Câmara Municipal de Bento Gonçalves deve votar cinco matérias

Quatro foram enviadas pelo Poder Executivo e uma é de autoria parlamentar

Quatro projetos de lei e uma mensagem retificativa estão na pauta de votação da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bento Gonçalves dessa segunda-feira (3), que tem início às 15h. Das cinco matérias, quatro foram enviadas pelo Poder Executivo e uma é de autoria parlamentar.

A primeira matéria que deve ser apreciada é o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 126/2018, de autoria do Executivo municipal. A proposição “dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha”. Antes, contudo, os vereadores devem votar a Mensagem Retificativa nº 2/2018, também protocolada pelo Poder Executivo, cujo objetivo é corrigir a redação do artigo 3º do texto principal.

Em seguida, devem ser votadas duas matérias que tratam da abertura de créditos especiais para o município. Enquanto o PLO nº 134/2018 solicita a liberação de R$ 244.168,02, o PLO nº 137/2018 pede a abertura de um crédito de R$ 145.921,82. Ambas as proposições foram protocoladas pelo Executivo municipal.

Por fim, o plenário deve apreciar o PLO nº 118/2018, de autoria do primeiro-secretário da Câmara, vereador Rafael Pasqualotto (PP). O projeto visa alterar o Anexo I da Lei Municipal nº 5.462/2012, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município. A modificação pretende incluir na relação a “Marcha para Jesus”, a ser realizada anualmente no último sábado do mês de setembro.

A Sessão Ordinária, aberta à participação da comunidade, é transmitida ao vivo pela TV Câmara Bento, no Canal 16 da NET, pelo site da Câmara, pelo Youtube e pelo Facebook.

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