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Câmara Municipal de Bento Gonçalves aprova seis matérias

Cinco projetos de lei seguem agora para a sanção ou o veto do prefeito municipal

Cinco projetos de lei, um requerimento e um pedido de vista foram aprovados pela Câmara Municipal de Bento Gonçalves na Sessão Ordinária dessa última segunda-feira, 21. Os cinco projetos de lei seguem agora para a sanção ou o veto do prefeito municipal.

A primeira matéria aprovada, de forma unânime, foi o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 57/2018, protocolado pelo Executivo municipal. A proposição autoriza a abertura de um crédito especial de R$ 292.500,00 para o município.

Em seguida, foi aprovado, por maioria de votos, um pedido de vista do vereador Gilmar Pessutto (PSDB) ao PLO nº 61/2018, também de autoria do Poder Executivo. O vereador Marcos Barbosa (PRB) votou de forma contrária à solicitação. O projeto objetiva autorizar o município a desafetar bem imóvel.

Também foi encaminhado pelo Executivo municipal o PLO nº 63/2018, aprovado por unanimidade. A matéria “dispõe sobre a concessão de gratificação aos odontólogos ocupantes de cargos efetivos e contratos temporários que desempenham suas funções no Centro de Especialidades Odontológicas”.

Outra matéria de autoria do Poder Executivo aprovada com todos os votos foi o PLO nº 64/2018. A proposição reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais em 0,48% a partir do mês de abril, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do primeiro trimestre de 2018, a título de reposição da inflação do período.

Também foram aprovados por unanimidade o PLO nº 66/2018 e o PLO nº 67/2018, ambos protocolados pelo Executivo municipal. Os projetos referem-se à abertura de créditos especiais ao município de R$ 36.933,54 e R$ 360,58, respectivamente.

Por fim, o plenário aprovou, de forma unânime, o Requerimento nº 16/2018, de autoria do vereador Moacir Camerini (PDT). O parlamentar pediu, por meio da matéria, “o afastamento do vereador Gustavo Sperotto (DEM) da Comissão de Ética desta Casa, em razão da omissão do edil a respeito da suposta negociação relacionada a emendas do Plano Diretor”. O vereador Sperotto absteve-se de votar.

A sessão também contou com a presença da diretora do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS) Marta Bertani, que falou aos vereadores sobre os 80 anos da entidade.

Assista à gravação na íntegra da Sessão Ordinária no canal do Youtube da TV Câmara Bento.

Comissões técnicas da Câmara Municipal de Bento Gonçalves emitem cinco pareceres

Matérias com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e qualquer parecer das demais comissões estão aptas a serem votadas

As comissões técnicas da Câmara Municipal de Bento Gonçalves emitiram cinco pareceres a matérias legislativas nas reuniões abertas que realizaram no plenário da Casa nesta quarta-feira (11). As matérias com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e parecer de qualquer tipo das demais comissões competentes agora estão aptas a serem votadas em plenário.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Parecer favorável

– Emenda nº 6/2018, de autoria dos vereadores Anderson Zanella (PSD), Edson Biasi (PP), Elvio de Lima (PMDB), Gustavo Sperotto (DEM), Idasir dos Santos (PMDB), Jocelito Tonietto (PDT), Marcos Barbosa (PRB), Neri Mazzochin (PP), Moisés Scussel Neto (PSDB), Rafael Pasqualotto (PP), Sidinei da Silva (PPS), Valdemir Marini (PTB) e Volnei Christofoli (PP) – Relator: Vereador Eduardo Virissimo (PP).

Pareceres desfavoráveis

– Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 44/2018, de autoria do vereador Moacir Camerini (PDT) – Relator: Vereador Rafael Pasqualotto;

– PLO nº 45/2018, de autoria do vereador Moacir Camerini – Relator: Vereador Agostinho Petroli (PMDB).

 

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL

Pareceres favoráveis

– Emenda nº 6/2018, de autoria dos vereadores Anderson Zanella, Edson Biasi, Elvio de Lima, Gustavo Sperotto, Idasir dos Santos, Jocelito Tonietto, Marcos Barbosa, Neri Mazzochin, Moisés Scussel Neto, Rafael Pasqualotto, Sidinei da Silva, Valdemir Marini e Volnei Christofoli – Relator: Vereador Eduardo Virissimo;

– PLO nº 46/2018, de autoria do vereador Idasir dos Santos – Relator: Vereador Neri Mazzochin.

Assista à gravação na íntegra das reuniões das comissões no canal do Youtube da TV Câmara Bento.

Câmara Municipal de Bento Gonçalves aprova três projetos

Todos seguem agora para a sanção ou o veto do prefeito municipal

Três projetos de lei foram aprovados por unanimidade pela Câmara Municipal de Bento Gonçalves na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 2. Todos seguem agora para a sanção ou o veto do prefeito municipal.

As primeiras matérias aprovadas foram o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 34/2018 e o PLO nº 35/2018, ambos protocolados pelo Poder Executivo. As proposições autorizam, respectivamente, a abertura de créditos especiais de R$ 461.775 e R$ 8.225 à Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura para aquisição de patrulha mecanizada e patrulha agrícola.

Em seguida, os parlamentares aprovaram o PLO nº 38/2018, de autoria do vereador Elvio de Lima (PMDB). A matéria denomina “Estrada Joaquim Cantelli” a via “com acesso pela Estrada para São Pedro (VRS 855), Distrito de São Pedro, passando pela Linha São José da Busa até a divisa com o município de Pinto Bandeira”.

Assista à gravação na íntegra da Sessão Ordinária no canal do Youtube da TV Câmara Bento.