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Novo prédio da penitenciária estadual de Bento Gonçalves começará a ser ocupado

A nova casa prisional de Bento Gonçalves é considerada modelo no Estado. Com uma estrutura moderna e capacidade para 420 detentos, o presídio, localizado no bairro Barracão, já está pronto para receber os primeiros apenados 

Por Rodrigo De Marco

Edição Kátia Bortolini

Para este mês de agosto, está previsto o início do processo de transferência dos detentos para a nova sede da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, localizada no bairro Barracão. A transferência dos mais de 300 presidiários deve ser concluída num tempo estimado de dois meses. A nova estrutura, com capacidade para 420 detentos, é representada por 143 mil metros quadrados de área construída, em cima de rocha maciça, de 18 prédios interligados, com sistema automático de abertura e fechamento de celas, evitando o contato dos detentos com os agentes de segurança. Das 420 vagas, 384 são em celas coletivas. Do restante, 12 são destinadas para isolamento, oito para portadores de necessidades especiais e 16 para o alojamento inicial.

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Além de duas galerias com 48 celas, o novo espaço comporta enfermaria, laboratório de exames clínicos, gabinete odontológico, sala de videoconferência, lavanderia, cozinha industrial, oficinas de ressocialização, quatro salas de aula, área administrativa e local específico para visitas íntimas. Os detentos andarão uniformizados. As duas empresas de transporte coletivo urbano que atuam em Bento Gonçalves incluíram o novo presídio em seus roteiros.

A construção da nova sede da penitenciária, que também atende a demanda dos municípios de Garibaldi, Carlos Barbosa, Monte Belo do Sul, Santa Tereza, Boa Vista do Sul e Coronel Pilar, demandou um investimento de R$ 30,8 milhões por parte do Estado, oriundo da venda de imóveis do Daer em Bento Gonçalves (sede da superintendência e residência do superintendente), localizados em área nobre do município, e de recursos do Fundo Estadual de Gestão.

A área de terra que sedia o antigo presídio e três Delegacias de Polícia, situada no centro da cidade, de propriedade do Estado, será comercializada em sua totalidade. O imóvel que comporta o antigo presídio foi construído em 1956, com capacidade para abrigar 96 pessoas. O espaço estava comportando 320 detentos, em precárias condições, sujeitos a várias doenças, entre elas tuberculose, devido a focos infecciosos incrustados no prédio.

Para pagar a construção, o Estado vai permutar a sede da superintendência do Daer em Bento Gonçalves, avaliada em R$ 19,1 milhões, e complementar o restante com recursos do Fundo Estadual de Gestão Patrimonial, que são provenientes da alienação de imóveis – um dos exemplos é o dos R$ 2,2 milhões pelos quais a residência do superintendente do Daer em Bento foi arrematada em janeiro por uma empresa da cidade, que pretende estabelecer no local um escritório de arquitetura e uma sala comercial.

Prefeito tem pressa em derrubar o prédio do antigo presídio para evitar invasões

“No dia seguinte em que o último detento for transferido eu estarei ligando para o Governo do Estado, solicitando a autorização para a derrubado do prédio pelo município, para evitar ocupações”, acentua o prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin.

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“A estrutura física da nova casa prisional facilita a preservação da integridade física do detento e o processo de ressocialização. Os apenados poderão estudar e trabalhar, num ambiente aprazível, silencioso, com boa circulação de ar. Também terão acesso a atendimento médico e odontológico no próprio local, com profissionais cedidos pelo município”, ressalta Pasin.

Segundo ele, os presidiários que se adaptarem à rotina de trabalho oferecida no local estarão aptos a serem reinseridos no mercado, após o cumprimento da pena. A ideia do Prefeito é direcionar essa mão de obra para a colheita da uva nas propriedades do interior do município, atualmente feita por safristas moradores de outras regiões do Estado. A vitivinicultura vai fazer parte da realidade do novo presídio ainda neste ano. Pasin adianta que será destinada uma área de terra de 1.500 metros quadrados para o plantio e cultivo de videiras a cargo dos detentos. Ele acrescenta que as uvas colhidas no local serão adquiridas pelo município, para vinificação. “Vamos fazer um concurso entre eles para a criação da marca e do rótulo do vinho. A ideia é comercializar a bebida como lembrança, pelo apelo emocional do cultivo das uvas pelos detentos. Há dois casos semelhantes no mundo a essa proposta, um na Itália e outro em Portugal. O Estado já aprovou o projeto”, ressalta o Prefeito.

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Pasin também adianta que o município vai disponibilizar ao Estado uma área de terra no final da rua Presidente Costa e Silva, em ponto estratégico, para a construção de novas sedes para as delegacias, hoje situadas ao lado do presídio antigo, no centro da cidade.

“O Estado poderá permutar essa área de terra, em sua totalidade, em troca das obras”, afirma ele.

Presença plena do Estado no sistema prisional se faz necessária para reduzir a cooptação pelo crime organizado

O secretário da Administração Penitenciária César Faccioli afirma que não há projeto de futura ampliação de vagas no novo presídio, quase lotadas apenas com as transferências dos atuais apenados.

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“O sistema prisional do Estado tem um déficit de aproximadamente 16 mil vagas e soluções de cunho construtivo precisam ser adotadas para diminuir essa demanda reprimida, através de obras. Entretanto, somente construir não representa a solução para o crescente índice de reincidência. A ocupação de unidades prisionais de forma coordenada, com presença plena do Estado precisa ser ampliada no sistema para reduzir a cooptação, pelo crime organizado, de detentos menos violentos”, ressalta ele.

Faccioli acentua que os projetos prioritários da Secretaria da Administração Penitenciária são voltados ao incentivo do trabalho prisional, através de parceria com órgãos públicos e empresas.

“O detento merece a oportunidade de deixar a cadeia melhor do que quando entrou, cumprindo assim uma das principais funções da pena de restrição de liberdade, que é a de ressocialização da pessoa”, conclui o Secretário.

O que diz o diretor do presídio de Bento Gonçalves

“A estrutura é bem maior na nova casa prisional, proporcionando condições mais dignas ao cumprimento da pena e facilitando a proposta de ressocialização do detento. No antigo prédio, celas com capacidade para nove presos abrigavam mais de 30. Nesse, o máximo será de oito presos por cela”, ressalta o diretor do presídio de Bento Gonçalves, Volnei Zago.

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Segundo ele, 54 agentes penitenciários vão trabalhar na nova casa, mas para atender a demanda de forma plena há a necessidade da designação de mais 16 funcionários estaduais concursados para atuar na área. Zago ressalta que existe um núcleo de educação dentro do presídio com 17 professores estaduais, ministrando aulas para 105 apenados.

“Agora, precisamos de mais professores para lecionar em quatro salas de aulas, duas em cada galeria”, pontua.

Serviços de saúde

Zago salienta ainda que será de extrema importância a presença de médicos para atender os detentos no próprio presídio, sem haver a necessidade de deslocamentos para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.

“Temos a expectativa de que o município destine médico, enfermeiro e dentista para atendimentos no local. O serviço médico na casa prisional vai evitar possíveis riscos no deslocamento até a UPA, levando em conta que a população que aguarda atendimento também pode sofrer algum tipo de ataque”, explica.

O vinho do Presídio

O projeto de ressocialização da prefeitura de Bento Gonçalves é embasado na viticultura e inspirado em práticas semelhantes em Portugal e na Itália. Em Portugal a produção de vinho na prisão começou nos anos 1950 como trabalho manual para os detentos, mas o programa evoluiu para um sistema de recompensa aos mais comportados.

Já na colônia penal em Gorgona, na Toscana (Itália), o programa de reabilitação de presos com a elaboração do vinho Gorgona, em 2012, gerou excelentes resultados. As uvas para o vinho Gorgona, batizado com o nome do arquipélago, são cultivadas na ilha que sedia o presídio. O processo de produção de elaboração da bebida também conta com a ajuda dos detentos. A atividade envolve cerca de 100 detentos.

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Como irá funcionar o treinamento dos apenados

Os apenados designados para os serviços no parreiral receberão treinamento constante e orientações permanentes a cada ação realizada na área, através de informações teóricas e práticas. Possibilitando que os participantes tenham o conhecimento necessário para implantação do parreiral, cultivo, e os tratos adequados para a colheita da uva.

Esses treinamentos serão ministrados pelos técnicos da Embrapa, da Emater e do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) com apoio dos funcionários da Prefeitura de Bento Gonçalves. Todos os passos e atividades serão registrados em Caderno de Campo, já implantado nas propriedades vitícolas, possibilitando a Rastreabilidade do produto, exigência legal para a atividade.

Ao final do período, os apenados envolvidos serão avaliados pelo grupo da Assistência Técnica, podendo ser emitido Certificado de Aptidão, para os que se posicionarem capazes perante os examinadores, capacitando-os a se apresentarem para buscar emprego em locais que demande essa qualificação ou para iniciarem seu próprio empreendimento.

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Valores e entidades parceiras

Os valores necessários para instalação do parreiral (que estará localizado numa área de vinhedo de 1.500 m²) serão captados através de parcerias. Serão apoiadoras do projeto para produção do Vinho da Casa Bento Gonçalves no Presídio Estadual a Prefeitura de Bento Gonçalves, Embrapa, Emater, IFRS, Instituto Rinaldo Dal Pizzol, Associação Brasileira de Enologia, Associação Brasileira de Sommeliers. Além do Poder Judiciário, Ministério Público, Conselho do Presídio e SUSEPE. Será destinado um conselho curador entre os parceiros do projeto.

Variedade de uva e logomarca do vinho

A escolha da variedade de uva para cultivo no local será definida após amplo estudo das condições geográficas e climáticas da localidade que será implantada o parreiral. A denominação do vinho poderá ser feita através de um concurso entre os artesãos do Município para escolha da marca e rótulo.

Vinificação

A uva produzida será colhida conforme orientação dos técnicos e transportada para a vinificação na localidade definida para produção e engarrafamento do vinho. Os parceiros manterão um acompanhamento e fiscalização durante o processo industrial, bem como do acondicionamento e estocagem do vinho em recipiente adequados, até o engarrafamento.

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Destinação do produto

O valor do produto será definido pelo Conselho Curador. Posteriormente 50% do que for produzido e engarrafado será destinado ao Município como lembrança oficial da cidade, para ser entregue a autoridades que visitam o Município. Os outros 50% do valor serão destinados a comercialização e o valor destinado para: Fundo Municipal de Agricultura, Fundo Municipal de Segurança, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e Fundo de Inovação.

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