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Índios Kaingangues de Bento Gonçalves pedem melhores condições de vida e protestam contra o Marco Temporal

Por Rodrigo De Marco

rodrigo@integracaodaserra.com.br

@sr_demarco

Os povos indígenas brasileiros têm vivido momentos de expectativa e tensão. Estava marcado, para o dia 28 de outubro, o julgamento do Marco Temporal. A ação no Supremo Tribunal Federal – STF foi adiada por tempo indeterminado. Ela defende que povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estariam instalados antes do dia 5 de outubro de 1988. Com isso, a mescla de ansiedade e expectativa foi substituída pelo alívio, mas também por um misto de desconfiança, já que a qualquer momento uma nova data pode ser anunciada. Somente no Rio Grande do Sul vivem em torno de 40 mil indígenas nas mais diversas situações sociais. A tribo Kaingangue, que desde 2013 vive numa área do bairro São Roque, em Bento Gonçalves, tem se juntado a onda de protestos e reivindicado direitos básicos de saúde e educação para a comunidade. Para o cacique Isaias da Silva, a notícia do adiamento do julgamento foi recebida com um certo sentimento de alívio por parte da comunidade.

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“Estamos aqui há sete anos e ainda não recebemos ajuda de ninguém. O adiamento do Marco Temporal nos deixou aliviados, porque é uma ação que só visa destruir os povos indígenas. Agora, com esse adiamento do julgamento, acredito que a situação dos índios possa melhorar”, diz.

Mesmo com o alívio momentâneo, Isaias afirma que os protestos continuarão, para que os direitos dos povos indígenas sejam atendidos e respeitados. “Todas as comunidades indígenas se mobilizarão para, juntas, irem a Brasília protestar. Nós mesmos, aqui de Bento, na próxima quarta-feira iremos a Porto Alegre protestar na frente do STF, pedindo que nossos direitos não sejam retirados”, afirma.

Ainda segundo o cacique, “a comunidade indígena nunca invadiu um local. Não invadimos área verde. Na verdade, foi um acordo com o município para ser terra de passagem, para nós ficarmos e voltarmos. Só que, como gostamos daqui, agora estamos lutando para que a área seja nossa, para morarmos aqui para sempre e fazermos moradias melhores”, salienta.

O que diz o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Regional Sul, Roberto Antônio Leibgott

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Os povos indígenas do RS

Outro ponto salientado pelo coordenador do CIMI foi sobre a situação econômica e social dos povos indígenas no Rio Grande do Sul e o contexto histórico dos povos que vivem no Estado. “Temos distintas realidades dos povos indígenas. Temos situação de povos que vivem em reservas criadas no período do SPI (Serviço de Proteção ao Índio), reservas constituídas na década de 1910, que promovem o confinamento dos indígenas. Naquela época, os índios eram retirados das terras originárias e removidos para dentro de reservas. As terras que ocupavam foram entregues às empresas que trabalhavam para o Estado para realizar a colonização, ou seja, o loteamento de terras para ser entregues aos colonos que vinham para o Brasil. E essa realidade ainda perdura hoje. Por outro lado, temos mais de uma centena de comunidades que não estão nessas reservas e reivindicam a demarcação de terras. Então temos um movimento indígena muito intenso, lutando pela terra no Estado. São pelo menos 125 áreas reivindicadas para demarcação no estado do Rio Grande do Sul”.

O adiamento do julgamento

Leibgott explica que “o julgamento foi agendado pelo presidente do Superior Tribunal federal (STF), ministro Luiz Fux, para o dia 28 de outubro, mas no dia 22 de outubro foi retirado da pauta. Ocorre que, no STF, há um período de transição em função da saída do ministro Celso de Melo, que se aposentou, ocorrendo o ingresso de um novo ministro, indicado pelo presidente da República, que deve tomar posse no mês de novembro. Portanto, havia um vazio pela ausência de um dos ministros. Então, provavelmente, o ministro Fux decidiu pelo adiamento do julgamento para ter a composição plena do colegiado do STF, que é de 11 ministros. Essa é uma das possibilidades. Existe também, obviamente, muitas forças políticas e econômicas contrárias às demarcações de terra no Brasil. Houve também, por parte dos povos indígenas ao longo desse tempo, uma importante articulação no sentido de cobrar do STF que seja o garantidor da Constituição, assegurando que os direitos originários dos povos indígenas sejam respeitados conforme o artigo 231”.

A luta dos indígenas

O contexto social foi um ponto de destaque na fala de Leibgott, que lembrou que um grande números de comunidades sofrem com a fome e falta de recursos. “É um movimento dos povos Kaingangue e Guaranis. O povo Kaingangue vem se mobilizando e ocupando espaço, querendo direito à terra. Temos também a situação de indígenas que vivem em situação de vulnerabilidade, em acampamentos de beira de estrada e em áreas degradadas. São centenas e centenas de famílias que estão nessas condições e também reivindicam demarcação de terra. E onde vivem não há habitação adequada, não há saneamento básico, água e terra para plantar, sofrendo até mesmo carência nutricional e alimentar. Existem comunidades indígenas que estão se fixando em espaços urbanos, pois entendem que, próximo da cidade, vão ter maior atenção por parte do poder público, além de comercializar os produtos que confeccionam. Portanto, em geral, a assistência às populações indígenas vem sendo cada vez mais precarizadas e fragilizadas. A presença de servidores da Funai é quase nenhuma”, afirma Leibgott.

Fotos: Divulgação 

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