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Redução no ICMS para fabricantes de MDP é anunciada pelo Governo do RS

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou o decreto nº 57.162, de 31 de agosto de 2023, que concede redução de 5% no ICMS para fabricantes de MDP até o dia 31 de março de 2025. Essa diretriz, que já valia para fabricantes de MDF, permite que o imposto passe de 12% para 7%, beneficiando mais fornecedores e, consequentemente, indústrias produtoras de móveis. A conquista contou com articulação da Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul (Movergs) e do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Lagoa Vermelha (Sicom Lagoa Vermelha).
Essa redução proporciona ganho direto para o fornecedor, variando conforme o que ele tem no mark up (maior mark up = mais ganho). Permite que os fornecedores de MDP mantenham sua margem dando desconto entre 5.38% e 6% no preço, sendo que 5.38% considera apenas ICMS, PIS e Cofins, enquanto 6,02% considera além dos impostos citados, outros 9% de custos variáveis (frete, comissão e outros). Importante lembrar que o ganho reduz um pouco devido à alteração da lei, que tira o ICMS da base do Pis/Cofins.
Foto: Divulgação Multimóveis
Kátia Bortolini: