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Secretária da cultura do Estado palestrou em Bento sobre financiamento à cultura

Na manhã de quarta-feira, 6, ocorreu no Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), a palestra “Iniciativa privada e o incentivo à cultura”, com a secretária estadual do RS Beatriz Araujo. Ela apresentou o Programa RS Seguro, onde abordou de como a Cultura ajudou a reduzir os índices de violência em Medelín, Colômbia,  e a sua proposta para o RS, o Sistema Pró-Cultura RS, a Lei de Incentivo à Cultura, o Fundo de Apoio à Cultura e as alterações em estudo do Sistema Pró-Cultura RS.

 

Em seu pronunciamento, o presidente da CIC-BG, Elton Paulo Gialdi destacou que “o fomento da Cultura através da renúncia fiscal é uma excelente forma de nós contribuirmos para sociedade, de ampliarmos a oferta de conhecimento, de lazer e de integração social. Também é um mecanismo de desenvolvimento economia. Tenho certeza que nós todos, empresários, podemos ser mais solícitos com as iniciativas culturais que chegam às nossas empresas, aderindo aos programas estaduais e federais garantindo uma boa destinação para os valores que recolhemos dos impostos que pagamos”.

 

O secretário da Cultura, presidente da Fundação Casa das Artes e presidente Conselho de Dirigentes Municipais de Cultura do Rio Grande do Sul (CODIC-RS) vinculado à FAMRUS, Evandro Soares, ressaltou que “por meio deste mecanismo, temos um protagonismo garantindo que a Cultura tenha seu espaço, tenha sua voz e que cresça junto com a sociedade. E o Prêmio Gestor Público, que nos foi agraciado na noite de terça-feira, em Porto Alegre, reflete, valoriza e consolida essa construção na área da Cultura”.

 

Após os pronunciamentos, Beatriz Araujo apresentou sua palestra. Entre os assuntos abordados, há a perspectiva de aumentar de R$ 35 milhões para R$ 40 milhões a oferta de isenção na lei de incentivo à cultura para 2020. O projeto da Sedac, em tramitação no Assembleia Legislativa propõe a alteração no valor da contrapartida das empresas que se beneficiam da isenção fiscal através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Para terem direito à renúncia de 100% do valor repassado ao projeto, elas precisavam depositar 25% do valor ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Com a nova regra em estudo, a redução da contrapartida do patrocinador fica em 10%.

 

Além disso a Secretária, que estava no Município desde terça-feira, 5, com a interiorização da Sedac elogiou o trabalho realizado em Bento na área da Cultura. “Bento é referência para o Estado do Rio Grande do Sul no incentivo e fomento da Cultura. A atual administração pública entende que a Cultura é a mola propulsora do ser humano, por onde ele se expressa, se manifesta e interage”.

 

Atualmente, são 203 projetos contemplados via LIC, em 160 municípios, patrocinados por 679 contribuintes do ICMS, sendo 97,5% deles de pequenas e médias empresas – no FAC, são 127 projetos em 118 municípios.

Foto: Jose Martim Estefanon

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