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Artistas mobilizados contra a possibilidade de fusão entre as Secretarias Municipais de Cultura e Turismo

15622210_1055819027879812_3573746640055554302_nA possibilidade de fusão entre as Secretarias de Cultura (Secult) e de Turismo (Setur) de Bento Gonçalves na próxima composição da gestão municipal, que inicia no dia 1 de janeiro de 2017, está mobilizando artistas residentes no município. Dentro do movimento “Fica SECULT”, criado por eles, estão ocorrendo “manifestações artísticas” em frente a Casa das Artes e da prefeitura. Segundo o produtor cultural Lucas de Lucca, a economia com a fusão será em torno de R$ 50 mil por ano. Os artistas cobram do poder público, além da não fusão entre a Secult e qualquer outra Secretaria, o cumprimento do Plano Municipal de Cultura, aprovado em 2015 pela Câmara de Vereadores. “Se tal fusão acontecer, muitas das ações que estão previstas nesse Plano tornam-se impossíveis, o que é algo ilegal. Há ações nesse mesmo Plano que não começaram a ser executadas, o que também é ilegal e está sendo cobrado pelos artistas”, ressalta o produtor.

Fundo de Cultura será mantido

Já o secretário municipal de Cultura, Evandro Soares, ressalta que essa fusão foi apenas cogitada, “como outras que possam acontecer para a diminuição de gastos do município”. Ele afirma que, com ou sem a anexação da Secretaria de Cultura a de Turismo, será dado continuidade ao Plano Municipal de Cultura, com aprovações semestrais de projetos através do Fundo Municipal de Cultura, instituído na lei municipal nº 5912, de março de 2015. “O Fundo Municipal de Cultura só poderia ser extinto com aval da Câmara de Vereadores, em sessão plenária, o que não acontecerá”, garante Soares. A Secretaria Municipal da Cultura (Secult) foi criada em 2010 na gestão do ex-prefeito Roberto Lunelli (in memorian). O órgão foi instituído com o objetivo de estruturar politicamente o setor da cultura do município, alinhando-se às políticas públicas relativas à cultura nas esferas nacional e estadual. A sede da secretaria é na Fundação Casa das Artes.

Fundo Municipal de Cultura

Conforme a Lei Municipal 5912, de 04 me março de 2015, o Poder Executivo fixará, anualmente, o valor destinado ao investimento e incentivo cultural do Fundo Municipal de Cultura – FMC, sendo proveniente a 6.200 URM’s, corrigidas anualmente pelo IGPM.

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