorbitantes.

Sobre o SISCOSERV

O Siscoserv é um sistema informatizado do Governo Federal de registro obrigatório das informações relativas às transações envolvendo a prestação de serviços intangíveis ou outras operações que produzam variações no patrimônio de pessoas físicas e jurídicas. Sua obrigatoriedade está instituída pela Lei 12.546/2011 e tem como finalidade apurar informações para a aferição de políticas públicas no âmbito do comércio exterior de serviços.

Grupo Galts promove palestra sobre o a qualidade do legislativo brasileiro em Bento Gonçalves

O grupo de estudos realiza encontro gratuito para discutir a qualidade do legislativo brasileiro a partir da visão do economista e filosofo francês Fréderic Bastiat, nesta quinta-feira, 24, na UCS

“Não é verdade que a função da lei seja reger as nossas consciências, as nossas ideias, as nossas vontades, a nossa educação, os nossos sentimentos, o nosso trabalho, o nosso comércio, os nossos talentos ou os nossos prazeres. A função da lei é proteger o livre exercício destes direitos e impedir que qualquer pessoa possa impedir qualquer cidadão de usufruir desses direitos” a afirmação é de Fréderic Bastiat,  político e jornalista francês.

Com base no autor, o Grupo Galts  promove nesta quinta-feira, 24, a partir das 19h30, a palestra  “A Qualidade do Legislativo Brasileiro na Visão de Bastiat”.  O evento acontecerá no auditório do Bloco A,  do campus da UCS, em Bento Gonçalves.  O encontro é gratuito e aberto ao público e será guiado por Juan Savedra, advogado, especialista em direito e processo do trabalho e lider do movimento LIVRES. O encontro promove o debate e analisará a produção legislativa brasileira a partir da edição de diversas normas que, todos os dias, regem a vida da população.

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Para mais informações, entre em contato com a página oficial do Grupo Galts no Facebook ou Instagram.

Acesse também o evento no Facebook clicando aqui.

Câmara Municipal de Bento Gonçalves aprova três matérias

Dois projetos de lei seguem agora para a sanção ou o veto do prefeito municipal

Dois projetos de lei e uma emenda foram aprovados pela Câmara Municipal de Bento Gonçalves na Sessão Ordinária da última segunda-feira, dia 16. Os dois projetos de lei seguem agora para a sanção ou o veto do prefeito municipal.

A primeira matéria aprovada, por unanimidade, foi o Projeto de Lei Ordinária nº 8/2018, protocolado pelo Executivo municipal. A proposição trata da criação do Centro da Cultura Afro-brasileira do município de Bento Gonçalves.

Em seguida, foi aprovado, por maioria de votos, o Projeto de Lei Complementar nº 7/2017, protocolado pelo vereador Anderson Zanella (PSD). A proposição adiciona dispositivos à Lei Municipal nº 313/1969, que instituiu o Código de Posturas do município, tendo por meta a proibição do “consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, de uso coletivo, bem como nas vias e logradouros públicos”. Votaram contra a matéria os vereadores Gilmar Pessutto (PSDB), Moacir Camerini (PDT) e Paulo Roberto Cavalli (PTB).

VEJA TAMBÉM: Curso Básico de Mecânica para Mulheres em Bento

Os parlamentares também aprovaram, por maioria de votos, a Emenda nº 6/2018, de autoria dos vereadores Anderson Zanella, Agostinho Petroli (PMDB), Edson Biasi (PP), Elvio de Lima (PMDB), Gustavo Sperotto (DEM), Idasir dos Santos (PMDB), Jocelito Tonietto (PDT), Marcos Barbosa (PRB), Neri Mazzochin (PP), Moisés Scussel Neto (PSDB), Rafael Pasqualotto (PP), Sidinei da Silva (PPS), Valdemir Marini (PTB) e Volnei Christofoli (PP). O texto restringe a proibição estabelecida pelo projeto principal ao horário entre as 22h e as 6h. Votaram contra a emenda os vereadores Gilmar Pessutto, Moacir Camerini e Paulo Roberto Cavalli.

A sessão também contou com a presença do presidente da Associação de Garantia do Crédito da Serra Gaúcha (AGC), Antonio Natal De Barba, e do diretor executivo da entidade, Marcelo de Lima, que falaram aos vereadores.

Assista à gravação na íntegra da Sessão Ordinária no canal do Youtube da TV Câmara Bento.

Câmara Municipal de Bento Gonçalves aprova três projetos

Todos seguem agora para a sanção ou o veto do prefeito municipal

Três projetos de lei foram aprovados por unanimidade pela Câmara Municipal de Bento Gonçalves na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 2. Todos seguem agora para a sanção ou o veto do prefeito municipal.

As primeiras matérias aprovadas foram o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 34/2018 e o PLO nº 35/2018, ambos protocolados pelo Poder Executivo. As proposições autorizam, respectivamente, a abertura de créditos especiais de R$ 461.775 e R$ 8.225 à Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura para aquisição de patrulha mecanizada e patrulha agrícola.

Em seguida, os parlamentares aprovaram o PLO nº 38/2018, de autoria do vereador Elvio de Lima (PMDB). A matéria denomina “Estrada Joaquim Cantelli” a via “com acesso pela Estrada para São Pedro (VRS 855), Distrito de São Pedro, passando pela Linha São José da Busa até a divisa com o município de Pinto Bandeira”.

Assista à gravação na íntegra da Sessão Ordinária no canal do Youtube da TV Câmara Bento.

Instalada comissão especial na Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Objetivo do grupo parlamentar é revisar pontos do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica Municipal

Foi instalada, na tarde desta segunda-feira (26), a Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bento Gonçalves.

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Na reunião aberta, realizada no plenário da Casa, foram definidos os nomes do vereador Idasir dos Santos (MDB) para a presidência da comissão e do vereador Gustavo Sperotto (DEM) para a relatoria. Também foi agendada para a tarde dessa terça-feira (27), após as reuniões das comissões técnicas permanentes da Câmara, a primeira reunião de trabalho do grupo parlamentar.

Integram ainda a comissão especial os vereadores Anderson Zanella (PSD), Marcos Barbosa (PRB), Moacir Camerini (PDT), Paulo Roberto Cavalli (PTB) e Sidinei da Silva (PPS).

Assista à gravação na íntegra da reunião no canal do Youtube da TV Câmara Bento.

Comissão especial da Câmara Municipal de Bento Gonçalves realiza 1ª reunião

Objetivo do grupo parlamentar é revisar pontos do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica Municipal

A Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bento Gonçalves realizou sua primeira reunião nesta terça-feira (27), no plenário da Casa. No encontro, conduzido pelo presidente da comissão, vereador Idasir dos Santos (PMDB), foi definida a inclusão do vereador Eduardo Virissimo (PP) no grupo parlamentar.

Os parlamentares também aprovaram o prazo de dez dias para a apresentação de sugestões, pelos vereadores, ao relator da comissão, vereador Gustavo Sperotto (DEM). Este, por sua vez, terá um prazo de dez dias para apresentar seu relatório. Ainda não foi marcada a data da próxima reunião do grupo.

A comissão também é integrada pelos vereadores Anderson Zanella (PSD), Marcos Barbosa (PRB), Moacir Camerini (PDT), Paulo Roberto Cavalli (PTB) e Sidinei da Silva (PPS).

Assista à gravação na íntegra da reunião no canal do Youtube da TV Câmara Bento.

Câmara Municipal de Bento Gonçalves deve votar sete matérias

Quatro foram enviadas pelo Poder Executivo e três são de autoria parlamentar

Cinco projetos de lei e dois requerimentos estão na pauta de votação da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bento Gonçalves dessa segunda-feira (19), que tem início às 15h. Das matérias, quatro foram enviadas pelo Poder Executivo e três são de autoria parlamentar.

A primeira matéria que deve ser apreciada é o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 24/2018, protocolado pelo Executivo municipal. A proposição visa autorizar a abertura de um crédito especial de R$ 83.186,87 ao município.

Em seguida, deve ir a votação o PLO nº 25/2018, também de autoria do Poder Executivo. A matéria pretende autorizar o município a desafetar e permutar áreas de terras com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul.

Na sequência, devem ser votados o PLO nº 36/2018 e o PLO nº 37/2018. Ambas as matérias protocoladas pelo Executivo municipal tratam da contratação administrativa, temporária e emergencial de servidores.

O plenário deve ainda apreciar o PLO nº 26/2018, de autoria do vereador Neri Mazzochin (PP). A proposição tem por meta denominar “Rua Alceu Liviera” uma via do loteamento Reserva Grasselli, no bairro Borgo.

Também deve ir a voto o Requerimento nº 7/2018, protocolado pelos vereadores Anderson Zanella (PSD), Gustavo Sperotto (DEM), Idasir dos Santos (MDB), Marcos Barbosa (PRB), Moacir Camerini (PDT), Paulo Roberto Cavalli (PTB) e Sidinei da Silva (PPS). A matéria pede autorização para a formação de uma comissão especial para apresentar propostas de alteração à Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves e ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Bento Gonçalves.

Por fim, deve ser apreciado o Requerimento nº 8/2018, de autoria do vereador Moacir Camerini. Por meio da matéria, o parlamentar “requer à Mesa Diretora desta Casa, através do Presidente, que providencie junto à empresa Alvo Global, agência responsável pela publicidade desta Casa, e encaminhe a este vereador, cópias dos comprovantes de pagamento e das notas fiscais de cada publicação da Câmara, realizadas entre outubro de 2017 e março de 2018”.

A Sessão Ordinária também contará com a presença do presidente do Aeroclube de Bento Gonçalves, Flávio Loch Savaris, que falará aos vereadores.

A Sessão Ordinária, aberta à participação da comunidade, é transmitida ao vivo pela TV Câmara Bento, no Canal 16 da NET, pelo site da Câmara, pelo Youtube e pelo Facebook.