Violência contra a mulher: 1.380 ocorrências registradas em 2016

Reportagem: Natália Zucchi
Edição: Kátia Bortolini

As mais variadas formas de violência contra as mulheres residentes em Bento Gonçalves são atendidas pela Rede de Enfrentamento, formada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Centro de Referência da Mulher que Vivencia Violência (Revivi), Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Polícia Civil, Brigada Militar, Poder Judiciário, Defensoria Pública, OAB, Instituto Geral de Perícias (IGP) e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Comdim. Nesta reportagem foram ouvidas a delegada titular da DEAM, Deise Salton Brancher e a Coordenadora do Centro Revivi, Regina Zanetti.

Ameaça, perturbação e lesão corporal

Segundo a titular da DEAM do município, Deise Salton Brancher, a Delegacia da Mulher tem a função de apurar crimes de violência familiar e doméstica realizada por homem contra mulher ou de mulher contra mulher, em relações homoafetivas. Ela explica que a violência doméstica se difere da familiar porque a primeira pode ser realizada por qualquer pessoa residente no mesmo lar. “Já a familiar é praticada somente entre os membros da família”, acrescenta. Em relação a situação inversa, de homens agredidos por mulheres, a vítima pode registrar um Boletim de Ocorrência (BO) no DEAM, mas o inquérito será enviado à Delegacia de Polícia Civil.

De 1 de janeiro a 19 de dezembro de 2016, foram registradas 1.380 ocorrências de agressão em Bento Gonçalves, entre a DEAM e o Pronto Atendimento da Polícia Civil. Desse montante, foram instaurados 940 inquéritos. A maioria das ocorrências, conforme Deise, são por ameaça, perturbação e lesão corporal. No caso de lesão corporal, sempre é aberto inquérito, que segue em andamento mesmo se a vítima retroceder na acusação. Também nesse período foram expedidos pela DEAM 54 mandados de busca e apreensão.

“Os casos ocorrem em todas as classes sociais e em todos os bairros. As mulheres das classes mais altas relutam em denunciar e procurar ajuda devido a pressão e exposição social, medo do que a sociedade vai falar, medo do que a família vai pensar”, observa ela.

 A Delegada ressalta que a mulher precisa se reconhecer como sujeito de direitos. Ela complementa que as leis vêm para proteger e dar segurança à mulher, prezando sempre pela igualdade de gênero.

capa mulher delegada“Ninguém casa pensando em separação”

Para os ditos casos de mulheres que utilizam a Lei Maria da Penha em benefício próprio ou para incriminar o parceiro, Deise salienta que se no inquérito for provado que ela mentiu, deixará de ser vítima para ser ré, respondendo por denunciação caluniosa. Quanto a resistência de muitas mulheres em se separar do agressor, ela lembra que há vários fatores envolvidos, começando pelo sentimental. “Ninguém casa pensando em separação. Além disso, muitas alentam a esperança de mudança de comportamento do parceiro. Todas as realidades são respeitadas, não é a polícia que vai determinar a sequência da história. A lei oferece segurança, e as instituições amparo e atendimento especializado com médicos e psiquiatras para toda a família. Mas a decisão de dar ou não andamento ao processo é delas. A exceção é quando há lesão corporal”, acentua a Delegada.

Revivi prestou 792 atendimentos em 2016

O Centro Revivi atende mulheres que passam por qualquer tipo de violência, sem haver necessidade de registro do Boletim de Ocorrência. O acompanhamento à vítima é prestado por uma equipe multidisciplinar junto à rede pública de saúde. De acordo com a coordenadora Regina Zanetti, mensalmente são atendidas em torno de 70 mulheres. Ela acrescenta que já houve períodos com mais de 90 atendimentos mensais.

De janeiro a dezembro de 2016, o Revivi prestou 792 atendimentos, entre eles 141 novos casos de violência contra a mulher. Desses, foram 128 casos encaminhados pela Delegacia da Mulher, Delegacia de Polícia, Fó- rum e Ministério Público. Também houve 13 casos de procura espontâ- nea. Entre os novos casos, 56 mulheres têm filhos com o autor da agressão e não possuem renda própria. Ocorreram ainda 42 reincidências de casos em andamento. Os bairros com mais casos de violência doméstica encontram-se na zona norte da cidade. A maioria das vítimas possui ensino fundamental incompleto. Mas em 2016 também foram registrados dez casos de vítimas com ensino superior completo, com acréscimo de 100% em relação a 2015, ano em que ocorreu cinco casos. A informação é da coordenadora Regina: “Nosso atendimento é para todas. Cada uma tem história e sentimentos diferentes. Umas frequentam o Revivi durante um mês, outras permanecem seis, oito meses. O importante é que cada uma quebre o ciclo de violência e passe a tomar atitudes. Toda mulher merece se olhar no espelho e se sentir livre, dona de si”, afirma Regina.

dia da mulherChefes de família

Regina Zanetti conta que até 1962 poucas eram as mulheres em Bento Gonçalves que trabalhavam nas indústrias. Entre elas, raras eram casadas, porque os maridos e os próprios familiares do casal as induziam a abandonar seus empregos para servir somente ao lar. De acordo com Regina, as casadas que continuavam trabalhando eram vítimas de insultos de vizinhos e não eram consideradas “mulheres de família”. O ato de manter o emprego também era visto como desrespeito ao homem, provedor da família. “A situação também sugeria falta de masculinidade. O caso se agravava se o casal já tivesse filhos. Era um absurdo para a sociedade da época. Os empresários não contratavam mulheres casadas porque poderia ser uma má ação da empresa e as demissões eram frequentes quando os noivados eram anunciados”, reporta. Ela observa que atualmente, em Bento Gonçalves, muitas mulheres são chefes de família. “Uma parcela delas é quem sustenta o marido. Mesmo em famílias que ambos colaboram para o sustento, a carga de trabalho da mulher é maior”, complementa.

Diferença salarial pode chegar a 30%

Conforme pesquisas divulgadas em 2015 e 2016, a diferença salarial entre homens e mulheres pode chegar a 30%, dependendo dos cargos e setores de atuação. “Isso depende das políticas de cada empresa, algumas já estão aplicando igualdade nos salários, mas entre homens e mulheres formados em Engenharia Civil, entre outras profissões com predominância masculina, a diferença pode ser gritante”, comenta Regina. Ela diz ainda que, na maioria dos casos, as demissões começam pelas profissionais do sexo feminino, devido ao gênero e a capacidade de engravidar. “O empregador enxerga como desvantagem a possibilidade de ter a profissional afastada pela licença maternidade. Isso é muito comum na nossa cidade. A cultura, infelizmente, é esta”, lamenta ela.

Denúncias

As agressões podem ser físicas, verbais ou psicológicas, e geralmente ocorrem dentro de casa. Na maioria dos casos elas são praticadas por maridos, companheiros e namorados. Também são feitas pelos ex-companheiros. Muitas mulheres passam entre cinco e dez anos sofrendo violência doméstica, esperando que seus companheiros mudem de atitude, sem que haja melhoras. “Muitas gerações realmente aguentaram caladas. Enfrentaram por causa dos filhos e da dependência financeira, onde os maridos impediram a profissionaliza- ção para manter a dominância. Hoje ainda temos vovós sendo agredidas pelos maridos há mais de 40 anos. Infelizmente, a imagem da mulher como “tanque, fogão e cama” ainda existe. Conforme os números, o correto a afirmar é que visibilidade da violência contra a mulher está aumentando, porque houve aumento nas denúncias. Mas ainda há muitos casos que não são conhecidos por diversos fatores sociais e psicológicos de cada ví- tima. O importante é que, com a maior procura, conseguimos ajudar mais mulheres a reconstruir suas vidas. As mulheres devem saber que agora elas têm voz”.

Abuso de álcool e outras drogas são agravantes

As estatísticas apontam que o uso de álcool e outras drogas são dois fatores que aumentam as agressões. “Além dos companheiros estarem alcoolizados e sob efeito de entorpecentes, as mulheres são agredidas também pelos filhos, motivados pelo uso dessas substâncias. Muitos destroem o patrimônio da mãe, roubam sua própria casa para sustentar o vício”, lamenta Regina.

Encarceramento doméstico

Em 2016 ocorreram quatro casos sérios de encarceramento doméstico em Bento Gonçalves, onde esposa e filhas foram impedidas de sair de casa em qualquer situação. “Nós pertencemos a uma região culturalmente machista. Tanto na cidade quanto no interior do nosso município, existem muitas famílias onde os homens se veem donos de suas filhas e de suas esposas. Infelizmente é comum os casos de encarceramento, onde o marido só autoriza a saída da mulher mediante sua presença e somente em determinados ambientes. Quando a filha mulher casa, eles entendem que a partir daí ela pertence a seu marido e ele será o responsável por controlar sua vida. Além disso, em muitas famílias a maior parte da herança ou o bem mais valorizado fica para o filho homem. Quando fica para a mulher, continua sendo a responsabilidade do marido administrar”, comenta.

Desenhos retratam a violência doméstica

A Coordenadoria da Mulher e o Centro Revivi promovem palestras e encontros em salões de comunidades e escolas. Os órgãos também orientam os funcionários das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para identificar sinais de agressão. “Elas nem sempre apresentam dores ou marcas, mas muitas possuem sequelas tão sérias de abuso que doenças se manifestam e nada é localizado em exames. Elas não se curaram emocionalmente desses abusos e o corpo traduz”, salienta Regina.

Nas escolas, os professores e orientadores podem identificar sinais de agressões domésticas através das crianças, por meio de comentários, desenhos que retraram a violência, ou manifestando os primeiros sinais de opressor x oprimida, praticando atitudes violentas com as colegas. Professores das redes de ensino podem realizar a capacitação para identificar as famílias que se encontram nessa condição de violência. “É importante trabalhar a formação da personalidade das crianças que enxergam as agressões em casa, para que elas compreendam a gravidade do problema e não incorporem isso para suas vidas. Muitos agressores de hoje são os filhos de mulheres oprimidas e agredidas, então para eles é normal”, observa.

Três anos sem feminicídios

Em 2013 ocorreu o último feminicídio – homicídio de mulheres devido ao gênero. São crimes onde o homem se acha proprietário da mulher e não aceita ser contrariado por ela. Também são motivados por ciúmes e obsessão. De 2007 a 2013, ocorreram dez casos em Bento Gonçalves.

Agressor também precisa de ajuda

O auxílio também chega ao praticante da violência. A Coordenadoria da Mulher realiza anualmente encontros de grupos com uma equipe multidisciplinar. São homens que se propõem a aceitar orientações e tratamento. Eles são encaminhados para psicólogos e psiquiatras, participam de conversas com o conselho de mulheres e buscam compreender a dimensão do problema para permanecerem com suas parceiras ou reiniciar uma nova relação afetiva saudável. “A Lei Maria da Penha não foi criada para separar casais, mas sim minimizar a violência. Além da mulher, o homem e a família também sofre. Nada impede que as mulheres agredidas permaneçam com esses parceiros se eles também se esforçarem para a saúde da relação e não repetirem os atos de violência. Os homens são nossos parceiros. Em nenhum momento os direitos das mulheres veio para desvalorizar o homem. Pelo contrário. Homens e mulheres são seres humanos que merecem respeito, liberdade e uma vida digna, construindo seus sentimentos e dia a dia em relações construtivas e colaborativa de igualdade de gênero. Eles também têm que dar o exemplo ao filho, tem que conversar, enxergar seus erros e nos auxiliar a preparar uma geração mais consciente”, esclarece.

Enganadas pelas redes sociais

De acordo com Regina, mulheres de outros Estados menos desenvolvidos são seduzidas por homens de Bento Gonçalves pelas redes sociais. Elas são iludidas e persuadidas a se mudarem para a cidade através de promessas de emprego e qualidade de vida. “Muitas trazem consigo seus filhos. Aqui, o “príncipe” as obriga a trabalhos domésticos exaustivos e a prostituição. Algumas chegam até nós e então conseguimos que elas retornem para seus familiares, nos seus estados de origem em seguran- ça”, declara. Para custear as passagens, é comum o Centro Revivi promover rifas e solicitar doações. Em 2013, a coordenadora recebeu um veículo dos governos federal e estadual para as necessidades atendidas pelo Centro Revivi. Ele é utilizado no município e região.

Associações

Na área rural e nos bairros do município, mulheres estão se organizando em associações, realizando atividades para seu próprio bem-estar. Elas participam de cursos, encontros e organizam viagens, sem a presença dos filhos e do marido, arcadas por meio de uma mensalidade. “As mulheres do interior tem se priorizado mais, gerando uma tímida mudança de comportamento com os maridos, exemplo extremamente necessário para os filhos. Essas mulheres têm aumentado a autoestima. Elas estão se libertando de um padrão inaceitável. Antes dependentes financeiramente e emocionalmente do marido, agora elas procuram formas de ter seu próprio dinheiro em atividades dentro e fora da propriedade. Assim, passaram a ver o marido como companheiro, alguém para compartilhar a vida”, comemora.

A liberdade na terceira idade

“Mulheres idosas saíram de um ciclo de opressão ao ficarem viúvas, ganhando independência e autoestima. Outras mulheres do lar estão se abrindo mais para as possibilidades de entretenimento e educação disponíveis. Elas aproveitam as coisas boas da vida, afirmando sua vontade e enfrentando, muitas vezes, a opinião contrária do marido. É interessante porque os homens, aos poucos, vão se engajando e participam de algumas atividades”, comenta.

“Mulheres idosas saíram de um ciclo de opressão ao ficarem viúvas, ganhando independência e autoestima. Outras mulheres do lar estão se abrindo mais para as possibilidades de entretenimento e educação disponíveis. Elas aproveitam as coisas boas da vida, afirmando sua vontade e enfrentando, muitas vezes, a opinião contrária do marido. É interessante porque os homens, aos poucos, vão se engajando e participam de algumas atividades”, comenta.

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