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Corrupção: um fenômeno natural?

Por Elvis Pletsch 

elvis_pletsch@hotmail.com 

Desafio-lhes a pensar sobre a origem da corrupção de uma forma diferente. Não acredito que ela seja somente um reflexo da sociedade, resultado da ineficiência da fiscalização, ou meramente uma consequência necessária para que as coisas sejam feitas. Na verdade, acho que a corrupção é a acompanhante natural do estado.

Pense comigo: os homens agem constantemente para sair de uma situação de menor satisfação para alcançar uma maior satisfação. Sendo assim, os homens buscam agir pelos caminhos mais fáceis e

que lhe fornecerão maior retorno dentro dos valores e virtudes que possuem. Logo, a corrupção vem da natureza humana, quando a busca por caminhos mais simples está comprometida.

Entretanto, o que possibilita a corrupção é o sistema que desenvolve os bloqueios para os caminhos naturais a serem seguidos e que, consequentemente, concentram poder demais para os “cobradores” desse pedágio, sob a justificativa de proteger a sociedade de sua própria natureza.

Porém, a justificativa do sistema entra em contradição no momento em que percebemos que o estado – o detentor do poder de criar “bloqueios” – é formado por homens que buscam maior satisfação, que possuem interesse em permanecer no poder, agindo conforme a sua própria natureza. O interesse do estado e dos homens que o compõem é, portanto, ganhar ainda mais poder para alcançar o ápice da satisfação.

Para conseguir mais poder, o estado utiliza o aparato da burocracia, criando dificuldades para vender facilidades, desenvolvendo bloqueios propositalmente complexos e difíceis de driblar para vender a sua passagem.

Com isso, o poder econômico começa a ver o poder político com bons olhos, já que os empresários só irão procurar a compra de políticos e membros do estado quando eles possuírem algo poderoso a ser vendido. Sem nada para vender, o estado não possuiria utilidade para esse grupo.

O estado, portanto, passa a estocar aquilo que é mais valioso para o empresário: o poder de criar tarifas que protejam o seu mercado, de criar leis que impeçam a concorrência, de criar licenças e autorizações para o funcionamento das empresas e de captar subsídios que aumentem a sua margem de lucro, em contraste às necessidades do consumidor e pagador de impostos. Por isso que a corrupção entre entes públicos e privados não existe apesar da burocracia, mas por causa da burocracia.

É através dessa relação que surge a maior empresa estatal da atualidade: a fábrica de desigualdade econômica, que produz favores para aqueles que tiverem condições de pagar pelas facilidades, fornecendo a honra de atingir a maior satisfação pessoal possível, juntamente com os vendedores da burocracia.

Enquanto isso, aqueles que não estiverem em seu nicho de clientes, que não possuem condições para pagar por seus valiosos produtos, ficarão praticamente impedidos de entrarem nas nobres festas da ascensão social e econômica, onde servem-se medalhões de lagosta, bobós de camarão e vinhos premiados para os convidados (não é, STF?).

A corrupção, portanto, não pode ser somente um reflexo da mentalidade da sociedade ou uma consequência necessária para que as coisas sejam feitas, pois tal colocação açoita aqueles que agem sob a virtude da honestidade. Além disso, tais atos corruptivos só tornam-se comuns perante os incentivos sistemáticos das situações cotidianas, quando estas são amedrontadas sob o poder da burocracia. Como dito pelo francês Frédéric Bastiat, quando a lei e a moral estão em contradição, o cidadão se acha na cruel alternativa de perder a noção de moral ou de perder o respeito à lei, duas infelicidades tã

A corrupção também não pode ser somente resultado da ineficiência da fiscalização, pois até mesmo a fiscalização é facilmente corruptível, já que lida diretamente com o comprador da burocracia. Não é à toa que, frequentemente, ouve-se falar da corrupção dentro das operações e das entidades anticorrupção, como o caso do “japonês da lava-jato”. Trata-se aqui da famosa questão da coleção de Sátiras do poeta romano Juvenal: Quem vigia os vigilantes?

Há ainda a assustadora possibilidade da corrupção ser o motivo para existirem tantas obras públicas, sendo os desvios de verba previstos desde o início do projeto. Reflita sobre todas as infraestruturas construídas pelo estado e se realmente seria necessário a atuação do ente público. O superfaturamento pode facilmente ser a intenção inicial de toda obra pública, pois se trata de uma ótima cortina para a troca de favores, ainda mais quando possui o clamor populacional por sua existência. Como declarou Adriano Gianturco, a construção efetiva representa o custo legal para se fazer esse desvio.

A corrupção, tampouco, pode ser meramente cultural ou herança da exploração europeia, como defendido por alguns sociólogos. Ela é um abraço apertado de quem esteve sempre lhe vigiando, de quem aparece para apertar a mão e entregar folheto nos anos pares, assim como todo o aparato que aplaude os seus discursos. Eles que nos ensinam as suas práticas todos os dias e merecem todo o crédito pelo resultado, porque é através do “jeitinho” que nos ensinaram que eles se mantêm às custas de todos.

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