patriarcal

O pátrio poder na sociedade

Paulo Wünsch

Professor de Sociologia do IFRS

 

Em nossa sociedade, a divisão dos humanos em homens e mulheres e os respectivos papéis atribuídos a cada gênero tem sido objeto de estudos das ciências sociais, em especial da Sociologia e a Antropologia. Estes estudos constatam que as relações de gênero, enquanto uma construção social baseada na diferenciação biológica dos sexos, tem sido historicamente usada para garantir relações de poder e reproduzir hierarquias a partir de relações desiguais. Isto fica evidenciado pela discriminação de funções, atividades, normas e condutas esperadas para homens e mulheres, a partir de um conjunto de instituições.

 

Neste sentido, apenas para exemplificar como estas relações entre homens e mulheres são construídas socialmente, é oportuno relembrar que esta distinção hierárquica no passado foi marcada pelo estabelecimento do poder pátrio, instituído por normas no código romano no século VI a.C. Nele, o homem (pater) na qualidade de chefe de toda organização familiar, tinha poder absoluto sobre os filhos, inclusive quanto ao direito de vida e morte. A mulher era submissa ao poder do homem, para ela somente havia a possibilidade de continuar se submetendo aos poderes da autoridade paterna (casamento sem manus) ou, a partir do matrimônio, obedecer ao seu marido (casamento com manus). Mesmo no caso de óbito do “pater”, o pátrio poder era vedado à mulher, por isso era transferido ao filho primogênito e/ou outro homem pertencente ao grupo familiar. Em nosso país, durante muito tempo, a legislação manteve o pátrio poder. Sua abolição se deu apenas pelo Código Civil (2002), que passou a adotar o poder familiar que prevê igualdade entre os membros da família e a autoridade dos pais com relação a seus filhos e respectivos bens, com a finalidade de protegê-los até a maioridade.  Em resumo, com esses exemplos, é possível verificar que as relações que envolvem a categoria gênero não são determinadas pela natureza biológica do homem e da mulher, mas devem ser compreendidas enquanto resultado de uma construção social engendrada historicamente, economicamente, culturalmente e politicamente.

 

Ainda em relação a isto, cabe lembrar o estudo do sociólogo francês Pierre Bourdieu na obra “A dominação masculina” (1998), na qual destaca que a divisão das atividades e coisas segundo a oposição entre o masculino e o feminino baseado em diferenças biológicas, especialmente entre o corpo masculino e o corpo feminino, é usado como forma de dominação e para fundamentar as diferenças sociais. Elas fomentam as chamadas qualidades do homem associadas à virilidade, à coragem, à força; o marido; homem da lei; o homem público; homem de Deus; homem dos negócios. Enquanto que a concepção de ser humano da mulher, presente em diversas definições, é vinculada às chamadas qualidades e sentimentos femininos, tais como: carinho, compreensão, dedicação ao lar e à família, intuição, fragilidade, companheira, dona-de-casa, da zona, do amor. Assim, a concepção dos papéis sexuais biologicamente determinados, expressos na conformação das qualidades do sexo masculino e do sexo feminino, ocultam seu verdadeiro sentido.

 

Cabe ressaltar que esta associação do sexo ao gênero muito usual, até o início do século XX, passou a ser questionada, sobretudo a partir de estudos e pesquisas como da antropóloga norte-americana Margaret Mead (1935). Em sua pesquisa realizada em diferentes grupos sociais, Mead concluiu que os papéis atribuídos aos homens e mulheres eram construções sociais, ou seja, têm origem nas relações sociais que ocorrem no processo de socialização. A partir de estudos como este, conforme a socióloga norte-americana Joan Scott (1989), importou-se o termo gênero da Gramática, com o objetivo de se contrapor as definições baseadas na crença da determinação do fator biológico sobre o comportamento, hábitos, modo de agir, sentir e falar dos seres humanos.

 

Assim passou-se a efetuar a distinção entre o sexo e o gênero. O sexo passou a ser definido como um conjunto de características fisiológicas e biológicas (órgão genital, hormônios, genes e morfologia). Enquanto que o gênero passou a ser associado a elementos culturais, portanto, nas relações de socialização que promovem as construções e expectativas sociais sobre o comportamento masculino e feminino. Com isso, foi possível ter a compreensão de que todos os seres humanos, homens e mulheres, são fortes e fracos; emotivos e racionais; autônomos e dependentes; inteligentes e capazes; e, com isso, demonstrar que as diferenças biológicas não podem servir para fundamentar relações de poder e hierarquia.

 

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