aldeia

Indígenas kaingangues buscam permanência em aldeia urbana de Bento

“Eles vinham de Tenente Portela e passavam por aqui, descansavam aqui e depois iam conversar com o governador, em Porto Alegre. Passavam semanas até chegar ao governador para conversar com ele sobre as suas terras”, conta o indígena da etnia kaingangue, Vicente da Silva, sobre negociações que seus antepassados conduziam pelo direito de permanecer em suas terras no Rio Grande do Sul, estado que passava pelo processo de colonização europeia, incentivado por políticas nacionais.

Por: Júlia Beatriz de Freitas

juliabofsv@gmail.com

Edição: Kátia Bortolini

katia@integracaodaserra.com.br 

índio

23 famílias vivendo em casebres

improvisados na aldeia urbana

 

Em 2013, um grupo de oito famílias indígenas se estabeleceram em Bento Gonçalves, numa área verde do município, de quase três mil metros quadrados, no bairro São Roque. A área foi cedida à Funai para a construção de uma casa de passagem aos que vinham à cidade em períodos como Natal e Páscoa, para vender artesanato, e que acabavam acampados no viaduto da BR 470 e no entorno da estação rodoviária. A casa de passagem não foi construída e, no final de 2019, o município entrou com ação de reintegração de posse da área. Hoje, são 23 famílias vivendo em casebres improvisados.

 

Na última quinta-feira, 16 de julho, houve mais um desdobramento. Uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a suspensão temporária do processo de reintegração de posse da área. A decisão foi tomada pelo desembargador relator de um recurso da comunidade e, caso confirmada pelos demais desembargadores, o processo fica suspenso até o fim da pandemia e do julgamento do processo do povo Xokleng, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), para novas definições sobre o reconhecimento de terras tradicionais indígenas pelo Estado Brasileiro.

 

“É uma liminar importante, que garante o nosso direito. A decisão respeita a determinação nacional, de não serem feitos despejos de famílias no período de pandemia”, avalia o vice-cacique da aldeia, Isaías da Silva. A decisão da liminar também foi embasada no entendimento de que o STF deve debater e decidir questões acerca do reconhecimento da tradicionalidade das terras indígenas do Brasil.

luiza

 

Os direitos dos povos indígenas

e a situação em Bento Gonçalves

 

A antropóloga Solana Irene Loch Zandonai explica que existe um embate jurídico e político acerca dos direitos indígenas no Brasil. “Há os que acreditam que a terra indígena só deva ser demarcada com o Marco Temporal de 1988. Mas, o entendimento do que chamamos de direito originário, faz com que a ancestralidade desses povos precedam a existência do Estado ocidental que se formou”, afirma.

 

“O direito originário prevê a demarcação de territórios que os indígenas ocupam ou ocuparam permanentemente e também abriria para mais interpretações, como terras de transições e de passagem”, complementa.

 

“A comunidade se sente mais tranquila com a decisão da liminar. Buscamos reconhecimento por Bento Gonçalves ser território tradicional indígena kaingangue. A tribo se alojou na cidade por saber que está em seu território tradicional e porque sente a presença de ancestrais no município. Apesar das dificuldades, mantemos nossas línguas, tradições, culturas e crenças e, assim, buscamos o reconhecimento dos nossos direitos pela sociedade branca”, ressaltam as lideranças da aldeia urbana. Eles citam a existência de registros históricos a partir do século XIX que atestam a presença de kaingangues na região.

 

“Nossas crianças já estão na escola, já estamos estabelecidos na cidade”, afirma o vice cacique. Isaías da Silva ressalta que na região há bastante oferta de matéria prima para a produção de artesanato, principal fonte de renda da comunidade. O cipó e a taquara são algumas das plantas utilizadas na confecção de cestos de diversos tamanhos e utilidades – tradição repassada dos pais para os filhos da etnia há tempos imemoriáveis.

 

Na aldeia, os indígenas revestiram as pequenas casas de madeira com lona, rodeadas pela fumaça dos fogões a lenha, que oferecem algum conforto durante o período de inverno, rigoroso na região.

 

A comunidade foi batizada de Sõrmag, que significa Serra Grande na língua kaingangue, utilizada cotidianamente entre os moradores da aldeia. Cercada por algumas árvores da região periférica do bairro, misturam-se os sons dos cantos de pássaros e do barulho dos carros da rodovia, localizada à frente. Logo na entrada da aldeia, foi construído um centro comunitário onde, semanalmente, as lideranças se reúnem com as famílias para trocar informações de seu interesse.

 

As lideranças não demoram em convidar os visitantes para entrar em alguma das casas ou posicionar cadeiras à frente do centro da aldeia, sob os olhares curiosos das crianças, numerosas na comunidade.

 

“Às vezes sofremos preconceito pelo nosso estilo de vida, por isso chamamos as pessoas para nos conhecer e conversar”, afirma Vicente da Silva.

 

A antropóloga Solana acentua o direito à diferença, garantido pela Constituição Federal, que prevê o respeito às formas de organização social, cultura, costumes e crenças dos povos originários do Brasil.

Fotos: Júlia Beatriz de Freitas 

campanha de apoio

0 respostas

Deixe uma resposta

Escreva um comentário
Sinta-se livre para contribuir

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *