À Espera de Uma Mãe

O Dia das Mães passa em branco no abrigo municipal de Bento Gonçalves que acolhe 12 crianças e adolescentes favorecidos por medidas protetivas

Por Júlia Beatriz de Freitas

Ter uma mãe digna de comercial de margarina não é a realidade de todos. Atualmente, em Bento Gonçalves, o abrigo municipal presta acolhimento a 12 crianças e adolescentes. A faixa etária varia de meses a 18 anos incompletos, mas a maioria é de adolescentes – fato que dificulta a adoção. São jovens que não comemoram o Dia das Mães e esperam todo ano uma chance para crescer e viver
em um ambiente familiar saudável.

O abrigo de Bento Gonçalves surgiu da transformação do antigo Albergue Municipal em serviço de Acolhimento Institucional, modalidade prevista na legislação federal com o objetivo de garantir integridade física e/ou psicológica da criança ou do adolescente e viabilizar o retorno seguro ao convívio familiar. Caso este último não seja possível, prepara o jovem para o processo de adoção.

Dos 12 abrigados, dez mantém contato com a família biológica. “Ainda se tenta trabalhar com essas famílias para o retorno e só não havendo esta possibilidade é que se inicia processo de destituição, um tanto demorado”, explica a coordenadora do Departamento de Proteção Legal da Secretaria de Habitação e Assistência Social, Lisia Daros.

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Apesar do suporte oferecido pela equipe da casa, que também acompanha os jovens em visitas, o contato das crianças e dos adolescentes com as famílias biológicas ou com possíveis adotantes é mediado pelo Poder Judiciário, que também determina a ida da criança ao abrigo e o processo de adoção, caso necessário.

Vestuário, saúde, educação, segurança – todo o básico é provido pelo projeto. Mas só. “Por mais que sejam atendidas todas essas necessidades, ainda não é uma família”, lembra Lisia, ao ressaltar que quanto menos tempo a criança passar no abrigo, melhor para o seu próprio desenvolvimento. “Existe a falta da estrutura familiar, e eles externam isso do modo deles”, comenta.

O local, adaptado de acordo com as medidas exigidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), possui a capacidade de atender até 25 crianças e conta com ambiente amplo e equipado. O endereço é resguardado para garantir a preservação da integridade das crianças e dos adolescentes.

Adolescentes disponíveis para adoção

Atualmente, apenas três jovens do abrigo municipal estão disponíveis para adoção no local. Todos, adolescentes. “É mais difícil de serem adotados por conta da seletividade das famílias”, confirma a coordenadora do programa. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), mais de 90% dos jovens disponíveis para adoção no Brasil têm mais de seis anos de idade e apenas 10% das famílias pretendentes aceitam adotar alguém com este perfil. Com os mais velhos, o problema se agrava: somente 0,4% dos pretendentes estão abertos a adotar maiores de 12 anos de idade, que correspondem a 61% dos disponíveis para adoção.

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Segundo o mesmo relatório, existem 5.660 pretendentes disponíveis cadastrados no estado do Rio Grande do Sul, equivalentes a 13,89% das famílias brasileiras esperando no sistema. Já o número de crianças disponíveis para adoção no estado cai para 614, o correspondente a 12.41% dos 4.949 jovens brasileiros que esperam por uma família.

Apadrinhamento afetivo

Algumas ações são realizadas pelas instituições de acolhimento como forma de resolver o impasse. Entre elas, o apadrinhamento afetivo, prática recentemente reconhecida no ECA através da Lei 3509/17, em vigor desde novembro de 2017. Na ação, cidadãos da comunidade realizam contato
e oferecem suporte a crianças e adolescentes com menor possibilidade de reinserção na família biológica ou que “fogem” dos padrões exigidos pelas famílias pretendentes a adoção. O abrigo municipal não realiza a ação. “O único adolescente que se encaixa no perfil do programa não quis”, explica a assistente social.

A nova lei também determina a prioridade nas filas de adoção para famílias com interesse em grupos de irmãos ou em crianças deficientes, com doenças crônicas ou necessidades específicas de saúde e reduz pela metade, seis para três meses, o período máximo em que a Justiça deve reavaliar a situação da criança que estiver em abrigo, orfanato ou acolhimento familiar. Além do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a lei também altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estende a pais adotantes as mesmas garantias trabalhistas de pais sanguíneos, como licença-maternidade, estabilidade provisória após a adoção e direito de amamentação.

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A elaboração das alterações foi motivada pela necessidade de agilizar o processo de adoção, uma vez que, com a demora e o excesso de burocracia, as crianças crescem e muitas famílias perdem o interesse. Para a assistente social e diretora do Departamento de Habitação e Assistência Social do município, Gabriela Demeda, a ação é positiva. “Todos os prazos estipulados já são cumpridos com rigor. Se eles forem menores, irá acelerar o processo e é melhor para a criança”, diz.

Sobre a possibilidade de descuidos no processo por conta dos prazos menores, a pedagoga Joanne Pedro afirma que este sempre foi um risco presente e é uma responsabilidade a ser assumida e discutida pela equipe interprofissional responsável pelo acompanhamento e registro dos casos.
Além disso, o encurtamento do prazo é motivador para adoção, que, de acordo com a profissional, “figura como solução capaz de amenizar os prejuízos que a institucionalização pode causar a uma criança ou a um adolescente”.

Dia das Mães no abrigo e na escola

O próximo dia 13 de maio não será extraordinário dentro do abrigo. Sequer se tocará no assunto, mas a comemoração não se deixa ser esquecida. Das rosas vendidas por ambulantes no sinal às propagandas na TV, o comércio para além dos muros das casas de acolhimento gira em torno do Dia das Mães.

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“A gente tem essa ideia de que toda mãe é presente e oferece suporte, mas nem sempre é assim. Muitas vezes é outra pessoa, até mesmo um vizinho, que está ali oferecendo apoio físico e emocional para a criança”, afirma Lísia. Ela e Gabriela contam que algumas das crianças voltam da escola com desenhos em homenagem à data comemorativa e entregam para pessoas da equipe do abrigo. Aproveitam a ocasião para agradecimentos.

Um desenho, poema, apresentação – são diversas as formas que a escola é capaz de provocar sentimentos de insegurança em alguns dos estudantes. Joanne afirma que esta é uma questão delicada, já que as configurações de família passaram por diversas transformações. “A ausência da mãe em uma situação que parte do pressuposto que todos têm mãe e que as mesmas podem comparecer pode gerar sentimentos de exclusão ou menos-valia e isso resultar em prejuízos ao desenvolvimento dessas pessoas em formação”, ressalta. Algumas escolas no Brasil começaram a desenvolver novas formas de festividade mais inclusivas, atentas ao bem-estar psicológico e emocional de crianças constrangidas pela mãe ausente. Outros, por nem mãe terem.

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