Projeto de Lei quer abolir testes em animais no país

Pesquisa no Senado Federal mostrou aceitação da sociedade às alterações

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 70/2014, de autoria do deputado federal Ricardo Izar (PP), visa alterar as normas sobre utilização de animais em pesquisas científicas para o desenvolvimento de cosméticos no país. O projeto foi aprovado em março na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal. Agora, a Lei espera ser contemplada na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos.

As alterações são referentes aos dispositivos dos artigos 14,17 e 18, da Lei n 11.794 de 2008, e buscar a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos. Também visa aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.

Teste em animais - Beagle

Se aprovado, a lei assegura que testes em animais só poderão ser permitidos pela autoridade sanitária em situações excepcionais, em que houver ‘graves preocupações em relação à segurança de um ingrediente cosmético’ e após consulta à sociedade. Para isso, é necessário que o ingrediente seja amplamente usado no mercado e não possa ser substituído; que seja detectado problema específico de saúde humana relacionado ao ingrediente; que inexista método alternativo de teste.

De acordo com a relatora do projeto, a senadora federal Gleisi Hoffman (PT), 37 países, que constituem um enorme mercado consumidor, já aprovaram leis proibindo ou limitando testes em animais para cosméticos ou a venda de cosméticos testados em animais, incluindo os 28 países membros da União Europeia (UE).

Em 2013, grupos de proteção aos animais chamaram a atenção para a reivindicação após os resgates realizados no Instituto Royal, em São Paulo. O laboratório utilizavam cães da raça beagle para testes farmacológicos.

Uma pesquisa realizada pelo Senado Federal para definir a aceitação da sociedade ao projeto mostrou 8.195 pessoas à favor e apenas 651 contra.

 LEIA TAMBÉM: Festival de Coros do Vale dos Vinhedos celebra herança cultural

0 respostas

Deixe uma resposta

Escreva um comentário
Sinta-se livre para contribuir

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *