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Prefeito apresenta modelos de PPPs desenvolvidas em Bento

 

Guilherme Pasin participou do 2º Fórum Nacional sobre o tema, em Porto Alegre 

Considerada a cidade com o processo de Parcerias Público-Privadas mais adiantado no Estado, Bento Gonçalves foi um dos destaques do 2º Fórum Nacional de PPPs, que ocorreu nesta quarta-feira (28) em Porto Alegre. Para gestores públicos municipais e estaduais, engenheiros e representantes do Ministério Público, o prefeito Guilherme Pasin (PP) apresentou os modelos que estão sendo implantados no município serrano.

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 “Oferecemos plenas condições para quem deseja explorar esses espaços. Temos segurança jurídica já estabelecida com o marco legal, que tem sido um grande gargalo em outros lugares. Também atraímos investidores com a Política de Incentivo ao Desenvolvimento, lei municipal que oferece incentivos aos empreendedores”, expôs.

Entre as parcerias desenvolvidas pela prefeitura, a da iluminação pública deve ter seu edital publicado em 40 dias. A apresentação dos projetos para construção de uma usina de resíduos sólidos urbano ocorre em 9 de abril, enquanto o novo Centro Administrativo está em fase de modelagem. Também estão previstas PPPs para gestão de parques esportivos, mobiliário urbano e exploração comercial e publicitária das rotas turísticas, além da concessão de serviços de água e esgoto.

Guilherme Pasin ainda citou avanços administrativos que resultaram em crescimento para a cidade. Detalhou os efeitos positivos da redução no tempo de abertura de empresas, que pode levar apenas 24 horas em casos simples, ou até 10 dias nos mais complexos.

O secretário de Planejamento e Gestão de Porto Alegre, Bruno Vanuzzi, elogiou o que foi apresentado por Pasin. “É um orgulho ser gaúcho e ver que estamos saindo da ‘idade das trevas’ na administração pública”, disse. Também participou do painel o prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier (PSB).

Prefeitura apresenta PPP de iluminação pública a moradores

 A Prefeitura de Bento Gonçalves, estuda um projeto de Parceria Público-Privada, que visa modernizar, expandir e garantir a manutenção da rede de iluminação pública do Município. O resultado da proposta consistirá na troca de todos os 13 mil pontos de luz, já instalados na cidade, por lâmpadas que reduzam o consumo de energia e ampliem a luminosidade em pontos ermos.

 Em virtude disso, os secretários de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Bertolini Pasin, de Segurança, tenente coronel, José Paulo Marinho, e de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, Amarildo Lucatelli, estiveram reunidos com presidentes e moradores de bairros, a fim de explicar o funcionamento do projeto, além de ouvir as demandas e sugestões por parte da população.

 Na noite desta terça-feira, 13, os Secretários participaram da reunião dos presidentes da União das Associações Comunitárias de Bairros (UACB) no bairro Humaitá. Ainda nesta semana, ocorreram encontros com a comunidade, nos bairros Ouro Verde, Zatt e Vila Nova. Na oportunidade foram abordados os benefícios que esta ação irá trazer à comunidade, como agilidade no atendimento às solicitações de troca de lâmpadas, economia do consumo de energia e maior segurança aos munícipes.

 “Com esta modernização, teremos um sistema inteligente com 100 câmeras de videomonitoramento acopladas no sistema de lâmpadas de LED, possibilitando o monitoramento da Brigada Militar e aumentando o cercamento eletrônico. Reduzindo os pontos de escuridão, diminuiremos as  ações de delinqüentes, e assim vamos contribuir de forma preponderante para a melhoria na segurança pública de nossa cidade”, ressalta Marinho.

 Outras reuniões com representantes da sociedade, bem como, a realização de audiências públicas estão previstas, a fim de que a população possa opinar e conhecer mais sobre o projeto.

 Impacto direto na segurança pública

 Uma iluminação com alto índice de luminosidade é uma grande aliada das cidades na luta contra a violência urbana, já que é uma grande inibidora de atos de vandalismo, roubo e agressões. A implantação de “luminárias inteligentes”, projetadas e desenvolvidas com tecnologia embarcada, como a Prefeitura busca, irá proporcionar inúmeras funcionalidades e disponibilizar serviços como, agregar sensores de presença e/ou câmeras para a captura de imagens estáticas ou em vídeo, possibilitando receber comandos operacionais para ações de segurança pública. Comandos, programas e rotinas de operação, podem ser enviados por rádio frequência a microprocessadores embarcados nas luminárias que os armazenam em memórias possibilitando inclusive a identificação de pessoas e veículos. Além de inibir o crime a iluminação ajuda também a prevenir depredações e pichações permitindo ainda a gravação remota das imagens próximas ou a uma determinada distância.

 LED e telegestão

 Há poucos anos, uma transformação passou a fazer parte das ruas das cidades e, sobretudo, das casas das mais diversas classes sociais: a troca das lâmpadas tradicionais pelas lâmpadas de LED. No setor público, a iluminação gerada por diodos emissores de luz (LED) também conhecida por iluminação de estado sólido, podem, além de economizar recursos, contribuir para o meio ambiente, uma vez que as tradicionais lâmpadas de vapor de sódio, mercúrio ou vapor metálico causam danos ao meio ambiente por possuírem, como o próprio nome diz, metais pesados, além de gerar passivo de descarte.

 Em 2015, a Prefeitura já promoveu a troca destas lâmpadas por LED, visando uma maior eficiência energética e luminosidade em áreas específicas, como no centro e nas principais vias de ligações entre bairros. As luminárias antigas tinham 35% de rendimento luminotécnico – de toda a energia produzida, apenas 35% era revertido em luz, efetivamente. As novas luminárias têm rendimento de 85% a 90%, com estrutura de alumínio polido e capa de policarbonato que protege a lâmpada, aumentando a vida útil e diminuindo o custo de manutenção.

 Além da substituição das luminárias, a modelo em estudo pela prefeitura prevê completa telegestão do sistema, isto é, a tecnologia garante que o operador da rede saiba a exata localização de cada ponto de luz e receba instantaneamente informações de desempenho e de falhas, como, por exemplo, lâmpadas queimadas. Essa agilidade facilita a manutenção da rede, pois os problemas não dependem apenas de rondas noturnas ou de marcações provisórias.

  Praças, prédios públicos e turísticos

 Pelo projeto em que a prefeitura esta analisando, os prédios públicos, pontos turísticos e praças, contariam com um a iluminação especial. Além da tecnologia em LED haverá o uso de lâmpadas coloridas, de maior dimensão para valorizar e destacar atrativos turísticos, paisagísticos e nas áreas de lazer.

Prefeitura estuda projeto para revitalização e modernização da iluminação pública

Edital de PMI deve ser lançado ainda no primeiro semestre deste ano

Bento Gonçalves deve lançar no primeiro semestre deste ano um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão da modernização, expansão, gestão e manutenção da rede de iluminação pública do Município. O objetivo é atualizar o parque de iluminação pública da cidade, com a troca integral das atuais lâmpadas por luminárias de LED, garantir a manutenção constante do serviço e criar mecanismos de controle de gestão que facilite o atendimento ao usuário.

No ano passado, a Prefeitura já havia autorizado, sem ônus, a realização de estudos de viabilidade técnica e financeira para a Companhia Paulista de Desenvolvimento, empresa especializada nesta área, a fim de estruturar o estudo de Parceria Público-Privada (PPP).

Os estudos apresentados já estão em análise pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Mobilidade Urbana. O contrato formulado consiste na ampliação e a troca de todos os 13 mil pontos de luz por lâmpadas que reduzam o consumo de energia e ampliem a luminosidade, além da manutenção do serviço entre 15 a 25 anos.

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“O PMI é uma moderna forma de recebimento de projetos por parte da Administração. Não há ressarcimento dos projetos a não ser em caso de vitória na licitação por empresa diferente da que realizou o trabalho, em teto fixado pela municipalidade”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Bertolini Pasin.

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 Outra necessidade será a implantação da telegestão. Com isso, todas as lâmpadas serão acionadas por um sistema único que garante ao operador da rede saber a exata localização de cada ponto de luz e receber quase instantaneamente informações de desempenho e de falhas, como, por exemplo, lâmpadas queimadas no sistema. Essa agilidade facilita a manutenção da rede, pois os problemas não dependem apenas de rondas.

“Hoje, as lâmpadas são acionadas por fotocélulas que quando escurece, a luz é acesa. O problema é que esse é um sistema passível de erros, fazendo com que alguns postes não liguem ou não desliguem, sem contar as luminárias, e outros componentes que precisam ser substituídos rapidamente”, ressalta o secretário de Mobilidade Urbana, Amarildo Lucatelli.

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Depois de lançada a PMI, o Comitê Gestor das PPPs, que já foi instituído, fará análise das propostas e posteriormente o edital de chamamento de empresas que queiram fazer a parceria com o Município.

O projeto também visa garantir maior segurança aos munícipes, “a partir dessa modernização, além de diminuirmos consideravelmente os locais ermos propícios à ação de deliquentes, poderemos inclusive através de um sistema moderno e inteligente, ter a possibilidade de incluirmos câmeras de videomonitoramento acopladas no sistema de lâmpadas de LED. Por meio dessa iniciativa, iremos possibilitar que a Brigada Militar possa ter acesso através dessas câmeras, a locais hoje não monitorados, ampliando dessa forma, a prevenção de delitos”, afirma o secretário de Segurança, tenente coronel José Paulo Marinho.

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